Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1097,0245,2025-04-25,"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/ RN no dia 2 de maio de 2025, após o feriado do Dia do Trabalho, e dá outras providências.",2025
1096,0244,2025-04-14,"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/ RN no dia 17 de abril de 2025, em razão do feriado da Semana Santa, e dá outras providências.",2025
1073,0243,2025-02-11,"Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias ao Prefeito, Vice-prefeito, Secretários, Procuradores e demais servidores do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.",2025
1072,0242,2025-02-03,"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.",2025
1071,0241,2025-01-17,"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.",2025
1070,0240,2025-01-06,"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.",2025
1069,0239,2025-01-03,"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.",2025
1066,0238,2024-12-23,"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2024
1065,0237,2024-12-23,"Abre Crédito Adicional ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.",2024
1063,0236,2024-12-20,"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME A PORTARIA FEDERA Nº 260/2022.",2024
1062,0235,2024-12-09,"Altera os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) do Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.",2024
1061,0234,2024-12-03,"Altera os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) do Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.",2024
1028,0233,2024-10-25,"Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 425/2023 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) para o Município de Rafael Godeiro.",2024
1027,0232,2024-10-11,"Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Rafael Godeiro/RN, e dá outras providências.",2024
998,0231,2024-09-12,"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, E DÁ OUTRAS INFORMAÇÕES.",2024
995,0230,2024-09-02,"Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.",2024
994,0229,2024-09-02,"Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.",2024
957,0228,2024-06-14,"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA FEDERA Nº 260/2022.",2024
933,0226,2024-05-31,"Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN, no dia 31 de maio de 2024, e dá outras informações.",2024
956,0227,2024-05-28,"Designar JEDSON CORTEZ DE PAIVA, Secretário Municipal de Educação, como GESTOR DO FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN, e dá outras providencias.",2024