[{"Id":1097,"Numero":"0245","Data":"2025-04-25","Descricao":"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/ RN no dia 2 de maio de 2025, após o feriado do Dia do Trabalho, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.rafaelgodeiro.rn.gov.br/decretos.php?id=1097"},{"Id":1096,"Numero":"0244","Data":"2025-04-14","Descricao":"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/ RN no dia 17 de abril de 2025, em razão do feriado da Semana Santa, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.rafaelgodeiro.rn.gov.br/decretos.php?id=1096"},{"Id":1073,"Numero":"0243","Data":"2025-02-11","Descricao":"Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias ao Prefeito, Vice-prefeito, Secretários, Procuradores e demais servidores do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.rafaelgodeiro.rn.gov.br/decretos.php?id=1073"},{"Id":1072,"Numero":"0242","Data":"2025-02-03","Descricao":"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.rafaelgodeiro.rn.gov.br/decretos.php?id=1072"},{"Id":1071,"Numero":"0241","Data":"2025-01-17","Descricao":"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.rafaelgodeiro.rn.gov.br/decretos.php?id=1071"},{"Id":1070,"Numero":"0240","Data":"2025-01-06","Descricao":"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.rafaelgodeiro.rn.gov.br/decretos.php?id=1070"},{"Id":1069,"Numero":"0239","Data":"2025-01-03","Descricao":"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.rafaelgodeiro.rn.gov.br/decretos.php?id=1069"},{"Id":1066,"Numero":"0238","Data":"2024-12-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.rafaelgodeiro.rn.gov.br/decretos.php?id=1066"},{"Id":1065,"Numero":"0237","Data":"2024-12-23","Descricao":"Abre Crédito Adicional ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.rafaelgodeiro.rn.gov.br/decretos.php?id=1065"},{"Id":1063,"Numero":"0236","Data":"2024-12-20","Descricao":"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME A PORTARIA FEDERA Nº 260/2022.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.rafaelgodeiro.rn.gov.br/decretos.php?id=1063"},{"Id":1062,"Numero":"0235","Data":"2024-12-09","Descricao":"Altera os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) do Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.rafaelgodeiro.rn.gov.br/decretos.php?id=1062"},{"Id":1061,"Numero":"0234","Data":"2024-12-03","Descricao":"Altera os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) do Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.rafaelgodeiro.rn.gov.br/decretos.php?id=1061"},{"Id":1028,"Numero":"0233","Data":"2024-10-25","Descricao":"Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 425/2023 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) para o Município de Rafael Godeiro.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.rafaelgodeiro.rn.gov.br/decretos.php?id=1028"},{"Id":1027,"Numero":"0232","Data":"2024-10-11","Descricao":"Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Rafael Godeiro/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.rafaelgodeiro.rn.gov.br/decretos.php?id=1027"},{"Id":998,"Numero":"0231","Data":"2024-09-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, E DÁ OUTRAS INFORMAÇÕES.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.rafaelgodeiro.rn.gov.br/decretos.php?id=998"},{"Id":995,"Numero":"0230","Data":"2024-09-02","Descricao":"Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.rafaelgodeiro.rn.gov.br/decretos.php?id=995"},{"Id":994,"Numero":"0229","Data":"2024-09-02","Descricao":"Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.rafaelgodeiro.rn.gov.br/decretos.php?id=994"},{"Id":957,"Numero":"0228","Data":"2024-06-14","Descricao":"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA FEDERA Nº 260/2022.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.rafaelgodeiro.rn.gov.br/decretos.php?id=957"},{"Id":933,"Numero":"0226","Data":"2024-05-31","Descricao":"Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN, no dia 31 de maio de 2024, e dá outras informações.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.rafaelgodeiro.rn.gov.br/decretos.php?id=933"},{"Id":956,"Numero":"0227","Data":"2024-05-28","Descricao":"Designar JEDSON CORTEZ DE PAIVA, Secretário Municipal de Educação, como GESTOR DO FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN, e dá outras providencias.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.rafaelgodeiro.rn.gov.br/decretos.php?id=956"}]