| Exoneração | 033 | 2024 | 01/04/2024 | Exoneração da Sra. EDJANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA PEREIRA, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA-ADJUNTA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS do Município de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 032 | 2024 | 01/04/2024 | Nomeação da Sra. ANA OTÍLIA TAVARES NETA, para assumir o Cargo Comissionado de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL do Município de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Exoneração | 031 | 2024 | 01/04/2024 | Exoneração da Sra. WEILLIANY TAVARES CAVALCANTE, do Cargo Comissionado de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL do Município de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 030 | 2024 | 01/04/2024 | Nomeação da Sra. EDJANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA PEREIRA, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Exoneração | 029 | 2024 | 01/04/2024 | Exoneração do Sr. UNILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 028 | 2024 | 01/04/2024 | PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 027 | 2024 | 27/03/2024 | NOMEAR COMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC DE RAFAEL GODEIRO/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Exoneração | 026 | 2024 | 27/03/2024 | EXONERAR A COMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC DE RAFAEL GODEIRO/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 025 | 2024 | 27/03/2024 | NOMEAR os membros que constituirão o Conselho da COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Exoneração | 024 | 2024 | 27/03/2024 | Exonerar os membros que constituirão o CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Exoneração | 023 | 2024 | 14/03/2024 | Exoneração do Sr. FRANCISCO DE ASSIS ALEGRE DE OLIVEIRA, do Cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Exoneração | 022 | 2024 | 14/03/2024 | Exoneração do Sr. JOSÉ EMERSON GODEIRO NUNES, do Cargo de Assistente Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 021 | 2024 | 14/03/2024 | NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 020 | 2024 | 06/03/2024 | Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado ao servidor público municipal: IVAN CESAR CARLOS DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Diversos - ASD, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 019 | 2024 | 04/03/2024 | Implantação de Abono de Permanência a servidora pública municipal MARIA DE FÁTIMA PAIVA DA SILVA, professora do quadro efetivos da Secretaria de Educação de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 018 | 2024 | 04/03/2024 | Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: MARIA GIRLENE PAIVA DOS SANTOS, Merendeira, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 017 | 2024 | 04/03/2024 | Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado ao servidor público municipal: ANTÔNIO RANIER CARLOS DE AMORIM, Auxiliar de Serviços Diversos (ASD), pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 016 | 2024 | 29/02/2024 | Concessão de LICENÇA ESPECIAL a servidora pública municipal: ROZILÂNIA MARIA ELIAS CAMPOS DIÓGENES, Professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 015 | 2024 | 30/01/2024 | PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 014 | 2024 | 30/01/2024 | Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA NUNES, Agente Comunitária de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 013 | 2024 | 23/01/2024 | CESSÃO DA SRA. GERALCINA GERLANE CARLOS DE AMORIM SANTOS, ENFERMEIRA, PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA (SESAP) DO RIO GRANDE DO NORTE. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 012 | 2024 | 15/01/2024 | Nomeação do senhora Sonária Maria Dutra, para assumir o cargo Comissionado de FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS no município de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 011 | 2024 | 11/01/2024 | Nomeação da Coordenação de Vigilância Sanitária do Município de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - CHEFE DE GABINETE |
| Concessão | 010 | 2024 | 11/01/2024 | Cessão do servidor JURANDIR LEITE VIEIRA para desempenhar suas atividades funcionais na Câmara Municipal de Rafael Godeiro/RN, conforme solicitado pelo Presidente do Poder Legislativo Municipal. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Exoneração | 009 | 2024 | 11/01/2024 | Exoneração do senhor JURANDIR LEITE VIEIRA, para assumir o cargo Comissionado de FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS no município de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 008 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeação do senhor JURANDIR LEITE VIEIRA, para assumir o cargo Comissionado de FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS no município de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 007 | 2024 | 10/01/2024 | Institui a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro RN, designa composição e dá outras providências. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 006 | 2024 | 10/01/2024 | Dispõe sobre a designação do Sra. Kelle Patrícia Felipe de Oliveira, para função de Agente de Contratação do Município de Rafael Godeiro/RN, quando se tratar de contratações regidas pela Lei nº. 4.133/2021, e dá outras providências. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 005 | 2024 | 09/01/2024 | NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 004 | 2024 | 09/01/2024 | NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 003 | 2024 | 09/01/2024 | NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 002 | 2024 | 09/01/2024 | NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 001 | 2024 | 09/01/2024 | NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 070 | 2023 | 26/12/2023 | Nomeação da Sra. ANDREZA VITÓRIA PEREIRA DE PAIVA, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADORA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO, vinculado ao Gabinete da Prefeita de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 069 | 2023 | 01/12/2023 | Nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL do Município de Rafael Godeiro-RN. | COLETIVA |
| Nomeação | 068 | 2023 | 01/12/2023 | Nomeação do Sr. SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS, para assumir o Cargo de COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO, vinculado à Controladoria Geral do Município de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Exoneração | 067 | 2023 | 29/11/2023 | Exoneração do Sr. SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS, do Cargo Comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, em Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Exoneração | 066 | 2023 | 23/11/2023 | Exoneração do Sr. RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA, do Cargo de vigilante, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Exoneração | 065 | 2023 | 23/11/2023 | Exoneração da Sra. MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais ASG, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Exoneração | 064 | 2023 | 23/11/2023 | Exoneração da Sra. MAGNÓLIA FERNANDES DUTRA, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais ASG, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 063 | 2023 | 23/11/2023 | Divulga lista de projetos aprovados do Edital 002/2023 Apoio às demais áreas culturais, através da Lei nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, no municipio de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 062 | 2023 | 23/11/2023 | Divulga lista de projetos aprovados do Edital 001/2023 Apoio ao Audiovisual, através da Lei nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, no municipio de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 061 | 2023 | 21/11/2023 | Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: CÂNDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO NETA, Técnica de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 054 | 2023 | 21/11/2023 | PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 060 | 2023 | 16/11/2023 | Nomear os membros que constituirão o CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 059 | 2023 | 16/11/2023 | Nomeação do Sr. FRANCISO DE ASSIS ALEGRE DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE URBANISMO, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 058 | 2023 | 16/11/2023 | Nomeação do Sr. JOSÉ EMERSON GODEIRO NUNES, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, em Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 057 | 2023 | 14/11/2023 | Divulga lista de projetos habilitados para a fase de avaliação do Edital 002/2023 Apoio às demais áreas culturais, através da Lei nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, no municipio de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - CHEFE DE GABINETE |
| Concessão | 056 | 2023 | 14/11/2023 | Divulga lista de projetos habilitados para a fase de avaliação do Edital 001/2023 Apoio ao Audiovisual, através da Lei nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, no municipio de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - CHEFE DE GABINETE |
| Concessão | 055 | 2023 | 24/10/2023 | Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: FRANCIVÂNIA BARBOSA RODRIGUES, merendeira, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 053 | 2023 | 19/10/2023 | Nomeação do Sr. RENATO FRANCO DUTRA LINHARES, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE ESPORTES, vinculado à Secretaria Municipal de Esportes e Atividades Culturais, em Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 052 | 2023 | 19/10/2023 | Nomeação da composição do Conselho de Saúde do Município de Rafael Godeiro-RN, e dá outras providências. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Exoneração | 051 | 2023 | 19/10/2023 | Exoneração da composição do Conselho de Saúde do Município de Rafael Godeiro-RN, e dá outras providências. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 050 | 2023 | 04/10/2023 | Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: TELÚBIA TARGINO CORTEZ, merendeira, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 049 | 2023 | 26/09/2023 | Designação da Sra. IARA FREITAS MAIA, para atuar como Responsável Técnica da Equipe de Enfermagem da Unidade Básica de Saúde (UBS) Francisco Vital de Paiva, Sítio Piranhas, Zona Rural de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 048 | 2023 | 26/09/2023 | Nomeação da Sra. MÁDJA SHELLEY LEITE COSTA, Responsável Técnica da Equipe de Enfermagem da Unidade Básica de Saúde (UBS) Joana Paula de Oliveira, de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 047 | 2023 | 26/09/2023 | Nomeação da Sra. KELLY JEANE HOLANDA BELARMINO, Responsável Técnica da Equipe de Enfermagem do Hospital Maternidade Mãe Maria Seridó, de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 046 | 2023 | 26/09/2023 | Nomeação da Sra. MABEL JALES BELARMINO DE AMORIM, Responsável Técnica do Hospital Maternidade Mãe Maria Seridó, de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 045 | 2023 | 20/09/2023 | Alteração de Carga Horária a pedido da servidora pública municipal: GERALCINA GERLANE CARLOS DE AMORIM SANTOS, Enfermeira, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 044 | 2023 | 20/09/2023 | Alteração de Carga Horária a pedido da servidora pública municipal: RITA AUGUSTA MAIA NETA CARLOS, Técnica de Enfermagem, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 043 | 2023 | 20/09/2023 | Alteração de Carga Horária a pedido da servidora pública municipal: VERÔNICA HOLANDA BELARMINO, Técnica de Enfermagem, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Exoneração | 042 | 2023 | 29/08/2023 | Exoneração a pedido do senhor ENVER SOUZA LIMA do cargo Comissionado de PROCURADOR GERAL ADJUNTO do Município de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 041 | 2023 | 15/08/2023 | Designar representantes para integrarem o Comitê de Coordenação, que deverá discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo, além de criticar e sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 040 | 2023 | 10/08/2023 | Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: CARMÉLIA REJANY JALES, Supervisora Escolar, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 039 | 2023 | 26/07/2023 | Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: REGINA HOLANDA DE PAIVA, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 038 | 2023 | 26/07/2023 | Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: REGINA HOLANDA DE PAIVA, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 038 | 2023 | 24/07/2023 | PRORROGAR A DETERMINAÇÃO da instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, a fim de apurar e dar solução, às situações mencionadas e já identificadas na referida Notícia de Fato nº 02.23.2175.0000024/2023-06, da Promotoria de Justiça em atuação na Comarca de Almino Afonso/RN; e PRORROGAR A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES para composição da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 037 | 2023 | 21/07/2023 | Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: RÚBIA LAFAETE DE ASSIS, A.S.D., pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 036 | 2023 | 04/07/2023 | Concessão de licença prêmio por assiduidade e
tempo de serviço prestado a servidora pública
municipal: LUCÉLIA CRISTIANE DA SILVA DANTAS,
A.S.D., pertencente ao quadro de servidores efetivos
de Rafael Godeiro-RN | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 035 | 2023 | 28/06/2023 | Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado ao servidor público municipal: RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA, vigilante, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 034 | 2023 | 23/06/2023 | Designar e dar poderes ao Tesoureiro e ao Secretário de Educação do Município de Rafael Godeiro-RN para movimentar contas bancárias vinculadas ao CNPJ desta Prefeitura. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 032 | 2023 | 25/05/2023 | DESIGNAR os servidores para constituírem Comissão de Procedimento Administrativo incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, os fatos apontados pela Promotoria de Justiça deste Município no documento nº 4008547 da Notícia de fato nº 02.23.2175.0000024/2023-06, bem como os fatos a ele conexos que eventualmente emergirem no decorrer do desenvolvimento dos trabalhos. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 030 | 2023 | 10/05/2023 | Designar a servidora pública municipal WANECI BARBOZA RODRIGUES, como Gestora Responsável do Programa Leite Potiguar no município de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 029 | 2023 | 02/05/2023 | Solicitar ao Banco do Brasil S/A, cadastro do servidor JOSÉ TAVARES NETO, Secretário de Tributação, para ter acesso ao sistema Gerenciador Financeiro, referentes a convênios do município de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 028 | 2023 | 27/04/2023 | Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: MARIA IVANEIDE RODRIGUES, Agente Comunitária de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 027 | 2023 | 27/04/2023 | Concessão de licença especial para formação docente (pós-graduação - Mestrado) ao servidor público municipal: PAULO MAIA DE OLIVEIRA, professor, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 026 | 2023 | 03/04/2023 | Nomeação da senhora CARMILENA EVARISTA JALES para assumir o cargo Comissionado de Secretária de Saúde do Município de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Exoneração | 025 | 2023 | 03/04/2023 | Exoneração da senhora KAREM JALES CARLOS, do cargo Comissionado de Secretária de Saúde do Município de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - CHEFE DE GABINETE |
| Concessão | 023 | 2023 | 01/04/2023 | Designar e dar poderes ao Tesoureiro e a Gestora do F.M.A.S. do Município de Rafael Godeiro-RN para movimentar conta bancária vinculada ao CNPJ desta Prefeitura. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - CHEFE DE GABINETE |
| Concessão | 024 | 2023 | 31/03/2023 | Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: VANILDA MARIA DE SOUZA NOGUEIRA, merendeira, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 022 | 2023 | 31/03/2023 | Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: JOZICLEIDE QUEIROZ DA SILVA, A.S.D., pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 021 | 2023 | 30/03/2023 | Designar e dar poderes a Prefeita e ao Tesoureiro do Município de Rafael Godeiro-RN para movimentar conta bancária vinculada ao CNPJ desta Prefeitura. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 020 | 2023 | 29/03/2023 | Nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS FUNDEB para o quadriênio 2023-2026. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Exoneração | 019 | 2023 | 29/03/2023 | Exoneração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS FUNDEB para o quadriênio 2023-2026. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 018 | 2023 | 13/03/2023 | Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: IRENICE TOMAZ AMARAL ALMEIDA, Professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 017 | 2023 | 13/03/2023 | Designar o servidor público municipal: JOSIAS CARLOS DA SILVA VIEIRA, como responsável pela Unidade de Cadastramento (UMC/INCRA) no município de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 016 | 2023 | 13/03/2023 | Nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS FUNDEB para o quadriênio 2023-2026. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 015 | 2023 | 13/03/2023 | Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: FRANCISCO DE ASSIS ALEGRE DE OLIVEIRAS, motorista, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 014 | 2023 | 13/03/2023 | Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: LUCÉLIA CRISTIANE DA SILVA DIAS, A.S.G., pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 013 | 2023 | 13/03/2023 | Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: LEIDILENE NUNES DE PAIVA, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 012 | 2023 | 17/02/2023 | Nomeação do senhor JOSIAS CARLOS DA SILVA VIEIRA, para assumir o cargo Comissionado de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE do município de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 011 | 2023 | 17/02/2023 | NOMEAR OS MEMBROS PARA CONSTITUIREM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC DE RAFAEL GODEIRO/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Exoneração | 010 | 2023 | 17/02/2023 | EXONERAR OS MEMBROS QUE CONSTITUEM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC DE RAFAEL GODEIRO/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 009 | 2023 | 17/02/2023 | Nomeação do senhor RODOLFO DE ANDRADE TOMAZ, para assumir o cargo Comissionado de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 008 | 2023 | 17/02/2023 | Nomeação do senhor JURANDIR LEITE VIEIRA, para assumir o cargo Comissionado de FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS no município de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 007 | 2023 | 07/02/2023 | Dispõe sobre a designação do Sr. Sanailton de Lima Dias, para função de Agente de Contratação do Município de Rafael Godeiro/RN quando se tratar de contratações regidas pela Lei nº. 14.133/2021, e dá outras providências. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 006 | 2023 | 07/02/2023 | Ementa: Institui a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro RN, designa composição e dá outras providências. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 005 | 005 | 07/02/2023 | Ementa: Institui a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro RN, designa composição e dá outras providências. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 004 | 2023 | 06/02/2023 | Nomeação da senhora IRENILMA TOMAS AMARAL, para assumir o cargo Comissionado de Secretária Adjunta de Saúde do Município de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 003 | 2023 | 03/02/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 002 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeação da senhora KAREM JALES CARLOS, para assumir o cargo Comissionado de Secretária de Saúde do Município de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Exoneração | 001 | 2023 | 02/01/2023 | Exoneração da senhora CARMILENA EVARISTA JALES do cargo Comissionado de Secretária de Saúde do Município de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 067 | 2022 | 08/12/2022 | Instaura Processo Administrativo, nomeia Comissão de Sindicância e dá outras providências | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 066 | 2022 | 01/11/2022 | Implantação de Abono de Permanência a servidora pública municipal, NÚBIA SOLANGE DE ASSIS BARBOZA, professora, do quadro efetivos da Secretaria de Educação de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 065 | 2022 | 01/11/2022 | Nomeação do senhor IRAN GONÇALVES NUNES para assumir o cargo Comissionado de Secretário de Relações Institucionais do Município de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Exoneração | 064 | 2022 | 01/11/2022 | Exoneração do senhor IRAN GONÇALVES NUNES do cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Esportes e Atividades Culturais do Município de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 063 | 2022 | 01/11/2022 | Concessão de Licença e Afastamento sem Remuneração a Servidora Pública Municipal ELENICE CORTEZ VIEIRA, A.S.G., pelo período de 02 (dois) anos, no Município de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 062 | 2022 | 26/10/2022 | Cessão do Servidor EDMILSON ERNESTO SOBRINHO ao TJRN Comarca de Almino Afonso/RN, e dá outras providencias. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Exoneração | 061 | 2022 | 24/10/2022 | Exoneração da Senhora SHIRLEY CRYSTINE OLIVEIRA LEITE, do Cargo Comissionado de COORDENADORA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO do Município de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Exoneração | 060 | 2022 | 24/10/2022 | Exoneração do Senhor WELLINGTON EVARISTO JALES, do Cargo Comissionado de CONTROLADOR GERAL do Município de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 059 | 2022 | 17/10/2022 | Nomeação dos membros para composição do Conselho de Saúde do Município de Rafael Godeiro-RN e dá outras providências. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Exoneração | 058 | 2022 | 17/10/2022 | Exoneração dos membros que compõem o Conselho de Saúde do Município de Rafael Godeiro-RN e dá outras providências. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 057 | 2022 | 05/10/2022 | Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: Maria Luzilânia Maia Cortez, professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 056 | 2022 | 14/09/2022 | Instaura Processo Administrativo, nomeia Comissão de Sindicância e dá outras providências | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 055 | 2022 | 14/09/2022 | Implantação de Abono de Permanência a servidora pública municipal, ADEILDE MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, professora, do quadro efetivos da Secretaria de Educação de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 054 | 2022 | 02/09/2022 | Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: Maria Angélica Maia dos Santos, professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 053 | 2022 | 25/08/2022 | Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: Maria do Sacramento Teixeira, professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 052 | 2022 | 25/08/2022 | Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado ao servidor público municipal: Francisco de Assis Alegre de Oliveira, vigilante, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 049 | 2022 | 10/08/2022 | Nomeação do servidor designado para as funções da UMC Unidade Municipal de Cadastro de Imóveis Rurais do Município de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |