| Nomeação | 051 | 2022 | 22/08/2022 | Nomeação da Coordenação de Vigilância Sanitária do Município de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 043 | 2022 | 04/08/2022 | Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado ao servidor público municipal: Raimundo Moreira da Silva, vigilante, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 036 | 2022 | 15/06/2022 | Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 01/06/2022 a 01/09/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: MARIA MÁRCIA DE PAIVA SANTOS PEREIRA, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 050.114.244-48, RG nº 002.222.628/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde desse Município. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2022. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 034 | 2022 | 12/05/2022 | DESIGNAR a Servidora Pública Municipal: MÁDJA SHELLEY LEITE COSTA, Enfermeira, portadora do COREN-RN nº 207405, CPF nº 035.930.524-58 e RG nº 1972440, para assumir o Cargo Comissionado de RESPONSÁVEL TÉCNICO DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) JOANA PAULA DE OLIVEIRA, neste Município. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 033 | 2022 | 10/05/2022 | DESIGNAR a Servidora Pública Municipal: KELLY JEANE HOLANDA BELARMINO, Enfermeira, portadora do COREN-RN nº 243.329, CPF nº 074.172.534-74 e RG nº 002.640.042, para assumir o Cargo Comissionado de RESPONSÁVEL TÉCNICO DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE MARIA SERIDÓ, neste Município. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 032 | 2022 | 29/04/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 02/05/2022 a 02/07/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: MARIA IVANEIDE RODRIGUES, Agente Comunitária de Saúde, portadora do CPF nº 876.309.234-49, RG nº 1419338/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde desse Município. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 025 | 2020 | 10/07/2020 | CONCEDER LICÊNÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses: 01/07 A 01/10/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora CÂNDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO NETA, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 076.931.048-60, RG nº 18936259-5/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde deste Município. | CÂNDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO NETA - TECNICA DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 019 | 2020 | 04/06/2020 | CONCEDER AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS pelo período de 2 (dois) meses: 04/06 a 04/08/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora JAELYVYA DE PAIVA CORTEZ, Fisioterapeuta, portadora do CPF nº 070.512.144- 54, RG nº 002.569.755/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Temporários da Secretaria de Saúde deste Município. Parágrafo Único: A referida servidora comprova através de documentos médicos estar gestante, e diante do cenário atual de combate ao COVID-19, encontra-se impossibilitada de assumir suas atividades laborais no NASF (Nú | JAELYVYA DE PAIVA CORTEZ - FISIOTERAPEUTA |
| Concessão | 018 | 2020 | 04/06/2020 | CONCEDER AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS pelo período de 2 (dois) meses: 04/06 a 04/08/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora LARISSA LORENA DO N. GOMES SILVA, Fonoaudióloga, portadora do CPF nº 079.129.294-01, RG nº 002.600.796/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Temporários da Secretaria de Saúde deste Município. Parágrafo Único: A referida servidora comprova através de documentos médicos estar gestante, e diante do cenário atual de combate ao COVID-19, encontra-se impossibilitada de assumir suas atividades laborais no NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), neste município. | LARISSA LORENA N. G. SILVA - FONOAUDIÓLOGA |
| Concessão | 010 | 2020 | 03/06/2020 | CONCEDER AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS pelo período de 2 (dois) meses: 03/06 a 03/08/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pelo servidor ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO, vigilante, portador do CPF nº 282.337.944-49, RG nº 400032/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Temporários da Secretaria de Saúde deste Município. | ANTONIO CARLOS DE ARAUJO - SERVIDOR PÚBLICO |
| Concessão | 008 | 2020 | 07/05/2020 | CONCEDER AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS pelo período de 2 (dois) meses: 07/05a07/07/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora RITA AUGUSTA MAIA NETA CARLOS, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 010.008.544-00, RG nº 1249781/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúdedeste Município. | RITA AUGUSTA MAIA NETA CARLOS - TECNICA DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 002 | 2020 | 24/02/2020 | CONCEDER licença PRÊMIO pelo período de 3 (três) meses: 03/03 a 03/06/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora MARIA DO SOCORRO BARBOZA, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 878.763.704-97, RG nº 1353357/ITEP/RN, e integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde deste Município. | ELZIMAR SOARES DE SOUZA SILVA - TECNICA DE ENFERMAGEM |
| Nomeação | 001 | 2020 | 03/02/2020 | Farmacêutico da Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município. | KELLISON HOLANDA BELARMINO - FARMACEUTICO |
| Concessão | 034 | 2019 | 02/12/2019 | Art. 1º CONCEDER licença PRÊMIO pelo período de 3 (três) meses: 02/12/2019 a 02/03/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora pública municipal MARIA NÚBIA DE PAIVA E SILVA, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 813.193.474-87 e RG nº 01.085.170/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Saúde, neste município. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. | MARIA NUBIA DE PAIVA E SILVA - TECNICA DE ENFERMAGEM |
| Nomeação | 033 | 2019 | 26/11/2019 | Art. 1º NOMEAR o Sr. ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO, médico, inscrito no CRM/RN 2344, portador do CPF nº 307.329.214-49, para assumir as atividades legais como DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOANA PAULA DE OLIVEIRA, no Município de Rafael Godeiro/RN, conforme previsto na Resolução CFM nº 2.007/2013. | ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - DIRETOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE |
| Exoneração | 032 | 2019 | 26/11/2019 | EXONERAR o Sr. DANIEL CARLOS AMORIM GADELHA, médico, inscrito no CRM/RN 7866, portador do CPF nº 069.053.484-14, das atividades legais de Diretor Técnico da Unidade Básica de Saúde Joana Paula de Oliveira, no Município de Rafael Godeiro/RN, conforme previsto na Resolução CFM nº 2.007/2013. | DANIEL CARLOS AMORIM GADELHA - DIRETOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE |
| Nomeação | 020 | 2019 | 15/07/2019 | Dispõe sobre a nomeação da Responsável Técnica pelo Serviço de Enfermage do Hospital Maternidade Mãe Maria Seridó e dá outras providências. | KELLY JEANE HOLANDA BELARMINO - ENFERMEIRA |
| Exoneração | 019 | 2019 | 15/07/2019 | Dispõe sobre a exoneração da Responsável Técnica pelo Serviço de Enfermagem do Hospital Maternidade Mãe Maria Seridó do cargo efetivo. | IARA FREITAS MAIA - ENFERMEIRA |
| Nomeação | 006 | 2019 | 13/02/2019 | Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | COLETIVA |
| Exoneração | 005 | 2019 | 13/02/2019 | Dispõe sobre a exoneração de Membros que compõem o Conselho Municipal de Saúde. | COLETIVA |
| Exoneração | 004 | 2019 | 13/02/2019 | Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal do cargo efetivo. | TEREZINHA DE JESUS REGALADO DE ASSIS - SERVIDOR PÚBLICO |
| Exoneração | 014 | 2018 | 02/03/2018 | Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Saúde. | IRENILMA TOMAS AMARAL - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 013 | 2018 | 01/03/2018 | Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências. | IRENILMA TOMAS AMARAL - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 005 | 2018 | 04/01/2018 | Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. | MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA - SERVIDOR PÚBLICO |
| Nomeação | 040 | 2017 | 01/02/2017 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Saúde e dá outras providências. | ANTÔNIO FLÁVIO DE PAIVA OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 037 | 2017 | 01/02/2017 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Coordenadora de Promoção a Saúde e dá outras providências. | RAYANE LUIZE DE OLIVEIRA FARIAS JALES - COORDENADOR(A) DE PROMOÇÃO A SAÚDE |
| Nomeação | 007 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Diretora do Hospital Maternidade Mãe Maria Seridó e dá outras providências. | CARMILENA EVARISTO JALES - DIRETOR(A) DE HOSPITAL |
| Nomeação | 002 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências. | IRENILMA TOMAS AMARAL - SECRETÁRIO(A) |