TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
Exoneração 046 2022 04/08/2022 Exoneração do servidor público municipal CLEODON CORTEZ DE PAIVA, do cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Esportes e Atividades Culturais de Rafael Godeiro-RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA
Nomeação 045 2022 04/08/2022 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL e EQUIPE DE APOIO AOS PREGÕES (PRESENCIAIS E ELETRÔNICOS) do Município de Rafael Godeiro-RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA
Exoneração 044 2022 04/08/2022 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL e EQUIPE DE APOIO AOS PREGÕES (PRESENCIAIS E ELETRÔNICOS) do Município de Rafael Godeiro-RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA
Nomeação 040 2022 14/07/2022 Designar e dar poderes a Prefeita e o Tesoureiro do Município de Rafael Godeiro-RN para movimentar conta bancária vinculada ao CNPJ desta Prefeitura. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA
Nomeação 038 2022 27/06/2022 NOMEAR a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL do Município de Rafael Godeiro-RN; NOMEAR a EQUIPE DE APOIO AOS PREGÕES (PRESENCIAIS E ELETRÔNICOS) do Município de Rafael Godeiro-RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA
Nomeação 031 2022 11/04/2022 NOMEAR o Sr. JOÃO PEDRO OLIVEIRA FRANÇA, portador do CPF nº 016.889.894-20, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Adjunto da Junta de Serviço Militar - JSM, vinculado à Secretaria de Administração do Município de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA
Exoneração 030 2022 11/04/2022 EXONERAR o Sr. JOÃO PEDRO OLIVEIRA FRANÇA, portador do CPF nº 016.889.894-20, do cargo comissionado de Coordenador da Junta de Serviço Militar - JSM, vinculado à Secretaria de Administração do Município de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA
Nomeação 028 2022 07/04/2022 NOMEAR o Sr. JOÃO PEDRO OLIVEIRA FRANÇA, portador do CPF nº 016.889.894-20, para assumir o cargo comissionado de Coordenador da Junta de Serviço Militar - JSM, vinculado à Secretaria de Administração do Município de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA
Concessão 023 2022 01/04/2022 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 01/04/2022 a 01/07/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: ELZIMAR SOARES DE SOUZA SILVA, Professora, portadora do CPF nº 491.304.204-15, RG nº 694159/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA
Exoneração 017 2022 31/03/2022 EXONERAR a Sra. ADRIANA DE OLIVEIRA BRASILINO, portadora do CPF nº 098.281.714-22, do Cargo Comissionado de Gestora do Programa Bolsa Família, neste Município de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA
Concessão 015 2022 22/03/2022 CONCEDER LICENÇA ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE DE CÔNJUGE, no período de 22/03/2022 a 22/06/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: ROZILÂNIA MARIA ELIAS CAMPOS DIÓGENES, Professora, portadora do CPF nº 011.968.064-54, RG nº 002.101.837/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município. O cônjuge da servidora supracitada, José Wellington Pinto Diógenes, se encontra em tratamento de Neoplastia Maligna de Pâncreas e da Junção Retossigmóide, conforme documentos e perícia médica anexado ao Requerimento. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA
Concessão 014 2022 22/03/2022 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 22/03/2022 a 22/06/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: ANTÔNIA CAMPOS, Professora, portadora do CPF nº 513.014.584-49, RG nº 873009/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA
Concessão 013 2022 18/03/2022 CONCEDER a PERMUTA da servidora pública municipal IRENICE TOMAZ AMARAL ALMEIDA, brasileira, viúva, professora, matrícula nº 4.432, portadora do RG nº 667.541 e inscrita no CPF nº 359.312.304-59, residente e domiciliada na Rua Manoel Raimundo, nº 128, Bairro Maroca Carlos, em Almino Afonso/RN. A referida servidora estará à disposição da Prefeitura Municipal de 01/03/2022 a 01/03/2023, com ônus para a Prefeitura de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA
Nomeação 012 2022 03/03/2022 NOMEAR o Sr. UNILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, portador do CPF nº 968.144.894-49, para assumir o Órgão Responsável pelo Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF), vinculado à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA
Concessão 011 2022 25/02/2022 CONCEDER LICENÇA ESPECIAL POR ASSIDUIDADE, no período de 01/03/2022 a 01/06/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: SAMILLA MARIA DA SILVA, merendeira, portadora do CPF nº 084.862.274-02, RG nº 2917165/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde desse Município. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA
Concessão 010 2022 25/02/2022 CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, no período de 01/03/2022 a 01/06/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: SEVERINA LIMA DE PAIVA, professora, portadora do CPF nº 322.437.234-68, RG nº 578.509/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA
Concessão 009 2022 23/02/2022 CONCEDER LICENÇA ESPECIAL POR ASSIDUIDADE no período de 01/03/2022 a 01/06/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pelo servidor público municipal: FRANCISCO DE ASSIS ALEGRE DE OLIVEIRA, vigilante, portador do CPF nº 594.329.854-15, RG nº 1.032.725/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA
Concessão 005 2022 21/02/2022 CONCEDER LICENÇA ESPECIAL POR ASSIDUIDADE no período de 24/01/2022 a 24/04/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: DELANE CRISTINA ALVES LEÃO, Auxiliar de Secretaria, portadora do CPF nº 086.275.134-90, RG nº 002917238/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde desse Município. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA
Nomeação 008 2022 04/02/2022 Nomear o Comitê Gestor do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Rafael Godeiro/RN; 1. Inspetor: HALISON HUSTON BATISTA DANTAS (Médico Veterinário – CRMV 01593/RN); 2. Auxiliar 1: UNILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO; 3. Auxiliar 2: MANOEL FIRMINO DA SILVA FILHO. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA
Nomeação 006 2022 24/01/2022 Nomear o Comitê Gestor do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Rafael Godeiro/RN; 1. Inspetor: ROMUALDO UCHÔA MAIA DE AZEVEDO (Médico Veterinário – CRMV 01522/PB); 2. Auxiliar 1: UNILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO; 3. Auxiliar 2: MANOEL FIRMINO DA SILVA FILHO. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA
Concessão 004 2022 21/01/2022 PRORROGAR, com base no art. 160 e seguintes da Lei Municipal nº 221/1996 (Código dos Servidores Públicos do Município de Rafael Godeiro/RN), por mais 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta portaria, o prazo de conclusão dos trabalhos da referida Comissão de Sindicância. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA
Nomeação 003 2022 05/01/2022 NOMEAR a Sra. KATIANA BATISTA VIEIRA, portadora do CPF nº 074.173.554-71, para ocupar o Cargo Comissionado de Vice-Diretora da Unidade Básica de Saúde (UBS) Joana Paula de Oliveira, com lotação na Secretaria de Saúde do Município de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA
Concessão 002 2022 05/01/2022 NOMEAR o Sr. RICARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 012.764.064-95, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador de Agricultura, lotado na Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA
Exoneração 001 2022 05/01/2022 EXONERAR o Sr. RICARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 012.764.064-95, do Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Administração do Município de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA
Concessão 004 2020 24/02/2020 CONCEDER licença PRÊMIO pelo período de 3 (três) meses: 03/03 a 03/06/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora FRANCIVÂNIA BARBOZA RODRIGUES, merendeira, portadora do CPF nº 066.724.044-65, RG nº 002.559.780/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação deste Município. FRANCIVANIA BARBOSA RODRIGUES - MERENDEIRA
Concessão 024 2019 02/09/2019 Conceder licença PRÊMIO PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES no período de 03/09 a 03/12/2019, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora pública municipal VERÔNICA HOLANDA BELARMINO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 7.721, portadora do CPF nº 480.743.734-87, RG nº 811686/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, desempenhando suas atividades profissionais no Hospital e Maternidade Mãe Maria Seridó, neste município. COLETIVA
Nomeação 015 2019 10/04/2019 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Comunicação Social e dá outras providências. WEILLIANY TAVARES CAVALCANTE - COORDENADOR(A) DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
RETIFICAÇÃO 042 2018 26/10/2018 Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 038 de 05 de outubro de 2018. COLETIVA
Nomeação 040 2018 09/10/2018 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Vigilância Sanitária e dá outras providências. MÁDJA SHELLEY LEITE COSTA - COORDENADOR(A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Exoneração 039 2018 09/10/2018 Dispõe sobre a exoneração do Procurador Geral do Município. SEBASTIÃO REGINALDO LOPES - PROCURADOR GERAL
Concessão 036 2018 24/08/2018 Renovação de cessão de servidor público. EDMILSON ERNESTO SOBRINHO - SERVIDOR PÚBLICO
Exoneração 015 2018 02/03/2018 Dispõe sobre a exoneração do Assessor Juridico do Município. WELLINGTON EVARISTO JALES - ASSESSOR JURÍDICO
Nomeação 004 2018 04/01/2018 Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico e dá outras providências. WELLINGTON EVARISTO JALES - ASSESSOR JURÍDICO
Nomeação 003 2018 04/01/2018 Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Controlador Geral e dá outras providências. JURANDIR LEITE VIEIRA - CONTROLADOR(A) GERAL
Nomeação 002 2018 04/01/2018 Dispõe sobre a nomeação dos Membros que constituirão a Comissão Permante de Licitação, e dá outras providências. COLETIVA
Nomeação 001 2018 04/01/2018 Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Pregoeiro e dá outras providências. MARCOS ANTÔNIO OZÓRIO DE ARAÚJO - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
Exoneração 035 2017 31/01/2017 Dispõe sobre a exoneração do Sub-Procurador Geral do Município. FRANCISCO LOPES DA SILVA - SUB-PROCURADOR GERAL
Nomeação 020 2017 05/01/2017 Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Administração e Gestão, e dá outras providências. RICARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 017 2017 05/01/2017 Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Administração e Gestão e dá outras providências. FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA - SECRETÁRIO(A)
www.rafaelgodeiro.rn.gov.br
Emitido dia 29/05/2024 às 18:13:27