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#Cultura Há 114 dia(s)

CADASTRO CULTURAL

A Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro, através da Secretaria Municipal de [...]

#rafaelgodeiro Há 190 dia(s)

Radar da Transparência Pública

Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação d [...]

#Melhoria Há 1 ano(s)

A TV DIGITAL CHEGOU EM RAFAEL GODEIRO

Você sabia que o Sinal Digital de TV já chegou em Rafael Godeiro? Com apoio [...]

#rafaelgodeiro Há 1 ano(s)

Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.

Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campanh [...]

MELHORIA PARA A POPULAÇÂO! #Melhoria

MELHORIA PARA A POPULAÇÂO!

Nosso município foi contemplado hoje atráves da funasarn com poços tubulares e dessalinizadores. O [...]

Há 1 ano(s)

O MEIO AMBIENTE AGRADECE! #MeioAmbiente

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Não importa qual seja a sua prioridade, economizar papel e reduzir o seu uso é mais do que apenas [...]

Há 1 ano(s)

VOTE PARA ELIMINAR O MOSQUITO DA DENGUE! #Saúde

VOTE PARA ELIMINAR O MOSQUITO DA DENGUE!

Não deixe que o mosquito vença a prova de resistência, elimine antes mesmo de ir ao paredão do seu [...]

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CADASTRAMENTO NO PROGRAMA #Agricultura

CADASTRAMENTO NO PROGRAMA

Boa notícia para agricultor! Estamos iniciando o cadastramento para corte de terra gratuito. Cad [...]

Há 1 ano(s)

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CONCESSÃO: 063/2023 - 23/11/2023

Divulga lista de projetos aprovados do Edital 002/2023 – Apoio às demais áreas culturais, através da Lei nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, no municipio de Rafael Godeiro/RN.

CONCESSÃO: 062/2023 - 23/11/2023

Divulga lista de projetos aprovados do Edital 001/2023 – Apoio ao Audiovisual, através da Lei nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, no municipio de Rafael Godeiro/RN.

NOMEAÇÃO: 061/2023 - 21/11/2023

Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: CÂNDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO NETA, Técnica de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.

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DIÁRIA: 007/2019 - 23/10/2019

CONCEDER a Sra. Prefeita: Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado, 02 (duas) diária para a cidade de Natal/RN, nos dias 24 e 25 de outubro de 2019, no exercício de sua função pública, conforme agenda de compromissos e reuniões: Dia 24/10 = FEMURN e Assem [...]

DIÁRIA: 006/2019 - 10/10/2019

CONCEDER a Sra. Prefeita: Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado, 01 (uma) diária para a cidade de Natal/RN, no dia 11 de outubro de 2019, no exercício de sua função pública para participar de uma reunião na Governadoria sobre repasse do ICMS; no FNDE, [...]

DIÁRIA: 005/2019 - 18/09/2019

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 005/2019 – Secretaria Municipal de Finanças Rafael Godeiro – RN, 18 de setembro de 2019. Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. O Secretário Municipal de Finan [...]

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LEI MUNICIPAL: 435/2023 - 30/11/2023

CRIA O BAIRRO JOSÉ BERTOLDO FERREIRA PELA SUBDIVISÃO DO BAIRRO DO CENTRO.

LEI MUNICIPAL: 434/2023 - 30/11/2023

CRIA O BAIRRO FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA (CHIQUINHA DE AGENOR).

LEI MUNICIPAL: 433/2023 - 30/11/2023

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCO GONÇALVES MAIA.

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DECRETO: 0212/2023 - 28/11/2023

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Rafael Godeiro/RN, afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federa nº 260/2022.

DECRETO: 0211/2023 - 22/11/2023

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NA COMUNIDADE SÍTIO LIMITES, ZONA RURAL DE RAFAEL GODEIRO-RN, O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0210/2023 - 01/11/2023

Abre crédito adicional de natureza Especial – alteração na Lei Nº. 417/2022 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no valor de R$ 55.577,53 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos).

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