Sua missão é planejar, organizar, executar e controlar a política financeira do município, garantindo o uso racional dos recursos públicos, o fortalecimento das finanças municipais e o suporte necessário à execução das políticas públicas com responsabilidade e compromisso social.

   

A Secretaria Municipal de Finanças de Rafael Godeiro tem como visão tornar-se referência em gestão pública municipal, sendo reconhecida pela eficiência na administração dos recursos, pela transparência nas ações e pelo compromisso com a sustentabilidade fiscal, contribuindo diretamente para o desenvolvimento do município e o bem-estar da população.

   

A Secretaria de Finanças é responsável por uma série de funções essenciais ao funcionamento da administração pública. Entre elas, destacam-se o planejamento, a coordenação, a execução e o controle da política financeira, contábil e tributária do município. Cabe à secretaria elaborar o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), acompanhar sua execução e propor ajustes sempre que necessário. Além disso, é função da secretaria gerenciar as receitas públicas, como impostos, taxas e contribuições, controlar a contabilidade e o patrimônio do município, efetuar os pagamentos de despesas, administrar a dívida ativa e passiva, prestar contas aos órgãos de controle e garantir o uso responsável dos recursos públicos. A secretaria também atua na captação de recursos junto a outras esferas de governo e instituições financeiras, além de promover iniciativas de modernização fiscal e melhoria da arrecadação municipal.

Os valores que norteiam as ações da Secretaria de Finanças são: ética e integridade na condução dos recursos públicos; responsabilidade fiscal como princípio de sustentabilidade da administração; transparência como instrumento de controle social; eficiência na gestão e na prestação de serviços; inovação na modernização dos processos e sistemas; valorização do servidor público como agente de transformação; e comprometimento com a qualidade de vida da população.

   

   

   

As atribuições da Secretaria de Finanças envolvem a responsabilidade direta pela execução orçamentária e financeira da administração municipal. Isso inclui o controle das despesas e receitas, a supervisão da tesouraria, a organização dos processos de pagamento, o acompanhamento de contratos e convênios com implicações financeiras e a elaboração de relatórios de prestação de contas. A secretaria também deve assegurar que todos os atos administrativos estejam em conformidade com as leis fiscais e orçamentárias, além de manter a população informada por meio de instrumentos de transparência pública, como balancetes, portais e relatórios financeiros.

   

Já o gestor da Secretaria de Finanças, ou Secretário Municipal de Finanças, é o responsável pela condução técnica e política da área econômica do município. Entre suas atribuições, estão assessorar o prefeito nos assuntos financeiros, coordenar a elaboração das peças orçamentárias, supervisionar os departamentos subordinados como arrecadação, contabilidade, patrimônio e tesouraria, autorizar pagamentos e empenhos, adotar medidas para garantir o equilíbrio fiscal, representar a secretaria junto a órgãos estaduais, federais e instituições financeiras, propor medidas de modernização da gestão financeira, promover a capacitação da equipe e garantir a legalidade e a transparência de todos os atos sob sua responsabilidade. O gestor deve atuar com visão estratégica, responsabilidade e compromisso público, contribuindo de forma direta para uma administração transparente, eficiente e voltada ao desenvolvimento de Rafael Godeiro.