Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.

Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração da senhora Leidilene Nunes de Paiva, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL: MARIA AUXILIADORA DE PAIVA MEDEIROS.

Art. 1º – Fica revogada a Portaria nº 198/2025 – GP, de 01 de setembro de 2025, que concedia diárias à servidora Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTONIO CARLOS DANTAS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN, E PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ALESSANDRO BARBOSA DE MENEZES DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL: ARNALDO AUGUSTO.

Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.

Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.

Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.

Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.

Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.

Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências

Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da senhora Elzimar Soares de Souza Silva, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a exoneração da senhora Gilnete Alves Batista da Silva, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a exoneração da senhora Emília Holanda de Paiva, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALESSANDRO BARBOSA DE MENEZES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ANTONIO CARLOS DANTAS, DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - CONCEDER a ADRIANA DE OLIVEIRABRASILINO , 0,5(meia) diária , o que corresponde ao valor de R$ 400,00 ( Quatrocentos reais), para realizar viagem à cidadede MOSSORÓ-RN , no dia 31/07/2025 , onde, no exercício desua função pública, irá participar daAssembleia Ordináriado COEGEMAS, que será realizada no dia 31/07/2025, naRua Duodécimo Rosado, 1125, Bairro: Nova Betânia,Mossoró/RN , que irá tratar de temas relacionados a sua pastafuncional da Secretaria Municipal de Assistência Social, deinteresse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saídaprevista para o dia 31/07/2025 e retorno no dia 31/07/2025.

Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

20º Fórum Nacional Ordinário dos DirigentesMunicipais de Educação

Art. 1º - CONCEDER a JEDSON CORTEZ DE PAIVA , 4(quatro) diárias , o que corresponde ao valor de R$ 4.800,00 (Quatro mil e Oitocentos Reais), para realizar viagem à cidadede Salvador-BA , nos dias 27/07/2025 a 30/07/2025 . Onde, noexercício de sua função pública, irá participar do 20º FórumNacional Ordinário dos Dirigentes Municipais deEducação, no período de 27 a 30 de julho de 2025, no centrode Convenções Salvador, localizado a Av. OctávioMangabeira 5.490-Boca do Rio, em Salvador-BA. Que irátratar de temas relacionados a sua pasta funcional da SecretariaMunicipal de Educação, de interesse do Município de RafaelGodeiro/RN, com saída prevista para o dia 26/07/2025 eretorno no dia 31/07/2025.

Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.

Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.