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Lista de Portarias Foram encontrados 482 registros

NOMEAÇÃO: 046/2024 03/06/2024

03/06/2024

Nomeação do senhor IRAN GONÇALVES NUNES do cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Município de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

EXONERAÇÃO: 045/2024 03/06/2024

03/06/2024

Exoneração do senhor IRAN GONÇALVES NUNES do cargo Comissionado de Secretário de Relações Institucionais do Município de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

NOMEAÇÃO: 044/2024 01/06/2024

01/06/2024

Designação da Sra. FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA, para assumir o Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS do Município de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

EXONERAÇÃO: 040/2024 31/05/2024

31/05/2024

Exoneração da Sra. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO, do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 039/2024 31/05/2024

31/05/2024

Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: ANTÔNIA FELIPE DE ARAÚJO NUNES, A.S.G. (Auxiliar de Serviços Gerais), pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

EXONERAÇÃO: 038/2024 31/05/2024

31/05/2024

Exoneração da Sr. NÚBIA SOLANGE DE ASSIS, servidora pública, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 037/2024 31/05/2024

31/05/2024

Designação do senhor Aluizio Fernandes da Silva Junior, para assumir o cargo Comissionado de FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS no município de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

EXONERAÇÃO: 036/2024 31/05/2024

31/05/2024

Destituir a senhora Sonária Maria Dutra, do cargo Comissionado de FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS no município de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

NOMEAÇÃO: 043/2024 29/05/2024

29/05/2024

Nomeação da Sra. KATIANA BATISTA VIEIRA, para assumir o Cargo Comissionado de DIRETORA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS’s do Município de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

NOMEAÇÃO: 042/2024 29/05/2024

29/05/2024

Nomeação da Sra. ERINALDA ALVES DO NASCIMENTO VIEIRA, para assumir o Cargo Comissionado de DIRETORA DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE MARIA DO SERIDÓ do Município de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 041/2024 29/05/2024

29/05/2024

PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 035/2024 30/04/2024

30/04/2024

Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: MARIA IVANEIDE RODRIGUES, Agente Comunitária de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 034/2024 30/04/2024

30/04/2024

Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal JOZICLEIDE QUEIROZ DA COSTA, merendeira, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

EXONERAÇÃO: 033/2024 01/04/2024

01/04/2024

Exoneração da Sra. EDJANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA PEREIRA, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA-ADJUNTA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS do Município de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

NOMEAÇÃO: 032/2024 01/04/2024

01/04/2024

Nomeação da Sra. ANA OTÍLIA TAVARES NETA, para assumir o Cargo Comissionado de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL do Município de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

EXONERAÇÃO: 031/2024 01/04/2024

01/04/2024

Exoneração da Sra. WEILLIANY TAVARES CAVALCANTE, do Cargo Comissionado de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL do Município de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

NOMEAÇÃO: 030/2024 01/04/2024

01/04/2024

Nomeação da Sra. EDJANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA PEREIRA, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

EXONERAÇÃO: 029/2024 01/04/2024

01/04/2024

Exoneração do Sr. UNILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

NOMEAÇÃO: 028/2024 01/04/2024

01/04/2024

PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

NOMEAÇÃO: 027/2024 27/03/2024

27/03/2024

NOMEAR COMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DE RAFAEL GODEIRO/RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

EXONERAÇÃO: 026/2024 27/03/2024

27/03/2024

EXONERAR A COMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DE RAFAEL GODEIRO/RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

NOMEAÇÃO: 025/2024 27/03/2024

27/03/2024

NOMEAR os membros que constituirão o Conselho da COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

EXONERAÇÃO: 024/2024 27/03/2024

27/03/2024

Exonerar os membros que constituirão o CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

EXONERAÇÃO: 023/2024 14/03/2024

14/03/2024

Exoneração do Sr. FRANCISCO DE ASSIS ALEGRE DE OLIVEIRA, do Cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

EXONERAÇÃO: 022/2024 14/03/2024

14/03/2024

Exoneração do Sr. JOSÉ EMERSON GODEIRO NUNES, do Cargo de Assistente Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

NOMEAÇÃO: 021/2024 14/03/2024

14/03/2024

NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 020/2024 06/03/2024

06/03/2024

Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado ao servidor público municipal: IVAN CESAR CARLOS DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Diversos - ASD, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 019/2024 04/03/2024

04/03/2024

Implantação de Abono de Permanência a servidora pública municipal MARIA DE FÁTIMA PAIVA DA SILVA, professora do quadro efetivos da Secretaria de Educação de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 018/2024 04/03/2024

04/03/2024

Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: MARIA GIRLENE PAIVA DOS SANTOS, Merendeira, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 017/2024 04/03/2024

04/03/2024

Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado ao servidor público municipal: ANTÔNIO RANIER CARLOS DE AMORIM, Auxiliar de Serviços Diversos (ASD), pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

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