Divulga resultado final, referente às propostas submetidas ao Edital Público 001/2024 Edital de Chamamento para Fomento Cultural, através da Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, no município de Rafael Godeiro/RN.
Divulga resultado provisório, referente às propostas submetidas ao Edital Público 001/2024 Edital de Chamamento para Fomento Cultural, através da Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, no município de Rafael Godeiro/RN.
Prorroga as inscrições de projetos para o Edital 01/2024 Fomento cultural que destina recursos Federais através da Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc e dá outras providências.
Exoneração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS FUNDEB para o quadriênio 2023-2026.
Nomeação do Sr. ANTÔNIO FLÁVIO PAIVA OLIVEIRA, para assumir o cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE no município de Rafael Godeiro-RN.
PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.
Nomeia os membros da Comissão Intersetorial para o processo de seleção de Diretor Escolar, para escolas com número de matrículas superior a 70 alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Rafael Godeiro/RN.
PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.
Dispõe sobre a Designação dos Membros para Compor a Equipe de Transição de Governo, e dá outras providências.
Cessão do Servidor EDMILSON ERNESTO SOBRINHO ao TJRN Comarca de Almino Afonso/RN, e dá outras providencias.
PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.
Concessão de LICENÇA PRÊMIO a servidora pública municipal: MARIA EULÁLIA DE PAIVA BATISTA, Professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Concessão de LICENÇA PRÊMIO ao servidor público municipal: LEOCÁSSIO MARQUES CORDEIRO, A.S.G., pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Implantação da correção dos vencimentos do servidor público municipal, Paulo Maia de Oliveira, professor do quadro efetivo de Rafael Godeiro-RN.
Implantação da correção dos vencimentos do servidor público municipal, Francisco Edno Azevedo, professor do quadro efetivo de Rafael Godeiro-RN.
Implantação da correção dos vencimentos da servidora pública municipal, Leyna Lycia Cordeiro Evangelista, professora do quadro efetivo de Rafael Godeiro-RN.
Implantação da correção dos vencimentos da servidora pública municipal, Gildeíza Fernandes de Oliveira, professora do quadro efetivo de Rafael Godeiro-RN.
Implantação da correção dos vencimentos da servidora pública municipal, Mônica Alves Brasiliano, professora do quadro efetivo de Rafael Godeiro-RN.
Implantação da correção dos vencimentos da servidora pública municipal, Rozilânia Maria Elias Campos, professora do quadro efetivo de Rafael Godeiro-RN.
Implantação da correção dos vencimentos da servidora pública municipal, Míriam Firmino da Silva Paiva, professora do quadro efetivo de Rafael Godeiro-RN.
Nomeação da Sra. SONÁRIA MARIA DUTRA, para assumir o cargo Comissionado de FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS no município de Rafael Godeiro-RN.
Exoneração do Sr. Aluizio Fernandes da Silva Junior, do cargo Comissionado de FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS no município de Rafael Godeiro-RN.
Nomeação da Sra. ANDREZZA SHEILA GODEIRO PAIVA, Responsável Técnica da Equipe de Enfermagem do Hospital Maternidade Mãe Maria Seridó, de Rafael Godeiro-RN.
Exoneração da Sra. KELLY JEANE HOLANDA BELARMINO, Responsável Técnica da Equipe de Enfermagem do Hospital Maternidade Mãe Maria Seridó, de Rafael Godeiro-RN.
Concessão de LICENÇA PRÊMIO a servidora pública municipal: RÚBIA LAFAETE DE ASSIS FREITAS, A.S.G., pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Concessão de LICENÇA PRÊMIO a servidora pública municipal: REGINA HOLANDA DE PAIVA, Agente Comunitária de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Exoneração do servidor SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS, do cargo efetivo de DIGITADOR, no Município de Rafael Godeiro-RN.
Concessão de LICENÇA PRÊMIO a servidora pública municipal: RITA AUGUSTA MAIA NETA CARLOS, Técnica de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Concessão de LICENÇA ESPECIAL a servidora pública municipal: RITA EUNICE DA SILVA CARLOS, Técnica de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
DESIGNAR A SERVIDORA MARGARIDA MARIA NETA, PARA ASSUMIR O CARGO DE INTERLOCUTORA DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL RFB, NO MUNÍCIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
