Art. 1º - CONCEDER a ANNA CRISTINA MAIA DE MEDEIROS, 0,5(meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de AÇÚ-RN, no dia 23/10/2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Encontro Presencial do selo UNICEF na cidade de Açú-RN, no Campus Avançado de Açú – CAA/UERN, Rua Sinhazinha Wanderley, 871, Centro, Açú-RN, no dia 23 de Outubro de 2025, que irá tratar de temas relacionados a Secretaria Municipal de Educação de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 23/10/2025 e retorno no dia 23/10/2025.

Art. 1º - CONCEDER a WANECÍ BARBOZA RODRIGUES, 0,5 (meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de AÇÚ-RN, no dia 23/10/2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar do encontro presencial do selo UNICEF na Cidade de Açu-RN, no Campus Avançado de Açu – CAA/UERN, Rua Sinhazinha Wanderley, 871, Centro, Açu-RN, no dia 23 de outubro de 2025, que irá tratar de temas relacionados a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 23/10/2025 e retorno no dia 23/10/2025.

Art. 1º - CONCEDER a EDJANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA PEREIRA, 1,5 (uma diária e meia), o que corresponde ao valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para realizar viagem à cidade de PARNAMIRIM-RN, nos dias 17/10/2025 à 18/10/2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar da Caravana com os criadores de bovinos e caravana com os criadores de suínos para a Festa do Boi, nos dias 17 e 18 de outubro de 2025, no Parque Aristófanes Fernandes em Parnamirim-RN. Além disso, irá tratar de temas relacionados a sua pasta funcional da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Defesa Civil e Recursos Hídricos, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 17/10/2025 e retorno no dia 18/10/2025.

Art. 1º - CONCEDER a MARGARIDA MARIA NETA, 1,5 (uma diária e meia), o que corresponde ao valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para realizar viagem à cidade de PARNAMIRIM-RN, nos dias 17/10/2025 à 18/10/2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar da caravana com os criadores de bovinos e com a caravana com os criadores de suínos para a Festa do Boi nos dias 17 e 18 de outubro de 2025, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim-RN. Além disso, irá tratar de temas relacionados a Secretaria Municipal de Assistência social, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 17/10/2025 e retorno no dia 18/10/2025.

Art. 1º - CONCEDER a JEDSON CORTEZ DE PAIVA, 0,5 (meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, no dia 13 de outubro de 2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Seminário do novo PAR no CEMURE, Natal-RN, que acontecerá no dia 13 de outubro de 2025, tratando de temas relacionados a Secretaria Municipal de Educação, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 13/10/2025 e retorno no dia 13/10/2025.

Art. 1º - CONCEDER a TALIA CRISTIANE ELIAS BRITO, 0,5 (meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, no dia 13/10/2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Seminário do novo PAR, que acontecerá no dia 13 de outubro de 2025 no CEMURE, Natal-RN, tratando de temas relacionados a Secretaria Municipal de Educação, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 13/10/2025 e retorno no dia 13/10/2025.

Art. 1º - CONCEDER a MARIA LUZILÂNIA MAIA CORTEZ, 0,5 (meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, no dia 13/10/2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Seminário do novo PAR, que acontecerá no dia 13 de outubro de 2025 no CEMURE, Natal-RN, tratando de temas relacionados a minha pasta funcional da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 13/10/2025 e retorno no dia 13/10/2025.

Art. 1º - CONCEDER a LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO, 1,5 (uma e meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, nos dia 13/10/2025 e 14/10/2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Seminário do novo PAR, que acontecerá no dia 13 de outubro de 2025, no CEMURE, Natal-RN, reunião na FEMURN, e visita a Assembleia Legislativa no Gabinete de Dr. Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim, no dia 14 de outubro de 2025, tratando de assuntos relacionados a minha pasta funcional doGabinete Civil, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 13/10/2025 e retorno no dia 14/10/2025.

Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão do referido Processo Administrativo Disciplinar-PAD, bem como a nomeação da comissão processante.

Designar membros abaixos nominados para compor a comissão intersetorial para auxiliar na implantação da coletiva seletiva de Resíduos sólidos no município de Rafael-Godeiro/RN.

Ficam designados e concedidos poderes aos seguintes servidores municipais: Aluízio Fernandes da Silva, Tesoureiro do município de Rafael Godeiro e Jédson Cortez de Paiva, Gestor do Fundo Municipal de Educação.

FICa revogado a portaria n 019/2025 de 03 de janeiro 2025

Art. 1º - CONCEDER a WILKS PEREIRA DE OLIVEIRA, 2/5(duas) diárias e meia, o que corresponde ao valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, nos dias 08, 09 e 10 de outubro de 2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar da 15 ª Conferência Estadual de Assistência Social do Rio Grande donorte no Pirâmide Palace Natal em Natal-RN. Que irá tratar de temas relacionados a Secretaria Municipal de assistência social, onde participará como Representante Municipal, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 08/10/2025 e retorno no dia 10/10/2025.

Art. 1º - CONCEDER a ADRIANA DE OLIVEIRA BRASILINO, 2,5 (duas diárias e meia), o que corresponde ao valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para realizar viagem à cidade de Natal-RN, nos dias 08/10/2025 a 10/10/2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar da 15º CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALDO RIO GRANDE DO NORTE, no pirâmide Palace Natal, em Natal -RN. Que irá tratar de temas relacionados a sua pasta funcional da Secretaria Municipal de Assistência social, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 08/10/2025 e retorno no dia 10/10/2025.

CONCEDER a CARMILENA EVARISTA JALES, 3 meias diárias, o que corresponde ao valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para realizar viagem à cidade de Pau dos Ferros-RN, nos dias 07,08 e 09 de outubro de 2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar da Oficina de Capacitação do SINAN-Out 2025- Municípios da VIURSAP e Convidados, no laboratório de Informática do Centro Multidisciplinar Pau Dos Ferros/UFERSA-Pau Dos Ferros-RN, onde irá tratar de assuntos relacionados a sua pasta funcional da Secretaria Municipal de Saúde, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 07/10/2025 e retorno no dia 07/10/2025 e com saída prevista para o dia 08/10/2025 e retorno no dia 08/10/2025 e saída prevista para o dia 09/10/2025 e retorno para o dia 09/10/2025 Art. 2º - Os “documentos comprobatórios

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL: MARIA DE FÁTIMA MAIA SANTOS

Art. 1º - CONCEDER a JACKSANDRO PEREIRA SILVA, 0,5 (meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, no dia 22/09/2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa no dia 22 de setembro de 2025 noCentro de Convenções de Natal na Via Costeira, Sen. Dinarte Medeiros Mariz, Ponta Negra, Natal-RN, tratando de temas relacionados a Secretaria Municipal de Assistência social, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 22/09/2025 e retorno no dia 22/09/2025.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025/2028

NOMEAÇÃO DO SENHOR WILKS PEREIRA DE OLIVEIRA PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO – RN.

NOMEAÇÃO DE MARIA ISABEL DE SOUZA NETA PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO – RN

Art. 1º - CONCEDER a TALIA CRISTIANE ELIAS BRITO, 1,5 (uma e meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, nos dias 16/09/2025 e 17/09/2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Seminário Estadual de Boas Práticas do Pró-Alfa, nos dias16 e 17 de setembro de 2025, no Praiamar Hotel, Rua Francisco Gurgel, 33, Ponta-Negra, Natal-RN, tratando de temas relacionados a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 16/09/2025 e retorno no dia 17/09/2025.

CONCEDER a MARIA LUZILÂNIA MAIA CORTEZ, 1,5 (uma e meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, nos dias 16/09/2025 – 17/09/2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Seminário Estadual de Boas Práticas do Pró –Alfa nos dias16 e 17 de setembro de 2025 no Hotel Praiamar, Rua Francisco Gurgel, Ponta Negra, Natal-RN, tratando de temas relacionados a sua pasta funcional na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 16/09/2025 e retorno no dia 17/09/2025.

Dispôe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal de saúde do Município de rafael-Godeiro-RN e dá outras providências.

Art. 1º - CONCEDER a MARIA SIMONE DE OLIVEIRA, 0,5 (meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), para Realizar viagem à cidade de NATAL-RN, no dia 12/09/2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar do 1° Encontro Das Ouvidorias Públicas do RN, no Auditório do MPRN, Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária, Natal-RN no dia 12 /09/2025, e irá tratar de temas relacionados a Secretaria Municipal de Finanças, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 12/09/2025 e retorno no dia 12/09/2025.

Art. 1º - CONCEDER a ANNA CRISTINA MAIA DE MEDEIROS, 0,5 (meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, no dia 12/09/2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar da 2° Capacitação de atores envolvidos no processo de compras para o PNAE, no Auditório Otto de Brito Guerra (Auditório da reitoria da UFRN), Lagoa Nova, Natal- RN, no dia 12/09/2025, e irá tratar de temas relacionados a Secretaria Municipal de Educação de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 12/09/2025 e retorno no dia 12/09/2025.

Dispõe sobre a exoneração da senhora Leidilene Nunes de Paiva, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL: MARIA AUXILIADORA DE PAIVA MEDEIROS.

Art. 1º – Fica revogada a Portaria nº 198/2025 – GP, de 01 de setembro de 2025, que concedia diárias à servidora Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - CONCEDER a LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJOROSADO, 1,5 (uma diária e meia) , o que corresponde ao valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos Reais), para Realizar viagem à cidade de NATAL-RN, nos dias 03/09/2025 e 04/09/2025 , Onde fará visita a Secretaria de Educação do Estado para assinatura do convênio de Transporte Escolar 2025 e Visita ao Gabinete da Secretaria de Educação do Estado para resolver questão da reforma da Escola Municipal Rafael Godeiro e Participar da Caravana Federativa no Centro de Convenções de Natal-RN, onde irá tratar de assuntos relacionados a minha pasta funcional do Gabinete Civil, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 03/09/2025 e retorno no dia 04/09/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTONIO CARLOS DANTAS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN, E PROVIDÊNCIAS.