AVENIDA BENEDITO JULIAO DE MEDEIROS , Nº SN - CENTRO - CEP: 59.740-000
08:00H ÀS 12:00
(84) 3363-0062
rafaelgodeiropm@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
AVENIDA BENEDITO JULIÃO DE MEDEIROS , Nº 72 - CENTRO - CEP: 59.740-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00H ÀS 12:00
(84) 3363-0062
pmrgodeiro@hotmail.com
SECRETÁRIO(A)
AVENIDA BENEDITO JULIAO DE MEDEIROS , Nº 72 - CENTRO - CEP: 59.740-000
DIURNO
(84) 3363-0062
pmrgodeiro@hotmail.com
O conselheiro tutelar age a partir do recebimento de denúncias de violações ou ameaças aos direitos de crianças e adolescentes, mas ele também tem a competência de fiscalizar, independentemente de haver denúncia.
Cargo de direção geral, nível estratégico, destinado ao titular da Secretaria, Administrar e representar a Secretaria, em estrita observância às disposições legais e normativas vigentes, coordenar na elaboração da proposta orçamentária, no que se refere a pessoal, aplicar, orientar e fiscalizar a execução das leis, regulamentos e demais atos referentes ao pessoal, material e informática, coordenar os serviços de recursos humanos, visando a integração entre as diversas secretarias, outras atividades correlatas e/ou que lhe forem atribuídas. Estabelecimento de estruturas de remuneração e classificação de cargos, garantindo equidade e conformidade com leis trabalhistas e regulamentos
Controlar a aplicação das Leis Fiscais e todas as atividades relativas a lançamentos de tributos e arrecadação de receitas do Município; Controlar a Fiscalização e o Cadastro Municipal de Contribuintes.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro/RN para o exercício de 2025 e determina outras providências.
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Rafael Godeiro-RN, instituidos pela Resolução 001/2017 e d [...]
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento doexercício de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento doexercício de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a possibilidade de renúncia aos subsídios, instituídos pela Lei Municipal nº 440/2024, mediante requerimento expresso do interessado/beneficiário.
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado dispensado às microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa físi [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MARIA HELENA DE MEDEIROS.
INSTITUI O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA RECICLA RAFAEL GODEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação da criação dos símbolos municipais: BRASÃO e BANDEIRA, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E PROCURADORES MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, NO MUNI [...]
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN.
Denomina logradouro público como RUA ADAUTO ELIAS DE OLIVEIRA.
Denomina logradouro público como RUA MARIA DA SOLEDADE DE OLIVEIRA.
EMENTA: Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Rafael Godeiro/RN.
CRIA O BAIRRO JOSÉ BERTOLDO FERREIRA PELA SUBDIVISÃO DO BAIRRO DO CENTRO.
CRIA O BAIRRO FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA (CHIQUINHA DE AGENOR).
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCO GONÇALVES MAIA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO MARIA DE LOURDES DE PAIVA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCO NECO DOS SANTOS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA NATANAEL FELIPE DE PAIVA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MANOEL MARIANO DA SILVA (MANOEL CAPUXU).
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ALBANIZA DE PAIVA NUNES.
Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro/RN para o exercício de 2024 e determina outras providências.
DENOMINA A RUA PERPENDICULAR À RUA PRINCIPAL DE ACESSO AO SETOR CONHECIDO COMO PÉ DE SERRA.
Cria a "assistência financeira complementar" aos profissionais definidos na Lei Federal nº 14.434/2022 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, AFETADAS POR SECA COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME A PORTARIA FEDERA Nº 260/2022.
Altera os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) do Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Altera os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) do Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar alteração na Lei Nº. 425/2023 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta [...]
Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Rafael Godeiro/RN, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, E DÁ OUTRAS INFORMAÇÕES.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA FEDERA Nº 260/2022.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN, no dia 31 de maio de 2024, e dá outras informações.
Designar JEDSON CORTEZ DE PAIVA, Secretário Municipal de Educação, como GESTOR DO FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN, e dá outras providencias.
Abre crédito adicional suplementar alteração na Lei Nº. 425/2023 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil rea [...]
Institui a Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NF-eA) e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), como documentos fiscais hábeis para a comprovação das operações sujeitas ao Imposto Sobr [...]
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 28 de março de 2024 e dá outras informações.
Dispõe sobre a emissão, em âmbito municipal, da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA criada pela Lei Federal nº 13.977 de 08 de ja [...]
Abre crédito adicional suplementar alteração na Lei Nº. 425/2023 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para [...]
Abre crédito adicional de natureza suplementar alteração na Lei Nº. 425/2023 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, no valor R$ 140.000,00 (cento e q [...]
Abre crédito adicional suplementar alteração na Lei Nº. 425/2023 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco m [...]
Abre crédito adicional de natureza suplementar alteração na Lei Nº. 417/2022 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no valor de R$ 13.000,00 (treze m [...]
Dispõe sobre o Recesso de Fim de Ano 2023 nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN, e dá outras informações.
Abre crédito adicional de natureza Especial alteração na Lei Nº. 417/2022 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no valor de R$ 430.000,00 (quatrocen [...]
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Rafael Godeiro/RN, afetadas por Seca COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federa nº 260/2022.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Rafael Godeiro/RN, afetadas por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federa nº 260/2022.
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NA COMUNIDADE SÍTIO LIMITES, ZONA RURAL DE RAFAEL GODEIRO-RN, O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE [...]
Abre crédito adicional de natureza Especial alteração na Lei Nº. 417/2022 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no valor de R$ 55.577,53 (cinquenta [...]
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN, no dia 03 de novembro de 2023, e dá outras informações.
Dispõe sobre a criação, atribuições e competências do Comitê de Ação Cultural - CAC, e dá outras providencias.
Abre crédito adicional de natureza Especial alteração na Lei Nº. 417/2022 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no valor de r$ 87.885,75 (oitenta e [...]
Divulga resultado final, referente às propostas submetidas ao Edital Público 001/2024 Edital de Chamamento para Fomento Cultural, através da Lei 14.399/2022, Política Nacio [...]
Divulga resultado provisório, referente às propostas submetidas ao Edital Público 001/2024 Edital de Chamamento para Fomento Cultural, através da Lei 14.399/2022, Política [...]
Prorroga as inscrições de projetos para o Edital 01/2024 Fomento cultural que destina recursos Federais através da Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc e dá outr [...]
Exoneração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Edu [...]
Nomeação do Sr. ANTÔNIO FLÁVIO PAIVA OLIVEIRA, para assumir o cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE no município de Rafael Godeiro-RN.
PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.
Nomeia os membros da Comissão Intersetorial para o processo de seleção de Diretor Escolar, para escolas com número de matrículas superior a 70 alunos da Rede Municipal de Ens [...]
PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.
Dispõe sobre a Designação dos Membros para Compor a Equipe de Transição de Governo, e dá outras providências.
Cessão do Servidor EDMILSON ERNESTO SOBRINHO ao TJRN Comarca de Almino Afonso/RN, e dá outras providencias.
PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.
Concessão de LICENÇA PRÊMIO a servidora pública municipal: MARIA EULÁLIA DE PAIVA BATISTA, Professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Concessão de LICENÇA PRÊMIO ao servidor público municipal: LEOCÁSSIO MARQUES CORDEIRO, A.S.G., pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Implantação da correção dos vencimentos do servidor público municipal, Paulo Maia de Oliveira, professor do quadro efetivo de Rafael Godeiro-RN.
Implantação da correção dos vencimentos do servidor público municipal, Francisco Edno Azevedo, professor do quadro efetivo de Rafael Godeiro-RN.
Implantação da correção dos vencimentos da servidora pública municipal, Leyna Lycia Cordeiro Evangelista, professora do quadro efetivo de Rafael Godeiro-RN.
Implantação da correção dos vencimentos da servidora pública municipal, Gildeíza Fernandes de Oliveira, professora do quadro efetivo de Rafael Godeiro-RN.
Implantação da correção dos vencimentos da servidora pública municipal, Mônica Alves Brasiliano, professora do quadro efetivo de Rafael Godeiro-RN.
Implantação da correção dos vencimentos da servidora pública municipal, Rozilânia Maria Elias Campos, professora do quadro efetivo de Rafael Godeiro-RN.
Implantação da correção dos vencimentos da servidora pública municipal, Míriam Firmino da Silva Paiva, professora do quadro efetivo de Rafael Godeiro-RN.
Nomeação da Sra. SONÁRIA MARIA DUTRA, para assumir o cargo Comissionado de FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS no município de Rafael Godeiro-RN.
Exoneração do Sr. Aluizio Fernandes da Silva Junior, do cargo Comissionado de FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS no município de Rafael Godeiro-RN.
Nomeação da Sra. ANDREZZA SHEILA GODEIRO PAIVA, Responsável Técnica da Equipe de Enfermagem do Hospital Maternidade Mãe Maria Seridó, de Rafael Godeiro-RN.
Exoneração da Sra. KELLY JEANE HOLANDA BELARMINO, Responsável Técnica da Equipe de Enfermagem do Hospital Maternidade Mãe Maria Seridó, de Rafael Godeiro-RN.
Concessão de LICENÇA PRÊMIO a servidora pública municipal: RÚBIA LAFAETE DE ASSIS FREITAS, A.S.G., pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Concessão de LICENÇA PRÊMIO a servidora pública municipal: REGINA HOLANDA DE PAIVA, Agente Comunitária de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godei [...]
Exoneração do servidor SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS, do cargo efetivo de DIGITADOR, no Município de Rafael Godeiro-RN.
Concessão de LICENÇA PRÊMIO a servidora pública municipal: RITA AUGUSTA MAIA NETA CARLOS, Técnica de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeir [...]
Concessão de LICENÇA ESPECIAL a servidora pública municipal: RITA EUNICE DA SILVA CARLOS, Técnica de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro [...]
DESIGNAR A SERVIDORA MARGARIDA MARIA NETA, PARA ASSUMIR O CARGO DE INTERLOCUTORA DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL RFB, NO MUN [...]
