Art. 1º – Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora pública municipal MÍRIAM FIRMINO DA SILVAPAIVA, professora, matrícula funcional nº 4458, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 27 de julho de 2026 a 27 de outubro de 2026, conforme requerimento formalmente apresentado pela servidora

Art. 1º – Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor pública municipal EDVALDO ESTEVÃO DEPAIVA, Auxiliar de Serviços Diversos – A.S.D., matrícula funcional nº 4480, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 02 de julho de 2026 a 02 de outubro de 2026, conforme requerimento formalmente apresentado pela servidora.

Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar – PAD, bem como a vigência da nomeação da Comissão Processante. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no período de 05 de julho de2026 a 05 de setembro de 2026.

Art. 1º – Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora pública municipal ERINALDA ALVES DONASCIMENTO VIEIRA, merendeira, designada para a função comissionada de Diretora do Hospital Maternidade Seridó, matrícula funcional nº 4508, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01 de julho de 2026 a 01 de outubro de 2026, conforme requerimento formalmente apresentado pela servidora

Art. 1º – Implantar a correção do vencimento da servidora pública municipal Kênia Diogo Jales Oliveira, professora, matrícula nº 4438, em conformidade com a decisão judicial proferida no Processo nº 0800831-30.2025.8.20.5135,observando-se o escalonamento correspondente ao enquadramento funcional da servidora. Parágrafo único – A correção de que trata o caput passará a constar na Folha de Pagamento desta Municipalidade a partir de 01 de julho de 2026.

Art. 1º – Implantar a correção do vencimento da servidora pública municipal Katarina Rúzia de Souza, Professora de Matemática, matrícula nº 4438, em conformidade com a decisão judicial proferida no Processo nº 0801319-82.2025.8.20.5135, observando-se o escalonamento correspondente ao enquadramento funcional da servidora. Parágrafo único – A correção de que trata o caput passará a constar na Folha de Pagamento desta Municipalidade a partir de 01 de julho de 2026.

Art. 1º – Implantar a correção do vencimento da servidora pública municipal Maria das Graças Cortez Maia Pereira, professora, matrícula nº 4502, em conformidade com a decisão judicial proferida no Processo nº 0800963-24.2024.8.20.5135, observando-se o escalonamento correspondente ao enquadramento funcional da servidora. Parágrafo único – A correção de que trata o caput passará a constar na Folha de Pagamento desta Municipalidade a partir de 01 de julho de 2026.

Art. 1º – Implantar a correção do vencimento da servidora pública municipal Geruza Angélica Leite Belarmino ,Professora, matrícula nº 4499, em conformidade com a decisão judicial proferida no Processo nº 0800830-45.2025.8.20.5135, observando-se o escalonamento correspondente ao enquadramento funcional da servidora. Parágrafo único – A correção de que trata o caput passará a constar na Folha de Pagamento desta Municipalidade a partir de 01 de julho de 2026.

Art. 1º – Implantar a correção do vencimento da servidora pública municipal Carmélia Rejany Jales, Supervisora Educacional, matrícula nº 4431, em conformidade com a decisão judicial proferida no Processo nº 08000832-15.2025.8.20.5135, observando-se o escalonamento correspondente ao enquadramento funcional da servidora. Parágrafo único – A correção de que trata o caput passará a constar na Folha de Pagamento desta Municipalidade a partir de 01 de julho de 2026.

Art. 1º – Implantar a correção do vencimento da servidora pública municipal Raimunda Ivânia Maia, professora ,matrícula nº 4451, em conformidade com a decisão judicial proferida no Processo nº 0800029-60.2025.8.20.5135,observando-se o escalonamento correspondente ao enquadramento funcional da servidora. Parágrafo único – A correção de que trata o caput passará a constar na Folha de Pagamento desta Municipalidade a partir de 01 de julho de 2026.

Art. 1º – Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora pública municipal MARIA DA LUZ VIEIRAALVES, professora, matrícula funcional nº 4441, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 de julho de 2026 a 01 de outubro de 2026, conforme requerimento formalmente apresentado pela servidora.

Art. 1º – Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor público municipal FERNANDO ANTÔNIOAMARAL DE PAIVA, Cirurgião Dentista, matrícula funcional nº 7730, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 19 de junho de 2026 a 19 de setembro de 2026, conforme requerimento formalmente apresentado pelo servidor.

Art. 1º – DESIGNAR a Servidora Pública Municipal ANTÔNIA ADRIANA SILVA MESQUITA, ocupante do cargo de COORDENADORA DE MEIO AMBIENTE do Município de Rafael Godeiro/RN, para desempenhar cumulativamente a função de FISCAL DE MEIOAMBIENTE, neste Município.

Art. 1º. PRORROGAR por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão do referido Processo Administrativo Disciplinar –PAD, bem como a nomeação da Comissão Processante.

Art. 1ºNOMEAR os membros abaixo identificados para compor a COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO2025/2028, revogando a Portaria nº 209 de 12 de setembro de 2025.

Art. 1º – Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora pública municipal RÚBIA LAFAETE DE ASSISFREITAS, A.S.D, matrícula funcional nº 4495, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 15 de junho de 2026 a 15 de setembro de 2026, conforme requerimento formalmente apresentado pela servidora.

Art. 1º – NOMEAR a Servidora Pública Municipal MÁDJASHELLEY LEITE COSTA, Enfermeira, portadora do COREN/RN nº 207405, para exercer a função de RESPONSÁVEL TÉCNICA DA EQUIPE DEENFERMAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDEJOANA PAULA DE OLIVEIRA, neste Município.

Art. 1º – NOMEAR a Servidora Pública Municipal ANDREZZA SHEILA GODEIRO PAIVA, Enfermeira ,portadora do COREN/RN nº 508247, para exercer a função de RESPONSÁVEL TÉCNICA DA EQUIPE DEENFERMAGEM DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃEMARIA SERIDÓ, neste Município.

Art. 1º - Divulgar resultado final referente às propostas submetidas ao Edital 001/2026 – Edital de Chamamento para Credenciamento de Agentes Culturais por meio da Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – Ciclo 2, após a fase de recurso.

Art. 1º - Divulgar resultado provisório referente às propostas submetidas ao Edital 001/2026 – Edital de Chamamento para Credenciamento de Agentes Culturais por meio da Lei 14.399/2022,Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – Ciclo 2, após análise demérito cultural pelo Conselho Municipal de Política Cultura – CMPC.

Art. 1º – Implantar a correção do vencimento da servidora pública municipal Maria Eulália de Paiva Batista, professora do ensino fundamental, matrícula nº 4444, em conformidade com a decisão judicial proferida no Processo nº0800977-08.2024.8.20.5135, observando-se o escalonamento correspondente ao enquadramento funcional da servidora. Parágrafo único – A correção de que trata o caput passará a constar na Folha de Pagamento desta Municipalidade a partir de 01 de maio de 2026.

Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação – PME do município de Rafael Godeiro/RN e dá outras providências.

Art. 1º – Implantar a correção do vencimento da municipal Fabrícia Leite Dantas, professora do ensino fundamental, matrícula nº 4498, em conformidade com a decisão judicial proferida no Processo nº 0800960-69.2024.8.20.5135, observando-se o escalonamento correspondente ao enquadramento funcional da servidora. Parágrafo único – A correção de que trata o caput passará a constar na Folha de Pagamento desta Municipalidade a partir de 01 de maio de 2026.

Art. 1º – Implantar a correção do vencimento da servidora pública municipal Maria do Sacramento Teixeira, professorado ensino fundamental, matrícula nº 4443, em conformidade com a decisão judicial proferida no Processo nº 0800986-67.2024.8.20.513, observando-se o escalonamento correspondente ao enquadramento funcional da servidora. Parágrafo único – A correção de que trata o caput passará a constar na Folha de Pagamento desta Municipalidade a partir de 01 de maio de 2026.

Art. 1º Ficam instituídas as Comissões Organizadora e de Relatoria da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Rafael Godeiro/RN convocada por meio do Decreto nº 291 de 07 de maio de 2026, expedido pelo GP/PMRG, etapa preparatória da 11ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte.

CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RAFAEL GODEIR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a classificação funcional/programática de ação constante no Plano Plurianual – PPA 2026/2029 e na Lei Orçamentária Anual – LOA 2026, e dá outras providências

Art. 1º. Nomear os membros do Fórum Municipal de Educação do Município de Rafael Godeiro/RN, conforme aprovado pela Lei nº 469/2026 de 13 de abril de 2026.

Art. 1º NOMEAR a senhora ANTÔNIA ADRIANA SILVAMESQUITA para assumir o cargo comissionado de Coordenadora de Meio Ambiente, no Município de Rafael Godeiro/RN

Art. 1º NOMEAR o senhor JOSIAS CARLOS DA SILVAVIEIRA para assumir o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Relação Comunitária Rural, no Município de Rafael Godeiro/RN.