Art 1º Nomear os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da pessoa idosa-CMDPI do município de Rafael-Godeiro/RN, que passa a ter a seguinte composição:

Art 1º- Exonerar os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da pessoa idosa-CMDPI deste município, ficando com a seguinte composição:

Art 1º -Nomear os novos membros do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do adolescente-CMDCA representantes do pode público, e nomear os novos representantes da sociedade civil de acordo com o artigo 9 da lei Municipal nº 419/2023 e a Ata nº 75 de 27 de novembro de 2025, ficando com a seguinte composição:

Art 1º Nomear os membros da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa família e do Cadastro único-CMIPBF, composta por representantes das áres de assistência Social, saúde e educação, conforme segue

INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO (CMIPBF), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art 1º- Designar para compor o Conselho Municipal de Alimentação Esolar-CAE os representantes indiccados pelas entidades integrantes, na qualida de mebros titulares e membros suplentes, as pessoas a seguir denomindas.

Art 1º-Ficam revogadas as portarias 239/2025 e 240/2025-GP ambas de 19 de Novembro de 2025, que concediam diárias á servidores municipais para participação em evento na cidade de Natal/RN. A presente revogação se justifica em razão do Cancelamento do referido evento.

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES DE BENS E PRESTADORES DE SERVIÇO PESSOAS JURÍDICAS, POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS O FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO RELATIVO AO FERIADO NACIONAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

Art. 1º Instituir a comissão avaliadora do prêmio" Professor Destaque do ano", com a finalidade de selecionar os profissionais de Educaçaõ nas categorias 1º, 2º e 3º lugar, conforme critérios estabelecidos no art. 3º da Lei 462/2025, de 22 de setembro de 2025.

Art.1 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão do Referido Processo Administrativo Disciplinar-PAD, bem como a nomeação da comissão processante.

Designar a comissão de seleção que terá a competências o processamento e julgamento de chamamento público, respeitadas as condições e os critérios de seleção Estabelcidos no edital respectivo.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2026/2029.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

REGULAMENTA O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E A SOCIEDADE CIVIL

Efetivar a Exoneração, nos termos da decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar-PAD, n º 01.1/2023 a Senhora Adeilde maria da conceição Pereira, Servidora Públia Municipal, matícula, 4400, vinculada a secretaria Municiapal de Educação e Cultura de Rafael Godeiro/RN, e sua coneuquente disvinculação do quadro funcional deste município.

Fica revogada Integralmente a portaria 229/2025-GP, de 21 de outubro de 2025,que concedeu diária ao servidor Jacksandro Pereira Silva,para custear despesas, com deslocamento á cidade de Natal/RN, no dia 23 de Outubro de 2025

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 261/2025 – GP/PMRG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão do referido Processo Administrativo Disciplinar-PAD, bem como a nomeação da comissão processante.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar membros abaixos nominados para compor a comissão intersetorial para auxiliar na implantação da coletiva seletiva de Resíduos sólidos no município de Rafael-Godeiro/RN.

Ficam designados e concedidos poderes aos seguintes servidores municipais: Aluízio Fernandes da Silva, Tesoureiro do município de Rafael Godeiro e Jédson Cortez de Paiva, Gestor do Fundo Municipal de Educação.

FICa revogado a portaria n 019/2025 de 03 de janeiro 2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL: MARIA DE FÁTIMA MAIA SANTOS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO “PROFESSOR DESTAQUE DO ANO” AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO “ALUNO DESTAQUE DO ANO” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.