ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RAFAEL GODEIRO/RN.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RAFAEL GODEIRO/RN, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE RAYANE LUÍZE DE OLIVEIRA FARIAS DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA GERAL DE PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Nomeia os membros da Comissão Especial que coordenará e executará os trabalhos referente a Chamada Pública para Seleção e Composição de Banco para Professores Alfabetizadores Populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado PBA no município de Rafael Godeiro-RN, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO ONDE FUNCIONARÁ A NOVA BASE DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN, COMO DESTACAMENTO 3º SGT GILZENOR ELIAS DE OLIVEIRA.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/ RN no dia 2 de maio de 2025, após o feriado do Dia do Trabalho, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDVALDO ESTEVAM DE PAIVA
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/ RN no dia 17 de abril de 2025, em razão do feriado da Semana Santa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado PSS, que visa selecionar candidatos para contratação, por tempo determinado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretária Municipal de Assistência Social, e Secretária Municipal de Saúde de Rafael Godeiro/RN
Ementa: Dispõe sobre a demissão da senhora Cilene Cortez da Silva Nogueira, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Ementa: Dispõe sobre a demissão da senhora Joana Darc de Paiva Medeiros, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação
Ementa: Dispõe sobre a demissão da senhora Zenilda de Paiva e Silva, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Altera o § 1º e acrescenta os §§ 3º e 4º ao artigo 1º, bem como acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ao artigo 2º, e altera o artigo 8º da Lei nº 362/2017, que dispõe sobre a contratação temporária por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MARGARIDA MARIA NETA PARA A FUNÇÃO DE INTERLOCUTORA DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), NO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO RN
Implantação da correção dos vencimentos da servidora pública municipal, Ana Carla de Oliveira Lira Dantas, professora do quadro efetivo de Rafael Godeiro-RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO SACRAMENTO TEIXEIRA.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências
