DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SHIRLEY CRYSTINE OLIVEIRA LEITE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WASHINGTON LUIZ MAIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAFAEL DE PAIVA AMORIM PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DEPARTAMENTO CHEFE DO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A PORTARIA Nº 056/2025 – GP PMRG, QUE INSTITUIU A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO– RN, DESIGNA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS PODERES DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DO TESOUREIRO E DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Rafael Godeiro-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal nº 308/2011 e dá outras providências.

EXONERAÇÃO DA SENHORA DAMIANA FABLÍCIA BENTO DE PAIVA DO CARGO COMISSIONADO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

NOMEAÇÃO DA SENHORA ADRIANA DE OLIVEIRA BRASILINO PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JEDSON CORTEZ DE PAIVA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LUZILÂNIA MAIA CORTEZ PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 082/2025 – GP/PMRG, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CACS-FUNDEB, DE RAFAEL GODEIRO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB, DE RAFAEL GODEIRO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB, DE RAFAEL GODEIRO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SENHOR MANOEL FIRMINO DA SILVA FILHO PARA FISCALIZAR AS OBRAS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RAFAEL GODEIRO-RN

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR IRAN GONÇALVES NUNES PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINIETE CIVIL DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

DESIGNAÇÃO DA SENHORA RAIMUNDA IVÂNIA MAIA PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PROFESSOR RAIMUNDO NONATO DE LIMA.

DESIGNAÇÃO DA SENHORA KÊNIA DIOGO JALES PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PROFESSOR RAIMUNDO NONATO DE LIMA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR RICARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR IRAN GONÇALVES NUNES DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINIETE CIVIL DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.