DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO VIEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTONIO CARLOS DANTAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCISCO LOPES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal nº 308/2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Rafael Godeiro-RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS PODERES DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DO TESOUREIRO E DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO DA SENHORA ADRIANA DE OLIVEIRA BRASILINO PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
EXONERAÇÃO DA SENHORA DAMIANA FABLÍCIA BENTO DE PAIVA DO CARGO COMISSIONADO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LUZILÂNIA MAIA CORTEZ PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JEDSON CORTEZ DE PAIVA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS FUNDEB, DE RAFAEL GODEIRO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 082/2025 GP/PMRG, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CACS-FUNDEB, DE RAFAEL GODEIRO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SENHOR MANOEL FIRMINO DA SILVA FILHO PARA FISCALIZAR AS OBRAS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS FUNDEB, DE RAFAEL GODEIRO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RAFAEL GODEIRO-RN
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO JEDSON CORTEZ DE PAIVA PARA ASSUMIR A FUNÇÃO COMISSIONADO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO FLÁVIO PAIVA OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA NELMA PATRÍCIA DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RITA MARIA PEREIRA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JACKSANDRO PEREIRA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JACKSANDRO PEREIRA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANDREZA VITÓRIA PEREIRA DE PAIVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN
