Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias ao Prefeito, Vice-prefeito, Secretários, Procuradores e demais servidores do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

INSTITUI A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO– RN, DESIGNA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A PORTARIA Nº 056/2025 – GP PMRG, QUE INSTITUIU A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAFAEL DE PAIVA AMORIM PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DEPARTAMENTO CHEFE DO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WASHINGTON LUIZ MAIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SHIRLEY CRYSTINE OLIVEIRA LEITE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JURANDIR LEITE VIEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSÉ GETÚLIO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, DEFESA CIVIL E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOÃO PEDRO OLIVEIRA FRANÇA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES AO TESOUREIRO E À GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FERNANDO ANTÔNIO BURLAMAQUI ROSADO JUNIOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ERISMAR FRANÇA CORTEZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RODOLFO DE ANDRADE TOMAZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RODOLFO DE ANDRADE TOMAZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANA SANTANA BATISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADRIANA DE OLIVEIRA BRASILINO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARMILENA EVARISTO JALES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IRAM GONÇALVES NUNES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE KERVIN HOLANDA BELARMINO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LUZILÂNIA MAIA CORTEZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDJANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, DEFESA CIVIL E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JACIEL PAIVA MARIANO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSÉ TAVARES NETO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.