escola de contas - FNAS Pelo Brasil

Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.

Participar da entrega do selo Cidade Limpa

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE RAYANE LUÍZE DE OLIVEIRA FARIAS DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA GERAL DE PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

Art. 1º - CONCEDER a MARGARIDA MAIA NETA, 1/5(uma) diária e meia, o que corresponde ao valor de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, nos dias 15/05/2025 – 16/05/2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Encontro de ADS e Atendentes, que será realizado nos dias 15 e 16 de Maio de 2025, no Hotel Holiday INN em Natal-RN. Que irá tratar de temas relacionados a minha pasta funcional da Secretaria Municipal de Assistência social, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 15/05/2025 e retorno no dia 16/05/2025.

PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.

Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.

Art. 1º - CONCEDER a JEDSON CORTEZ DE PAIVA, 0,5(meia) diária , o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), para Realizar viagem à cidade de NATAL-RN, no dia 14 de maio de 2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Curso de Formação Continuada para Equipes Técnicas, no Auditório da Reitoria da UFRN, Natal-RN ( Av. Sen. Salgado Filho, 3000- Lagoa Nova, Natal-RN) Que irá tratar de temas relacionados a minha pasta funcional da Secretaria Municipal de Educação, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 14/05/2025 e retorno no dia 14/05/2025.

Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.

Art. 1º - CONCEDER a MANOEL FIRMINO DA SILVA FILHO, 1/5(meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), para participar da capacitação Femurn transferigov, na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, que se realizará no dia 07/05 de 2025 no centro administrativo Rio Grande do Norte S/N – Lagoa Nova, Natal . Que irá tratar de temas relacionados a minha pasta funcional da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 07/05/2025 e retorno no dia 1/03/2025.

Art. 1º - CONCEDER a LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJOROSADO, 02(duas) diárias, o que corresponde ao valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para Realizar viagem à cidade de NATAL-RN, nos dias 06, 07 e 08/05/2025 . Onde, no exercício de sua função pública, irá participar de encontro com o Deputado Estadual, Dr. Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim, Capacitação Transfergov Femurn e Fórum Regional Femurn, que se realizará nos dias 06,07 e 08 de Maio de 2025 de 18 e 30 no dia 06 de maio, Assembélia Legislativa do Rio Grande do Norte e de 09 ás 12 e 14 ás 18 horas do dia 07 de maio, e de 08 as 16 e 30 do dia 08 de maio de 2025 na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, Centro Administrativo Rio Grande do Norte s/n- Lagoa –Nova, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 06/05/2025 e retorno no dia 08/05/2025.

Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.

Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.

Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências

Art. 1º - CONCEDER a WILKS PEREIRA DE OLIVEIRA, 2/5(duas) diárias e meia, o que corresponde ao valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, nos dias 07, 08 e 09 de maio de 2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Curso Leitura e Escrita na Educação Infantil-RN, no PRAIAMAR HOTEL (Rua Francisco Gurgel, 33, Ponta Negra, Natal-RN) que se realizará nos dias 07,08 e 09 de maio de 2025 que irá tratar de temas relacionados a minha pasta funcional da Secretaria Municipal de Educação, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 07/05/2025 e retorno no dia 09/05/2025.

Nomeia os membros da Comissão Especial que coordenará e executará os trabalhos referente a Chamada Pública para Seleção e Composição de Banco para Professores Alfabetizadores Populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado – PBA no município de Rafael Godeiro-RN, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDVALDO ESTEVAM DE PAIVA

Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado – PSS, que visa selecionar candidatos para contratação, por tempo determinado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretária Municipal de Assistência Social, e Secretária Municipal de Saúde de Rafael Godeiro/RN

Ementa: Dispõe sobre a demissão da senhora Zenilda de Paiva e Silva, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

Ementa: Dispõe sobre a demissão da senhora Joana Darc de Paiva Medeiros, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação

Ementa: Dispõe sobre a demissão da senhora Cilene Cortez da Silva Nogueira, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

Implantação da correção dos vencimentos da servidora pública municipal, Ana Carla de Oliveira Lira Dantas, professora do quadro efetivo de Rafael Godeiro-RN.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MARGARIDA MARIA NETA PARA A FUNÇÃO DE INTERLOCUTORA DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), NO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO RN

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO SACRAMENTO TEIXEIRA.

Art. 1º - CONCEDER a FERNANDO ANTONIO BURLAMAQUI ROSADO JUNIOR, 02 (duas) diárias e 0,5 (meia), o que corresponde ao valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), para Realizar viagem à cidade do BRASÍLIA-DF, nos dias 25/03/2025 a 27/03/2025 Onde, no exercício de sua função pública, irá fazer visitas ao Congresso Nacional, visita a Gabinetes Federais, Senado Federal, visita a Gabinete dos Senadores , Visita ao FNDE (Referente a obra da Escola Municipal Raimundo Nonato de Lima) , Visita ao Ministério da Saúde, Visita a CNM (confederação Nacional dos Municípios) Que irá tratar de assuntos relacionados a minha pasta funcional da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 24/03/2025 e retorno no dia 28/03/2025.