Art 1º Nomear os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da pessoa idosa-CMDPI do município de Rafael-Godeiro/RN, que passa a ter a seguinte composição:

Art 1º- Exonerar os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da pessoa idosa-CMDPI deste município, ficando com a seguinte composição:

Art. 1º – Conceder à servidora Margarida Maria Neta, 0,5 (meia) diária, correspondente ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 11 de dezembro de 2025, onde, no exercício de sua função pública, participará da Premiação Selo SEBRAE de Referência em Atendimento, a ser realizada no Hotel Imirá Beach Resort, localizado na Av. Senador Dinarte Mariz, nº 4077, Via Costeira, Natal/RN. O evento tratará de temas pertinentes à Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída e retorno previstos para o dia 11/12/2025.

Art. 1º – Conceder à servidora Tália Cristiane Elias Brito, 0,5 (meia) diária, correspondente ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 09 de dezembro de 2025, onde, no exercício de sua função pública, participará do I Encontro Formativo Presencial do ProLEEI-RN, a ser realizado no Hotel Praiamar, localizado na Rua Francisco Gurgel, nº 33, Ponta Negra, Natal/RN. O evento tratará de temas pertinentes à Secretaria Municipal de Educação, sendo de interesse doMunicípio de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída e retorno previstos para o dia 09/12/2025.

Art. 1º – Conceder ao servidor Wilks Pereira de Oliveira, 1,5 (uma diária e meia), correspondente ao valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para realizar viagem à cidade de Natal/RN, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2025, onde, no exercício de sua função pública, participará do I Encontro Formativo Presencial do ProLEEI-RN, a ser realizado no Hotel Praiamar, localizado na Rua Francisco Gurgel, nº 33, Ponta Negra, Natal/RN. O evento tratará de temas pertinentes à Secretaria Municipal de Educação, sendo de interesse doMunicípio de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída prevista para o dia 09/12/2025 e retorno no dia 10/12/2025.

Art 1º -Nomear os novos membros do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do adolescente-CMDCA representantes do pode público, e nomear os novos representantes da sociedade civil de acordo com o artigo 9 da lei Municipal nº 419/2023 e a Ata nº 75 de 27 de novembro de 2025, ficando com a seguinte composição:

Art 1º Nomear os membros da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa família e do Cadastro único-CMIPBF, composta por representantes das áres de assistência Social, saúde e educação, conforme segue

Art. 1º – Conceder à servidora Carmilena Evarista Jales, 2,5 (duas e meia) diárias, correspondentes ao valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para realizar viagem à cidade de Natal/RN, no período de 2 a 4 de dezembro de 2025, onde, no exercício de sua função pública, participará do 3º Encontro Estadual de Vigilância em Saúde, a ser realizado nos dias 2, 3 e 4 de dezembro de 2025, no Praiamar Hotel, Ponta Negra, Natal/RN. O evento tratará de temas pertinentes às atribuições da Secretaria Municipal de Saúde, sendo de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída prevista para o dia 02/12/2025 e retorno no dia 04/12/2025.

Art 1º- Designar para compor o Conselho Municipal de Alimentação Esolar-CAE os representantes indiccados pelas entidades integrantes, na qualida de mebros titulares e membros suplentes, as pessoas a seguir denomindas.

Art. 1º – Conceder ao servidor Fernando Antônio Burlamaqui Rosado Júnior, 4 (quatro) diárias, correspondentes ao valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), para realizar viagem à cidade de Brasília/DF, no período de 1º a 4 de dezembro de 2025, onde, no exercício de sua função pública, participará de reuniões nos seguintes órgãos: Senado Federal, Câmara dos Deputados, FNDE, Ministério da Saúde e Ministério da Agricultura, bem como do Seminário Nacional sobre Violência Política contra as Mulheres no Brasil. Os 2 compromissos tratam de assuntos pertinentes às atribuições da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, sendo de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída prevista para o dia 01/12/2025 e retorno no dia 05/12/2025.

Art. 1º – Conceder à servidora Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado, 4 (quatro) diárias, correspondentes ao valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para realizar viagem à cidade de Brasília/DF, no período de 1º a 4 de dezembro de 2025, onde, no exercício de sua função pública, participará de reuniões nos seguintes órgãos: Senado Federal, Câmara dos Deputados, FNDE, Ministério da Saúde e Ministério da Agricultura, bem como do Seminário Nacional sobre Violência Política contra as Mulheres no Brasil. Os compromissos tratam de assuntos pertinentes às atribuições do Gabinete Civil, sendo de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída prevista para o dia 01/12/2025 e retorno no dia 05/12/2025.

Art. 1º – Conceder à servidora Nelma Patrícia de Oliveira, 0,5 (meia) diária, correspondente ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem ao município de Portalegre/RN, no dia 27 de novembro de 2025, onde, no exercício de sua função pública, participará da Assembleia Ordinária Regional do COEGEMAS-RN, a ser realizada no Auditório do Centro Administrativo, em Portalegre/RN. O evento abordará temas pertinentes às atribuições da Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída e retorno previstos para o dia 27/11/2025.

Art. 1º – Conceder à servidora Adriana de Oliveira Brasilino, 0,5 (meia) diária, correspondente ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem ao município de Portalegre/RN, no dia 27 de novembro de 2025, onde, no exercício de sua função pública, participará da Assembleia Ordinária Regional do COEGEMAS-RN, a ser realizada no Auditório do Centro Administrativo, em Portalegre/RN. O evento abordará temas pertinentes às atribuições da Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída e retorno previstos para o dia 27/11/2025.

Art. 1º – Conceder à servidora Joedna Alane Fernandes Alves, 0,5 (meia) diária, correspondente ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 27 de novembro de 2025, onde, no exercício de sua função pública, participará do Meeting da Linha de Cuidado às Pessoas com Sobrepeso e Obesidade (LCSO), a ser realizado no Auditório do Subsolo do HUOL, em Natal/RN. O evento abordará temas pertinentes à Secretaria Municipal de Saúde, sendo de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída e retorno previstos para o dia 27/11/2025.

1º – Conceder à servidora Anna Cristina Maia de Medeiros, 0,5 (meia) diária, correspondente ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 27 de novembro de 2025, onde, no exercício de sua função pública, participará do Meeting da Linha de Cuidado às Pessoas com Sobrepeso e Obesidade (LCSO), a ser realizado no Auditório do Subsolo do HUOL, em Natal/RN. O evento abordará temas pertinentes à Secretaria Municipal de Saúde, sendo de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída e retorno previstos para o dia 27/11/2025.

Art 1º-Ficam revogadas as portarias 239/2025 e 240/2025-GP ambas de 19 de Novembro de 2025, que concediam diárias á servidores municipais para participação em evento na cidade de Natal/RN. A presente revogação se justifica em razão do Cancelamento do referido evento.

Art. 1º – Conceder ao servidor Wilks Pereira de Oliveira, 1,5 (uma e meia) diária, correspondente ao valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para realizar viagem à cidade de Natal/RN, nos dias 24 e 25 de novembro de 2025, onde, no exercício de sua função pública, participará do I Encontro Formativo Presencial do ProLEEI-RN, a ser realizado no Hotel Praiamar, situado na Rua Francisco Gurgel, nº 33, Ponta Negra, Natal/RN. O evento abordará temas pertinentes às atribuições da Secretaria Municipal de Educação, sendo de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída prevista para o dia 24/11/2025 e retorno no dia 25/11/2025.

Art. 1º – Conceder à servidora Talia Cristiane Elias Brito, 0,5 (meia) diária, correspondente ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 24 de novembro de 2025, onde, no exercício de sua função pública, participará do I Encontro Formativo Presencial do ProLEEI-RN, a ser realizado no Hotel Praiamar, situado na Rua Francisco Gurgel, nº 33, Ponta Negra, Natal/RN. O evento abordará temas pertinentes às atribuições da Secretaria Municipal de Educação, sendo de interessedo Município de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída e retorno previstos para o dia 24/11/2025.

Art. 1º Instituir a comissão avaliadora do prêmio" Professor Destaque do ano", com a finalidade de selecionar os profissionais de Educaçaõ nas categorias 1º, 2º e 3º lugar, conforme critérios estabelecidos no art. 3º da Lei 462/2025, de 22 de setembro de 2025.

Art. 1º – CONCEDER à servidora ANNA CRISTINA MAIA DE MEDEIROS o total de 0,5 (meia) diária, correspondendo ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 11 de novembro de 2025, a fim de participar do Fórum Estadual de Alimentação e Nutrição, com o tema “Comida no Prato e Equidade no Território: SAN, TRIA, PBF e Promoção da Saúde”.O evento será realizado no Praiamar Hotel, em Natal/RN, no dia 11 de novembro de 2025, e abordará temas relacionados à Secretaria Municipal de Educação, sendo, portanto, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN.

Art.1 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão do Referido Processo Administrativo Disciplinar-PAD, bem como a nomeação da comissão processante.

Art. 1º – CONCEDER à servidora CARMILENA EVARISTA JALES o total de 1,5 (uma e meia) diária, correspondentes ao valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para realizar viagem à cidade de Natal/RN, nos dias 04 e 05 de novembro de 2025, a fim de participar da “Oficina dos Novos Indicadores da Atenção Primária à Saúde – APS no Território”.O evento tem por objetivo tratar de assuntos relacionados à Secretaria Municipal de Saúde, sendo, portanto, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. A saída está prevista para o dia 04 de novembro de 2025, com retorno no dia 05 de novembro de 2025. A oficina ocorrerá no El Aram Imirá Beach Resort – Natal/RN, no horário das 08h00 às 17h00.

Art. 1º – CONCEDER à servidora ADRIANA DE OLIVEIRA BRASILINO o total de 2,5 (duas e meia) diárias, correspondentes ao valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para realizar viagem à cidade de Brasília/DF, no período de 05 a 07 de novembro de 2025, a fim de participar do 25º Encontro Nacional do COEGEMAS, a ser realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com o tema: “Consolidando o SUAS pelo Brasil: Bases e desafios para a construção do III Plano Decenal da Assistência SociaO evento abordará temas pertinentes à área de atuação da Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo, portanto, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. A saída está prevista para o dia 04 de novembro de 2025, com retorno no dia 08 de novembro de 2025.

Designar a comissão de seleção que terá a competências o processamento e julgamento de chamamento público, respeitadas as condições e os critérios de seleção Estabelcidos no edital respectivo.

Efetivar a Exoneração, nos termos da decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar-PAD, n º 01.1/2023 a Senhora Adeilde maria da conceição Pereira, Servidora Públia Municipal, matícula, 4400, vinculada a secretaria Municiapal de Educação e Cultura de Rafael Godeiro/RN, e sua coneuquente disvinculação do quadro funcional deste município.

Art. 1º – Conceder ao servidor Jacksandro Pereira Silva o equivalente a 1,5 (uma e meia) diária, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para custear despesas com deslocamento à cidade de Natal/RN, no período de 23 a 24 de outubro de 2025. No exercício de sua função pública, o servidor participará do 2º Fórum Persona Summit – Comunicação Política e Institucional com Estratégia, a realizar-se no Praiamar Arena, em Natal/RN, no dia 23 de outubro de 2025, e do Evento Inovação no Serviço Público, no dia 24 de outubro de 2025, no Auditório do COJE (Centro de Operações da Justiça Eleitoral – TRE/RN), localizado na Rua da Torre, nº 534, bairro Tirol, Natal/RN. Os eventos abordarão temas de interesse da Secretaria do Gabinete Civil da Prefeita e, consequentemente, do Município de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída prevista para o dia 23/10/2025 e retorno no dia 24/10/2025.

Fica revogada Integralmente a portaria 229/2025-GP, de 21 de outubro de 2025,que concedeu diária ao servidor Jacksandro Pereira Silva,para custear despesas, com deslocamento á cidade de Natal/RN, no dia 23 de Outubro de 2025

Art. 1º – Conceder ao servidor JACKSANDRO PEREIRA SILVA o equivalente a 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custear despesas com deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 23 de outubro de 2025. O servidor participará do 2º Fórum Persona Summit – Comunicação Política e Institucional com Estratégia, a realizar-se no Praiamar Arena, em Natal/RN, evento que abordará temas de interesse da Secretaria do Gabinete Civil da Prefeita e, consequentemente, do Município de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída e retorno previstos para o dia 23 de outubro de 2025.

Art. 1º - CONCEDER a FRANCIÉLIO CORTEZ DE LIMA, 0,5 (três meias) diárias, o que corresponde ao valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para realizar viagem à cidade de Pau dos Ferros-RN, nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar da Oficina de Capacitação do SINAN Online / e SUS SINAN, Outubro/2025, Municípios da VI URSAP e Convidados, no laboratório de Informática do Centro Multidisciplinar da UFERSA em Pau dos Ferros-RN, onde irá tratar de assuntos relacionados a Secretaria Municipal de Saúde, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 21/10/2025 e retorno no dia 21/10/2025 e com saída prevista para o dia 22/10/2025 e retorno no dia 22/10/2025 e saída prevista para o dia 23/10/2025 e retorno para o dia 23/10/2025.

Art. 1º - CONCEDER a MARIA LUZILÂNIA MAIA CORTEZ, 0,5 (meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de AÇÚ-RN, no dia 23/10/2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Encontro Presencial do selo UNICEF na cidade Açú-RN, no Campus Avançado de Açú – CAA/UERN, na Rua Sinhazinha Wanderley, 871, centro, Açú-RN, no dia 23 de Outubro de 2025, que irá tratar de temas relacionados a minha pasta funcional da Secretaria Municipal de Educação , de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 23/10/2025 e retorno no dia 23/10/2025.