DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ALESSANDRO BARBOSA DE MENEZES DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL: ARNALDO AUGUSTO.

Art. 1º - CONCEDER a EVILLA KARIELLY FERNANDES, 0,5 (meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, no dia 28/08/2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF na cidade de Natal-RN, que será realizado no dia 28 de agosto de 2025, no UNI-RN, Rua Prefeita Eliane Barros Cabral, 2000-Tirol, Natal- RN, tratando de temas relacionados à Secretaria Municipal de Assistência social, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 28/08/2025 e retorno no dia 28/08/2025.

CONCEDER a WANECÍ BARBOZA RODRIGUES, 0,5 (meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, no dia 28/08/2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF na cidade de Natal-RN, que será realizado no dia28 de Agosto de 2025, no UNI-RN, Rua Prefeita Eliane Barros Cabral, 2000-Tirol, Natal-RN, tratando de temas relacionados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 28/08/2025 e retorno no dia 28/08/2025.

Art. 1º - CONCEDER a MARGARIDA MARIA NETA, 0,5 (meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de PAU DOS FERROS/RN, no dia 28/08/2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar do 2º Encontro dos Agentes de Desenvolvimento Alto Oeste, no Auditório SEBRAE, Agência Alto Oeste, Pau Dos Ferros/RN, que será realizado no dia 28 de agosto de 2025. Além disso, tratará de temas relacionados à Secretaria Municipal de Assistência social, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 28/08/2025 e retorno no dia 28/08/2025.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Art. 1º - CONCEDER a RITA MARIA PEREIRA DA SILVA, 1,5 (uma) diária e meia, o que corresponde ao valor de R$ 1.200,00 (Hum mil e Duzentos reais), para realizar viagem à cidade de CAMPO GRANDE-RN, nos dias 19/08/2025 e 20/08/2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Encontro das Coordenações Municipais do Cadastro Único e Vigilância Socioassistencial, que será realizado nos dias 19 e 20 de Agosto de 2025 em Campo Grande/RN, tratando de temas relacionados a Secretaria Municipal de Assistência social, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 19/08/2025 e retorno no dia 20//08/2025.

Art. 1º - CONCEDER a ADRIANA DE OLIVEIRA BRASILINO, 1,5 (uma diária e meia ) , o que corresponde ao valor de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais), para Realizar viagem à cidade de CAMPO GRANDE-RN, nos dia 19/08/2025 e 20/08/2025 . Onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Encontro das Coordenações Municipais do Cadastro único e Vigilância Socioassistencial, nos dias 19 e 20 de Agosto em Campo Grande-RN . Que irá tratar de temas relacionados a minha pasta funcional da Secretaria Municipal de Assistência social, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 19/08/2025 e retorno no dia 20/08/2025.

Art. 1º - CONCEDER a WILKS PEREIRA DE OLIVEIRA, 3/5(três) diárias e meia, o que corresponde ao valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), para realizar viagem a cidade de BRASÍLIA-DF, nos dias 18 Á 21 de agosto de 2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5º CNSTT) que será realizada de 18 a 21 de agosto de 2025 na cidade de Brasília-DF. Além disso, tratará de temas relacionados a pasta funcional de representante municipal, de interesse do município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia17/08/2025 e retorno no dia 21/08/2025.

Dispõe sobre a exoneração da senhora Elzimar Soares de Souza Silva, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a exoneração da senhora Gilnete Alves Batista da Silva, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a exoneração da senhora Emília Holanda de Paiva, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALESSANDRO BARBOSA DE MENEZES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ANTONIO CARLOS DANTAS, DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - CONCEDER a ADRIANA DE OLIVEIRABRASILINO , 0,5(meia) diária , o que corresponde ao valor de R$ 400,00 ( Quatrocentos reais), para realizar viagem à cidadede MOSSORÓ-RN , no dia 31/07/2025 , onde, no exercício desua função pública, irá participar daAssembleia Ordináriado COEGEMAS, que será realizada no dia 31/07/2025, naRua Duodécimo Rosado, 1125, Bairro: Nova Betânia,Mossoró/RN , que irá tratar de temas relacionados a sua pastafuncional da Secretaria Municipal de Assistência Social, deinteresse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saídaprevista para o dia 31/07/2025 e retorno no dia 31/07/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

20º Fórum Nacional Ordinário dos DirigentesMunicipais de Educação

Art. 1º - CONCEDER a JEDSON CORTEZ DE PAIVA , 4(quatro) diárias , o que corresponde ao valor de R$ 4.800,00 (Quatro mil e Oitocentos Reais), para realizar viagem à cidadede Salvador-BA , nos dias 27/07/2025 a 30/07/2025 . Onde, noexercício de sua função pública, irá participar do 20º FórumNacional Ordinário dos Dirigentes Municipais deEducação, no período de 27 a 30 de julho de 2025, no centrode Convenções Salvador, localizado a Av. OctávioMangabeira 5.490-Boca do Rio, em Salvador-BA. Que irátratar de temas relacionados a sua pasta funcional da SecretariaMunicipal de Educação, de interesse do Município de RafaelGodeiro/RN, com saída prevista para o dia 26/07/2025 eretorno no dia 31/07/2025.

Art. 1º - CONCEDER a CARMILENA EVARISTA JALES , 0,5(meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN ,no dia 22/07/2025. Onde, no exercício de sua função pública, iráparticipar da 2º Reunião Temática do COSEMS/RN, no HotelHOLIDAY INN, Natal-RN, Na AV. Salgado Filho, 1906- Lagoa-nova-RN Onde irá tratar de assuntos relacionados a sua pastafuncional da Secretaria Municipal de Saúde, de interesse do Municípiode Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 22/07/2025 eretorno no dia 22/07/2025.

Dispõe sobre a designação da servidora pública municipal MARIA SIMONE DE OLIVEIRA para exercer a função de usuária operacional do sistema a-SIC no âmbito do Município de Rafael Godeiro/RN, e dá outras providências.

Art. 1º - CONCEDER a TALIA CRISTIANE ELIASBRITO , 0,5(meia) diária , o que corresponde ao valor de R$400,00 (Quatrocentos reais), para Realizar viagem à cidade de NATAL-RN , no dia 15/07/2025 . Onde, no exercício de suafunção pública, irá participar do 4° Seminário Estadual Pró-Alfa RN: Resultados, Metas e Transformação naAlfabetização do Território Potiguar , que será realizado nodia 15 de Julho de 2025, no Hotel Inn Natal Hotel,Localizado na Av. Senador Salgado Filho, 1906-LagoaNova, Natal -RN , que irá tratar de temas relacionados a minhapasta funcional da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saídaprevista para o dia 15/07/2025 e retorno no dia 15/07/2025.

Art. 1º - CONCEDER a MARIA LUZILÂNIA MAIACORTEZ , 0,5(meia) diárias , o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), para Realizar viagem à cidadede NATAL-RN , no dia 15/07/2025 . Onde, no exercício de suafunção Pública, irá participar do 4° Seminário Estadual Pró-Alfa RN: Resultados, Metas e Transformação naAlfabetização do Território Potiguar , que será realizado nodia 15 de Julho de 2025, no Hotel Inn Natal Hotel,Localizado na Av. Senador Salgado Filho, 1906-LagoaNova, Natal -RN , que irá tratar de temas relacionados a minhapasta funcional da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saídaprevista para o dia 15/07/2025 e retorno no dia 15/07/2025.

Art. 1º - CONCEDER a MARGARIDA MARIA MAIANETA , 0,5 (meia) diária , o que corresponde ao valor de R$400,00 (Quatrocentos reais), para Realizar viagem à cidade de NATAL-RN , no dia 15/07/2025 . Onde, no exercício de suafunção pública, irá participar do 2º Encontro Estadual deCatadores e Catadoras de Materiais Recicláveis,Reciclagem e Coleta Seletiva Solidária , que será realizadono dia 15 de Julho de 2025, no Auditório do IDEMA (Av.Alexandrino de Alencar 1701-Tirol-Natal-RN). Que irá tratarde temas relacionados a minha pasta funcional da SecretariaMunicipal de Assistência social, de interesse do Município deRafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 15/07/2025 eretorno no dia 15/07/2025.

Dispõe sobre a RECONDUÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Rafael Godeiro-RN.

PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA NOÉLIA DINIZ.

2/5 (duas) diárias e meia, o que corresponde ao valor de R$2.000,00 ( Dois mil reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN , nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2025 . Onde, noexercício de sua função pública, irá participar da 5ªConferência Estadual de Saúde do Trabalhador e daTrabalhadora, Geolipia Jacinto da Silva, na CEMURE- Natal-RN, Av. Coronel Estevam, 3897- Nossa Senhora de Nazaré,Natal- Que irá tratar de temas relacionados a minha pastafuncional de Representante Municipal, de interesse doMunicípio de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para odia 03/07/2025 e retorno no dia 05/07/2025.

Art. 1º - CONCEDER a LUDMILA CARLOS AMORIMDE ARAÚJOROSADO, 1,5 (uma diária e meia) , o quecorresponde ao valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentosReais) , para Realizar viagem à cidade de NATAL-RN , nosdias 03/07/2025 e 04/07/2025 , Onde irá Participar do Anúnciodo Edital da 2ª Etapa do Projeto de recuperação das Estradas,no auditório da Governadoria, Centro Administrativo, Natal-RN , e Audiência na Assembléia Legislativa, Natal-RN, com oDeputado Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim , ondeirá tratar de assuntos relacionados a minha pasta funcional doGabinete Civil, de interesse do Município de RafaelGodeiro/RN, com saída prevista para o dia 03/07/2025 eretorno no dia 04/07/2025.

Art. 1º - CONCEDER a RITA MARIA PEREIRA SILVA ,1,5(uma) diária e meia, o que corresponde ao valor de R$ 1.200,00 (Hum mil e Duzentos reais), para Realizar viagem à cidade de NATAL-RN , nos dias 03/07/2025 – 04/07/2025 . Onde, no exercíciode sua função pública, irá participar da Capacitação do Sistema deBenefícios ao Cidadão-SIBEC, que será realizado nos dias 03 e 04julho de 2025, no IMIRÁ BEACH RESORT, na Via Costeira Sen.Dinarte Medeiros Maris 4077, Natal-RN, que irá tratar de temasrelacionados a minha pasta funcional da Secretaria Municipal deAssistência social, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN,com saída prevista para o dia 03/07/2025 e retorno no dia 04//07/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAGNÓLIA FRANÇA CORTEZ.