Art. 1º - CONCEDER a JACKSANDRO PEREIRA SILVA, 1/5(meia) diária , o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), para Realizar viagem à cidade do NATAL-RN, no dia 13/03/2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Do 1 Workshop de Eficiência Energética, Transformação e Capacitação para Prefeituras (COSERN) que se realizará dia 13 de março de 09 ás 12 horas no auditório da Neoenergia, Cosern Rua Mermóz , 150, Baldo-Natal-RN E Capacitação em temas fundamentais para auxiliar a Gestão Municipal (CAIXA) que se realizará no auditório da Neoenergia COSERN na Rua Mermóz, n 150 Baldo-cidade Alta-Natal_RN, no dia 13 de março de 2025, Das 14 ás 17 horas Que irá tratar de temas relacionados a minha pasta funcional da Secretaria Municipal de Assistência social, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 13/03/2025 e retorno no dia 13/03/2025

Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.

Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.

Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.

Art. 1o - CONCEDER a LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJOROSADO, 01(uma) diária e meia, o que corresponde ao valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), para Realizar viagem à cidade do NATAL-RN, nos dias 12/03/2025 – 13/03/2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Seminário de Novos Gestores (as) da Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte, que será realizado nos dia 12 de março de 2025, no Auditório da Escola de Governo do Rio Grande do Norte, localizada no Centro Administrativo deste Estado E 1 Workshop de Eficiência Energética, Transformação e Capacitação para Prefeituras (cosern) Que se realizará no dia 13 de Março de 2025 de 09 ás 12 horas da manhã no Auditório da Neoenergia Cosern (Rua Mermóz, 150, Baldo-Natal, RN E Capacitação em Temas fundamentais para auxiliar a Gestão Municipal , (CAIXA) Que se realizará no dia 13 de Março de 2025 Das 14 ás 17 horas no Auditório da Neoenergia COSERN, na Rua Mermoz, n 150 Baldo- Cidade Alta- Natal-RN ,irá tratar de temas relacionados a minha pasta funcional do Gabinete Civil , de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN,

Art. 1º - CONCEDER a ADRIANA DE OLIVEIRA BRASILINO, 01(uma) diária e meia, o que corresponde ao valor de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais), para Realizar viagem à cidade do NATAL-RN, nos dias 11/03/2025 – 12/03/2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Seminário de Novos Gestores (as) da Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte, que será realizado nos dias 11 e 12 de março de 2025, no Auditório da Escola de Governo do Rio Grande do Norte, localizada no Centro Administrativo deste Estado. Que irá tratar de temas relacionados a minha pasta funcional da Secretaria Municipal de Assistência social, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 11/03/2025 e retorno no dia 12/03/2025.

Concede diária (s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.

PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SAMILLA MARIA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCILDA DE FREITAS BATISTA COSTA.

Art. 1º - CONCEDER a MARIA LUZILÂNIA MAIA CORTEZ, 02(duas) diárias, o que corresponde ao valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), para Realizar viagem à cidade do NATAL-RN, nos dias 19/02/2025 – 21/02/2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar do 20º Fórum Estadual Ordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, com o tema, Gestão Educacional: Caminhos para o Desenvolvimento da Educação Municipal, que será realizado nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro de 2025, no Hotel El Aram Imirá Beach Resort, localizado na Via Costeira, Rua Sen. Dinarte Medeiros Mariz, 4077 - Natal/RN, CEP. 59090-002, que irá tratar de temas relacionados a minha pasta funcional da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 19/02/2025 e retorno no dia 21/02/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ARTHUR ARMSTRONG DANTAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SEVERINA AUGUSTA NETA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROJETOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências

Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências

Art. 1º - CONCEDER a CARMILENA EVARISTA JALES, 2(duas) diárias , o que corresponde ao valor de R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais), para realizar viagem à cidade do NATAL-RN, nos dias 17/02/2025 – 18/02/2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá tratar de assuntos relacionados a sua pasta funcional da Secretaria Municipal de Saúde, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 17/02/2025 e retorno no dia 18/02/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

INSTITUI A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO– RN, DESIGNA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A PORTARIA Nº 056/2025 – GP PMRG, QUE INSTITUIU A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAFAEL DE PAIVA AMORIM PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DEPARTAMENTO CHEFE DO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WASHINGTON LUIZ MAIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SHIRLEY CRYSTINE OLIVEIRA LEITE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JURANDIR LEITE VIEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSÉ GETÚLIO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, DEFESA CIVIL E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOÃO PEDRO OLIVEIRA FRANÇA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS