| Publicação | Tipo | Descrição |
| 23/01/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARCOS ANTÔNIO OZÓRIO DE ARAÚJO |
| Responsável pela Informação | IRENILMA TOMAS AMARAL |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO LOPES DA SILVA |
| Responsável pela Homologação | IRENILMA TOMAS AMARAL |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |