Prefeitura Municipal Rafael Godeiro

DISPENSA: DISP 20240101 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/01/2024

Data da divulgação do extrato: 05/02/2024

Data da ratificação: 15/01/2024

Data da divulgação da ratificação: 05/02/2024

Valor estimado: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E ENVIO DO SIOPS/2024 E SIOPE/2024

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da contratada é decorrente das seguintes razões: foi alicitante que apresentou a proposta de menor preço à administração pública, além de se adequar às exigências para contratação, como também por estar regular com as obrigações fiscais. No tocante a pessoa de MC ASSESSORIA CONTABIL LTDAno valor total de R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOSREAIS), CNPJ22.887.550/0001-07 , ela apresentou a melhor proposta para a Administração nos critérios de menor preço, sendo vantajosa a partir da análise de atestados de execução deserviços com características semelhantes.

Justificativa do preço

O preço a ser pago pelos serviços objeto deste procedimento administrativo é resultado da média de valores pagos em labores com características semelhantes contratados anteriormente por esta MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO, mediante se depreende propostas de preço anexadas, conforme previsibilidade inserta no Dispensa de Licitação Art. 75 II, e regulamento legislativo consubstanciado no Decreto n.º0160/2021 de 03 de dezembro de 2021.

Fundamentação legal

torna dispensável, com fundamento no Dispensa de Licitação Art.75 II,

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/01/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
10/01/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação	CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO LOPES DA SILVA
Responsável pela Ratificação	CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MC ASSESSORIA CONTABIL LTDA	22.887.550/0001-07	VENCEDOR	7.200,00

Andamento

DATA: 15/01/2024 - 10:30 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

DATA: 15/01/2024 - 09:20 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

DATA: 15/01/2024 - 09:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

DATA: 10/01/2024 - 11:59 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

DATA: 10/01/2024 - 08:30 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Recibo anexo 38 TCE/RN	PDF	24KB
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação	PDF	91KB
Termo de Dispensa de Licitação	PDF	99KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/01/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240101	2024	MC ASSESSORIA CONTABIL LTDA	7.200,00	15/01/2024 31/12/2024

Dispensas e inexigibilidade.

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