Prefeitura Municipal Rafael Godeiro

DISPENSA: DISP 20240102 - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 07/02/2024

Data da divulgação do extrato: 08/02/2024

Data da ratificação: 07/02/2024

Data da divulgação da ratificação: 08/02/2024

Valor estimado: R$ 6.003,00 (seis mil e três)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA OBRAS PROVISÓRIAS DE DRENAGEM PLUVIAL EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da contratada é decorrente das seguintes razões: foi a licitante que apresentou a proposta de menor preço à administração pública, além de se adequar às exigências para contratação, como também por estar regular com as obrigações fiscais. No tocante a pessoa de MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA. no valor total de R$ 6.003,00 (SEISMIL E TRES REAIS) no valor total de R$ 7.418,34 (SETEMIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA EQUATRO CENTAVOS), CNPJ 17.598.162/0001-76, ela apresentou a melhor proposta para a Administração nos critérios de menor preço, sendo vantajosa a partir da análise de atestados de execução de serviços com características semelhantes.

Justificativa do preço

O preço a ser pago pelos serviços objeto deste procedimento administrativo é resultado da média de valores pagos em labores com características semelhantes contratados anteriormente por esta MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO,mediante se depreende propostas de preço anexadas, conforme previsibilidade inserta no Dispensa de Licitação Art. 75 II, e regulamento executivo consubstanciado no Decreto n.º 0160/2021 de 03 de dezembro de 2021.

Fundamentação legal

fundamento no Dispensa de Licitação Art.75 II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/02/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
07/02/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação	CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO LOPES DA SILVA
Responsável pela Ratificação	CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA	17.598.162/0001-76	VENCEDOR	6.003,00

Andamento

DATA: 07/02/2024 - 10:59 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

DATA: 07/02/2024 - 10:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

DATA: 07/02/2024 - 10:00 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

DATA: 07/02/2024 - 09:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

DATA: 07/02/2024 - 08:00 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Termo de Dispensa de licitação	PDF	95KB
Termo de Ratificação de Dispensa de licitação	PDF	92KB
Recibo anexo 38 TCE/RN	PDF	24KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
07/02/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240102	2024	MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA	6.003,00	07/02/2024 31/12/2024

Dispensas e inexigibilidade.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?