Prefeitura Municipal Rafael Godeiro

DISPENSA: DISP 20240105 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 05/02/2024

Data da divulgação do extrato: 19/02/2023

Data da ratificação: 08/02/2024

Data da divulgação da ratificação: 19/02/2024

Valor estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da contratada é decorrente das seguintes razões: foi alicitante que apresentou a proposta de menor preço à administração pública, além de se adequar às exigências para contratação, como também por estar regular com as obrigações fiscais. No tocante a pessoa de VALDEMIRO VIANA FILHO ME novalor total de R$ 18.000,00, CNPJ 02.666.419/0001-02, ela apresentou a melhor proposta para a Administração noscritérios de menor preço, sendo vantajosa a partir da análise de atestados de execução de serviços com características semelhantes.

Justificativa do preço

O preço a ser pago pelos serviços objeto deste procedimento administrativo é resultado da média de valores pagos em abores com características semelhantes contratados anteriormente por este MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO,mediante se depreende propostas de preço anexadas, conforme previsibilidade inserta no Lei 14.133/2021, Art. 75, II,regulamento Executivo consubstanciado no Decreto n.º 160, de02 de dezembro de 2021.

Fundamentação legal

Fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/02/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
08/02/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação	IRENILMA TOMAS AMARAL
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO LOPES DA SILVA
Responsável pela Ratificação	IRENILMA TOMAS AMARAL

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	IRENILMA TOMAS AMARAL

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
VALDEMIRO VIANA FILHO - ME	02.666.419/0001-02	VENCEDOR	18.000,00
J D COMERCIO E TRANSPORTE LTDA	08.757.134/0001-63	PERDEDOR	18.600,00
M S DE OLIVEIRA SOUZA	08.457.917/0001-21	PERDEDOR	18.260,00

Andamento

DATA: 08/02/2024 - 10:00 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: IRENILMA TOMAS AMARAL

DATA: 08/02/2024 - 08:40 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - ABERTA

RESPONSÁVEL: IRENILMA TOMAS AMARAL

DATA: 08/02/2024 - 08:30 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: IRENILMA TOMAS AMARAL

DATA: 05/02/2024 - 10:14 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: IRENILMA TOMAS AMARAL

DATA: 05/02/2024 - 08:00 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: IRENILMA TOMAS AMARAL

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Termo de Dispensa de licitação	PDF	123KB
Termo de ratificação de dispensa de licitação	PDF	123KB
Recibo anexo 38 TCE RN	PDF	24KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/02/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240105	2024	VALDEMIRO VIANA FILHO - ME	18.000,00	08/02/2024 31/12/2024

Dispensas e inexigibilidade.

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