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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: INEX Nº 01052024 - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - DIVULGAÇÃO DO EXTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 11/03/2024
Data da divulgação do extrato: 15/03/2024
Data da ratificação: 14/03/2024
Data da divulgação da ratificação: 15/03/2024
Valor estimado: R$ 3.500,00 (três mil, quinhentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM OS COMANDANTES DA PISADINHA PARA OS FESTEJOS DO PADROEIRO DO SITIO CACIMBINHAS.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
À contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de profissionais de qualquer setor artístico, consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, em conformidade com a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n'' 14.133/2021). inexigibilidade (art. 74, II, da Lei Federal n'' 14.133/2021).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/03/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
14/03/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
14/03/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIVULGAÇÃO DO EXTRATO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação KELLY JEANE HOLANDA BELARMINO
Responsável pela Informação CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO LOPES DA SILVA
Responsável pela Ratificação CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E ATIVIDADES CULTURAIS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DAMIÃO FRANCISCO DA SILVA ***.172.068-** VENCEDOR 3.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Termo de Inexigibilidade de licitação PDF 93KB
Divulgação da ratificação PDF 94KB
Recibo anexo 38 TCE RN PDF 24KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/03/2024 CONTRATO ORIGINAL 01052024 2024 DAMIÃO FRANCISCO DA SILVA 3.500,00 14/03/2024
31/12/2024
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