Prefeitura Municipal Rafael Godeiro

DISPENSA: 202401028 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 29/10/2024

Data da divulgação do extrato: 05/11/2024

Data da ratificação: 04/11/2024

Data da divulgação da ratificação: 05/11/2024

Valor estimado: R$ 463,70 (quatrocentos e sessenta e três REAIS e setenta centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS GRÁFICOS PARA MANUTENÇÃO DESTA SECRETARIA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da contratada é decorrente das seguintes razões: foi a licitante que apresentou a proposta de menor preço à administração pública, além de se adequar às exigências para contratação, como também por estar regular com as obrigações fiscais. No tocante a pessoa de TRES D INDUSTRIA COMERCIOE SERVICOS EIRELI - CNPJ: 36.346.785/0001-04 saiuvencedor(a) no(s) item(ns): 2209; totalizando o valor de R$463,70 (quatrocentos e sessenta e tres reais e setentacentavos) , ela apresentou a melhor proposta para a Administração nos critérios de menor preço, sendo vantajosa apartir da análise de atestados de execução de serviços com características semelhantes.

Justificativa do preço

O preço a ser pago pelos serviços objeto deste procedimento administrativo é resultado da média de valores pagos em labores com características semelhantes contratados anteriormente por esta MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO,mediante se depreende propostas de preço anexadas, conforme previsibilidade inserta no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e regulamento legislativo consubstanciado no Decreto n.º0160/2021, de 02 de dezembro de 2021.

Fundamentação legal

fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 75, II.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/11/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
04/11/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação	CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO LOPES DA SILVA
Responsável pela Ratificação	CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E ATIVIDADES CULTURAIS		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
TRES D INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI	36.346.785/0001-04	VENCEDOR	463,70
F. CARLOS DA SILVA	38.820.815/0001-90	PERDEDOR	501,00
WANIELLE DA SILVA SOUSA	17.389.592/0001-88	PERDEDOR	490,00

Andamento

DATA: 04/11/2024 - 11:00 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

DATA: 04/11/2024 - 09:50 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

DATA: 04/11/2024 - 09:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

DATA: 29/10/2024 - 09:53 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

DATA: 29/10/2024 - 11:00 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	127KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	120KB
RECIBO ANEXO 38 TCE RN	PDF	24KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/11/2024	CONTRATO ORIGINAL	202401028	2024	TRES D INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI	463,70	04/11/2024 31/12/2024

Dispensas e inexigibilidade.

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