Prefeitura Municipal Rafael Godeiro

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 202001008 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 04/05/2020

Data da divulgação do extrato: 05/05/2020

Data da ratificação: 04/05/2020

Data da divulgação da ratificação: 05/05/2020

Valor estimado: R$ 14.900,00 (quatorze mil, novecentos)

Informações do objeto

Aquisição de cestas básicas (gêneros alimentícios) para atender as necessidades deste Município no enfrentamento da Covid -19

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O licitante proponente por ser uma pessoa idônea o que comprova e com capacidade técnica para desempenha os serviços, uma vez que o valor da despesa é inferi or ao previsto nas Leis nº 8.666/93, 8.883/94, e 9.648/98

Justificativa do preço

O valor cobrado pelo prestador de serviços MERCANTIL CIDADE LTDA CNPJ: 05.369.850/0001-85 , RUA DESEMBARGADOR DIONISIO FILGUEIRA, n° 313, CENTRO, MOSSORO CEP: 59.610-000, MOSSORO - RN , valor GLOBAL de R$ 14.900,00 ( Quatorze mil e novecentos reais), , está em harmonia com os serviços oferecidos, sem qualquer confronto com os preços praticados no mercado.

Fundamentação legal

o presente Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 24, inc. IV da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e artigo 4º da Lei Nº. 13.979/2020

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/05/2020	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARCOS ANTÔNIO OZÓRIO DE ARAÚJO
Responsável pela Informação	LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO LOPES DA SILVA
Responsável pela Ratificação	LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MERCANTIL CIDADE LTDA	05.369.850/0001-85	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 04/05/2020 - 12:35 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO

DATA: 29/04/2020 - 11:32 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Termo de autorizativo de dispensa de licitação	PDF	468KB
Extrato de contrato	PDF	346KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Termo de autorizativo de dispensa de licitação

PDF

468KB

Extrato de contrato

PDF

346KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/05/2020	CONTRATO ORIGINAL	202001008	2020	MERCANTIL CIDADE LTDA	14.900,00	30/04/2020 31/05/2020

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

04/05/2020

CONTRATO ORIGINAL

202001008

2020

MERCANTIL CIDADE LTDA

14.900,00

30/04/2020
31/05/2020

Dispensas e inexigibilidade.

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