Prefeitura Municipal Rafael Godeiro

DISPENSA: Disp 2022-011 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 14/12/2022

Data da divulgação do extrato: 27/12/2022

Data da ratificação: 16/12/2022

Data da divulgação da ratificação: 27/12/2022

Valor estimado: R$ 9.800,00 (nove mil, oitocentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL, ESTRUTURAS METÁLICAS, DENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EVENTOS A SEREM REALIZADOS NESTE MUNICÍPIO NAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA EM ALUSÃO AOS 59 ANOS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O licitante proponente por ser uma pessoa idônea o que comprova e com capacidade técnica para desempenhar os serviços, uma vez que o valor da despesa é inferior ao previsto nas Leis nº 8.666/93, e suas alterações 8.883/94, 9.648/98.

Justificativa do preço

O valor cobrado pelo prestador de serviços DANILSON HOLANDA DE OLIVEIRA, CNPJ: 09.257.870/0001-15 Endereço: PC AURINO CARLOS DA SILVA, CENTRO, Almino Afonso-RN, CEP 59760-000, valor global de R$ 9.800,00 (nove mil, oitocentos reais), está em harmonia com os serviços oferecidos, sem qualquer confronto com ospreços praticados no mercado.

Fundamentação legal

Estabelecem as normas reguladoras das licitações e contratos, Leis 8.666/93, atualizada pelo decreto 9.412/2018 e, 8.883/94 atualizada pela Lei 8.648/98, em seu artigo art. 24, inciso II que será dispensável a licitação para outros serviços e compras de valor até 10% (dez porcento) do limite previsto na alínea "a" do inciso II do artigo anterior (...).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/12/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	TERMO DE DISPENSA
27/12/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	TERMO DE RATIFICAÇÃO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARCOS ANTÔNIO OZÓRIO DE ARAÚJO
Responsável pela Informação	CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO LOPES DA SILVA
Responsável pela Ratificação	CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E ATIVIDADES CULTURAIS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
DANILSON HOLANDA DE OLIVEIRA	09.257.870/0001-15	VENCEDOR	0,00
D M H DE OLIVEIRA	03.607.349/0001-84	PERDEDOR	0,00
J M DOS SANTOS PROMOCOES E EVENTOS	27.691.700/0001-26	PERDEDOR	0,00

Andamento

DATA: 16/12/2022 - 00:00 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

DATA: 16/12/2022 - 00:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

DATA: 16/12/2022 - 00:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

DATA: 16/12/2022 - 00:00 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO OZÓRIO DE ARAÚJO

DATA: 14/12/2022 - 10:16 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Recibo anexo 38 TCE/RN	PDF	1KB
Termo de dispensa de licitação	PDF	1KB
Termo de ratificação	PDF	1KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
16/12/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220053	2022	DANILSON HOLANDA DE OLIVEIRA	9.800,00	16/12/2022 31/12/2022

Lista de licitações.

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