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Lista de licitações.

DISPENSA: 202301011 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 03/04/2023
Data da divulgação do extrato: 06/04/2023
Data da ratificação: 03/04/2023
Data da divulgação da ratificação: 06/04/2023
Valor estimado: R$ 12.381,85 (doze mil, trezentos e oitenta e um REAIS e oitenta e cinco centavos)
Informações do objeto
O PROCESSO EM APRECIAÇÃO REFERE-SE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVELTIPO DIESEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARESDESTE MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O licitante proponente por ser uma pessoa idônea o quecomprova e com capacidade técnica para desempenhar osserviços, uma vez que o valor da despesa é inferior ao previstonas Leis nº 8.666/93, e suas alterações 8.883/94, 9.648/98.
Justificativa do preço
O valor cobrado pelo prestador de serviços POSTO ALMINOAFONSENSE LTDA - ME, CNPJ: 08.546.773/0001-80Endereço: Rua São Sebastião, Centro, Almino AFonso-RN,CEP 59760-000, valor global de R$ 12.381,85 (doze miltrezentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos), estáem harmonia com os serviços oferecidos, sem qualquerconfronto com os preços praticados no mercado.
Fundamentação legal
Estabelecem as normas reguladoras das licitações e contratos,Leis 8.666/93, atualizada pelo decreto 9.412/2018 e, 8.883/94atualizada pela Lei 8.648/98, em seu artigo art. 24, inciso Vque será dispensável a licitação quando não acudireminteressados à licitação anterior e esta, justificadamente, nãopuder ser repetida sem prejuízo para a Administração,mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas; (...).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
06/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE RATIFICAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARCOS ANTÔNIO OZÓRIO DE ARAÚJO
Responsável pela Informação CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO LOPES DA SILVA
Responsável pela Ratificação CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
POSTO ALMINO AFONSENSE LTDA - ME 08.546.773/0001-80 VENCEDOR 12.381,85
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Recibo anexo 38 PDF 24KB
Termo de ratificação PDF 86KB
Termo de dispensa de licitação PDF 96KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/04/2023 CONTRATO ORIGINAL 2023001011 2023 POSTO ALMINO AFONSENSE LTDA - ME 12.381,85 03/04/2023
31/12/2023

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