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Lista de licitações.

DISPENSA: 202301014 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 15/09/2023
Data da divulgação do extrato: 19/09/2023
Data da ratificação: 15/09/2023
Data da divulgação da ratificação: 19/09/2023
Valor estimado: R$ 16.850,00 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta REAIS e centavos)
Informações do objeto
FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL DE FORMA GRADUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O licitante proponente por ser uma pessoa idônea o que comprova e com capacidade técnica para desempenhar os serviços, uma vez que o valor da despesa é inferior ao previsto nas Leis nº 8.666/93, e suas alterações 8.883/94, 9.648/98.
Justificativa do preço
O valor cobrado pelo prestador de serviços VALDEMIRO VIANA FILHO ME CNPJ: 02.666.419/0001-02 RUA ALMIRANTE BARROSO, 113 ANEXO I E II, SÃO JOÃO, APODI, RN saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 14, 15, 16; totalizando o valor de R$ 16.850,00 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), está em harmonia com os serviços oferecidos, sem qualquer confronto com os preços praticados no mercado.
Fundamentação legal
Estabelecem as normas reguladoras das licitações e contratos, Leis 8.666/93, atualizada pelo decreto 9.412/2018 e, 8.883/94 atualizada pela Lei 8.648/98, em seu artigo art. 24, inciso V que será dispensável a licitação para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a" do inciso II do artigo anterior (...).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/09/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
15/09/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARCOS ANTÔNIO OZÓRIO DE ARAÚJO
Responsável pela Informação CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO LOPES DA SILVA
Responsável pela Ratificação CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE IRENILMA TOMAS AMARAL
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
VALDEMIRO VIANA FILHO - ME 02.666.419/0001-02 VENCEDOR 16.850,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Termo de dispensa de licitação PDF 99KB
Termo de ratificação de dispensa de licitação PDF 89KB
Recibo anexo 38 TCE RN PDF 24KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/09/2023 CONTRATO ORIGINAL 202301014 2023 VALDEMIRO VIANA FILHO - ME 16.850,00 15/09/2023
31/12/2023

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