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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 202001008 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 04/05/2020
Data da divulgação do extrato: 05/05/2020
Data da ratificação: 04/05/2020
Data da divulgação da ratificação: 05/05/2020
Valor estimado: R$ 14.900,00 (quatorze mil, novecentos)
Informações do objeto
Aquisição de cestas básicas (gêneros alimentícios) para atender as necessidades deste Município no enfrentamento da Covid -19
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O licitante proponente por ser uma pessoa idônea o que comprova e com capacidade técnica para desempenha os serviços, uma vez que o valor da despesa é inferi or ao previsto nas Leis nº 8.666/93, 8.883/94, e 9.648/98
Justificativa do preço
O valor cobrado pelo prestador de serviços MERCANTIL CIDADE LTDA CNPJ: 05.369.850/0001-85 , RUA DESEMBARGADOR DIONISIO FILGUEIRA, n° 313, CENTRO, MOSSORO CEP: 59.610-000, MOSSORO - RN , valor GLOBAL de R$ 14.900,00 ( Quatorze mil e novecentos reais), , está em harmonia com os serviços oferecidos, sem qualquer confronto com os preços praticados no mercado.
Fundamentação legal
o presente Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 24, inc. IV da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e artigo 4º da Lei Nº. 13.979/2020
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/05/2020 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARCOS ANTÔNIO OZÓRIO DE ARAÚJO
Responsável pela Informação LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO LOPES DA SILVA
Responsável pela Ratificação LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
MERCANTIL CIDADE LTDA 05.369.850/0001-85 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Termo de autorizativo de dispensa de licitação PDF 468KB
Extrato de contrato PDF 346KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 202001008 2020 MERCANTIL CIDADE LTDA 14.900,00 30/04/2020
31/05/2020
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