Prefeitura Municipal Rafael Godeiro

DISPENSA: 20250108 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - DIVULGAÇÃO DO EXTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 27/01/2025

Data da divulgação do extrato: 31/01/2025

Data da ratificação: 30/01/2024

Data da divulgação da ratificação: 31/01/2025

Valor estimado: R$ 7.100,00 (sete mil, cento)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MOCHILAS EM NYLON PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da contratada é decorrente das seguintes razões: foi a licitante que apresentou a proposta de menor preço à administração pública, além de se adequar às exigências para contratação, como também por estar regular com as obrigações fiscais. No tocante a pessoa de JOSE FABIANO DOS SANTOS SILVA - CNPJ: 59.138.425/0001-04 saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 2295, 2296; totalizando o valor de R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais), ela apresentou a melhor proposta para a Administração nos critérios de menor preço, sendo vantajosa a partir da análise de atestados de execução de serviços com características semelhantes.

Justificativa do preço

O preço a ser pago pelos serviços objeto deste procedimento administrativo é resultado da média de valores pagos em labores com características semelhantes contratados anteriormente por esta MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO, mediante se depreendepropostas de preço anexadas, conforme previsibilidade inserta no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e regulamento legislativo consubstanciado no Decreto n.º 0160/2021, de 02de dezembro de 2021.

Fundamentação legal

Fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 75, II.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/01/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	TERMO DE DISEPENSA DE LICITAÇÃO
30/01/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação	CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO LOPES DA SILVA
Responsável pela Ratificação	CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOSE FABIANO DOS SANTOS SILVA	59.138.425/0001-04	VENCEDOR	7.100,00

Andamento

DATA: 30/01/2025 - 11:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO

DATA: 30/01/2025 - 11:00 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO

DATA: 30/01/2025 - 10:30 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO

DATA: 27/01/2025 - 11:28 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

DATA: 27/01/2025 - 10:00 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Termo de dispensa de licitação	PDF	84KB
Termo de ratificação de dispensa de licitação	PDF	81KB
Recibo anexo 38 TCE RN	PDF	24KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
30/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	20250108	2025	JOSE FABIANO DOS SANTOS SILVA	7.100,00	30/01/2025 31/12/2025 VIGENTE

Lista de licitações.

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