DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 202001031 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 30/07/2020

Data da divulgação do extrato: 31/07/2020

Data da ratificação: 30/07/2020

Data da divulgação da ratificação: 31/07/2020

Valor estimado: R$ 16.284,00 (dezesseis mil, duzentos e oitenta e quatro)

Informações do objeto

Aquisição de serviços gráficos para atender as necessidades deste Município no enfrentamento da Covid -19

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O licitante proponente por ser uma pessoa idônea o que comprova e com capacidade técnica para desempenha os serviços, uma vez que o valor da despesa é inferior ao previsto nas Leis nº 8.666/93, 8.883/94, e 9.648/98. Além disso, tal processo justifica-se pela situação calamitosa causada pelo novo corona vírus.

Justificativa do preço

O valor cobrado pelo prestador de serviços WB LIMA DANTAS - ME ,RUA CAPITÃO JOSE SEVERINO , 295, CENTRO,PATU/RN CEP: 59.770-000, valor GLOBAL de R$ 16.284,00 (dezesseis mil duzentos e oitenta e quatro REAIS), , está em harmonia com os serviços oferecidos, sem qualquer confronto com os preços praticados no mercado.

Fundamentação legal

o presente Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 24, inc. IV da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e artigo 4º da Lei Nº. 13.979/2020

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/07/2020	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARCOS ANTÔNIO OZÓRIO DE ARAÚJO
Responsável pela Informação	LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO LOPES DA SILVA
Responsável pela Ratificação	LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
W. B LIMA DANTAS - ME	18.668.305/0001-31	VENCEDOR	0,00
J CUNHA COMERCIO E SERVIÇO EIRELI	33.715.676/0001-10	PERDEDOR	0,00
MOISES JOSÉ DA SILVA -ME	08.610.742/0001-40	PERDEDOR	0,00

Andamento

DATA: 31/07/2020 - 15:47 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: IRENILMA TOMAS AMARAL

Descrição	Extensão	Tamanho
Termo autorizativo	PDF	140KB
extrato de contrato	PDF	140KB
adjudicação e ratificação	PDF	140KB
Recibo do TCE	PDF	24KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
31/07/2020	CONTRATO ORIGINAL	202001031	2020	W. B LIMA DANTAS - ME	16.284,00	30/07/2020 29/08/2020

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