Prefeitura Municipal Rafael Godeiro

DISPENSA: Disp 2021-020 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 10/12/2021

Data da divulgação do extrato: 10/12/2021

Data da ratificação: 10/12/2021

Data da divulgação da ratificação: 10/12/2021

Valor estimado: R$ 1.942,00 (um mil, novecentos e quarenta e dois)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSORIOS PARA MANUTENÇÃO DOS ONIBUS ESCOLARES UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O licitante proponente por ser uma pessoa idônea o que comprova e com capacidade técnica para desempenha os serviços, uma vez que o valor da despesa é inferior ao previsto nas Leis nº 8.666/93, 8.883/94, e 9.648/98. Além disso, tal processo justifica-se pela necessidade de contratação desta empresa especializada para manutenção dos serviços básicos fornecidos por este município.

Justificativa do preço

O valor cobrado pelo prestador de serviços OLINDA PNEUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.185.522/0001-73 Endereço: RUA JOSE DAMIAO, SANTO ANTONIO, Mossoró-RN, CEP 59619-145, valor global de R$ 1.942,00 (um mil, novecentos e quarenta e dois reais), está em harmonia com os serviços oferecidos, sem qualquer confronto com os preços praticados no mercado.

Fundamentação legal

O presente Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/12/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	AVISO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARCOS ANTÔNIO OZÓRIO DE ARAÚJO
Responsável pela Informação	CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO LOPES DA SILVA
Responsável pela Ratificação	CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
OLINDA PNEUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA	24.185.522/0001-73	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 10/12/2021 - 10:38 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

DATA: 10/12/2021 - 12:00 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

DATA: 10/12/2021 - 11:45 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO OZÓRIO DE ARAÚJO

DATA: 10/12/2021 - 11:30 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO OZÓRIO DE ARAÚJO

DATA: 10/12/2021 - 10:40 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Termo de dispensa	PDF	208KB
Aviso de licitação	PDF	197KB
Termo de ratificação	PDF	205KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/12/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210041	2021	OLINDA PNEUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA	1.942,00	10/12/2021 31/12/2021

Lista de licitações.

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