Art. 1º – Conceder ao servidor Wilks Pereira de Oliveira, 1,5 (uma e meia) diária, correspondente ao valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para realizar viagem à cidade de Natal/RN, nos dias 24 e 25 de novembro de 2025, onde, no exercício de sua função pública, participará do I Encontro Formativo Presencial do ProLEEI-RN, a ser realizado no Hotel Praiamar, situado na Rua Francisco Gurgel, nº 33, Ponta Negra, Natal/RN. O evento abordará temas pertinentes às atribuições da Secretaria Municipal de Educação, sendo de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída prevista para o dia 24/11/2025 e retorno no dia 25/11/2025.

Art. 1º – Conceder à servidora Talia Cristiane Elias Brito, 0,5 (meia) diária, correspondente ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 24 de novembro de 2025, onde, no exercício de sua função pública, participará do I Encontro Formativo Presencial do ProLEEI-RN, a ser realizado no Hotel Praiamar, situado na Rua Francisco Gurgel, nº 33, Ponta Negra, Natal/RN. O evento abordará temas pertinentes às atribuições da Secretaria Municipal de Educação, sendo de interessedo Município de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída e retorno previstos para o dia 24/11/2025.

Art. 1º – CONCEDER à servidora ANNA CRISTINA MAIA DE MEDEIROS o total de 0,5 (meia) diária, correspondendo ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 11 de novembro de 2025, a fim de participar do Fórum Estadual de Alimentação e Nutrição, com o tema “Comida no Prato e Equidade no Território: SAN, TRIA, PBF e Promoção da Saúde”.O evento será realizado no Praiamar Hotel, em Natal/RN, no dia 11 de novembro de 2025, e abordará temas relacionados à Secretaria Municipal de Educação, sendo, portanto, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN.

Art. 1º - CONCEDER a MARIA LUZILÂNIA MAIA CORTEZ, 0,5 (meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de AÇÚ-RN, no dia 23/10/2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Encontro Presencial do selo UNICEF na cidade Açú-RN, no Campus Avançado de Açú – CAA/UERN, na Rua Sinhazinha Wanderley, 871, centro, Açú-RN, no dia 23 de Outubro de 2025, que irá tratar de temas relacionados a minha pasta funcional da Secretaria Municipal de Educação , de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 23/10/2025 e retorno no dia 23/10/2025.

Art. 1º - CONCEDER a ANNA CRISTINA MAIA DE MEDEIROS, 0,5(meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de AÇÚ-RN, no dia 23/10/2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Encontro Presencial do selo UNICEF na cidade de Açú-RN, no Campus Avançado de Açú – CAA/UERN, Rua Sinhazinha Wanderley, 871, Centro, Açú-RN, no dia 23 de Outubro de 2025, que irá tratar de temas relacionados a Secretaria Municipal de Educação de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 23/10/2025 e retorno no dia 23/10/2025.

Art. 1º - CONCEDER a WANECÍ BARBOZA RODRIGUES, 0,5 (meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de AÇÚ-RN, no dia 23/10/2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar do encontro presencial do selo UNICEF na Cidade de Açu-RN, no Campus Avançado de Açu – CAA/UERN, Rua Sinhazinha Wanderley, 871, Centro, Açu-RN, no dia 23 de outubro de 2025, que irá tratar de temas relacionados a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 23/10/2025 e retorno no dia 23/10/2025.

Art. 1º - CONCEDER a JEDSON CORTEZ DE PAIVA, 0,5 (meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, no dia 13 de outubro de 2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Seminário do novo PAR no CEMURE, Natal-RN, que acontecerá no dia 13 de outubro de 2025, tratando de temas relacionados a Secretaria Municipal de Educação, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 13/10/2025 e retorno no dia 13/10/2025.

Art. 1º - CONCEDER a TALIA CRISTIANE ELIAS BRITO, 0,5 (meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, no dia 13/10/2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Seminário do novo PAR, que acontecerá no dia 13 de outubro de 2025 no CEMURE, Natal-RN, tratando de temas relacionados a Secretaria Municipal de Educação, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 13/10/2025 e retorno no dia 13/10/2025.

Art. 1º - CONCEDER a MARIA LUZILÂNIA MAIA CORTEZ, 0,5 (meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, no dia 13/10/2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Seminário do novo PAR, que acontecerá no dia 13 de outubro de 2025 no CEMURE, Natal-RN, tratando de temas relacionados a minha pasta funcional da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 13/10/2025 e retorno no dia 13/10/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL: MARIA DE FÁTIMA MAIA SANTOS

NOMEAÇÃO DO SENHOR WILKS PEREIRA DE OLIVEIRA PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO – RN.

NOMEAÇÃO DE MARIA ISABEL DE SOUZA NETA PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO – RN

Art. 1º - CONCEDER a TALIA CRISTIANE ELIAS BRITO, 1,5 (uma e meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, nos dias 16/09/2025 e 17/09/2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Seminário Estadual de Boas Práticas do Pró-Alfa, nos dias16 e 17 de setembro de 2025, no Praiamar Hotel, Rua Francisco Gurgel, 33, Ponta-Negra, Natal-RN, tratando de temas relacionados a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 16/09/2025 e retorno no dia 17/09/2025.

CONCEDER a MARIA LUZILÂNIA MAIA CORTEZ, 1,5 (uma e meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, nos dias 16/09/2025 – 17/09/2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Seminário Estadual de Boas Práticas do Pró –Alfa nos dias16 e 17 de setembro de 2025 no Hotel Praiamar, Rua Francisco Gurgel, Ponta Negra, Natal-RN, tratando de temas relacionados a sua pasta funcional na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 16/09/2025 e retorno no dia 17/09/2025.

Art. 1º - CONCEDER a ANNA CRISTINA MAIA DE MEDEIROS, 0,5 (meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, no dia 12/09/2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar da 2° Capacitação de atores envolvidos no processo de compras para o PNAE, no Auditório Otto de Brito Guerra (Auditório da reitoria da UFRN), Lagoa Nova, Natal- RN, no dia 12/09/2025, e irá tratar de temas relacionados a Secretaria Municipal de Educação de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 12/09/2025 e retorno no dia 12/09/2025.

Dispõe sobre a exoneração da senhora Leidilene Nunes de Paiva, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL: MARIA AUXILIADORA DE PAIVA MEDEIROS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL: ARNALDO AUGUSTO.

CONCEDER a WANECÍ BARBOZA RODRIGUES, 0,5 (meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, no dia 28/08/2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF na cidade de Natal-RN, que será realizado no dia28 de Agosto de 2025, no UNI-RN, Rua Prefeita Eliane Barros Cabral, 2000-Tirol, Natal-RN, tratando de temas relacionados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 28/08/2025 e retorno no dia 28/08/2025.

Dispõe sobre a exoneração da senhora Elzimar Soares de Souza Silva, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a exoneração da senhora Gilnete Alves Batista da Silva, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a exoneração da senhora Emília Holanda de Paiva, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

20º Fórum Nacional Ordinário dos DirigentesMunicipais de Educação

Art. 1º - CONCEDER a TALIA CRISTIANE ELIASBRITO , 0,5(meia) diária , o que corresponde ao valor de R$400,00 (Quatrocentos reais), para Realizar viagem à cidade de NATAL-RN , no dia 15/07/2025 . Onde, no exercício de suafunção pública, irá participar do 4° Seminário Estadual Pró-Alfa RN: Resultados, Metas e Transformação naAlfabetização do Território Potiguar , que será realizado nodia 15 de Julho de 2025, no Hotel Inn Natal Hotel,Localizado na Av. Senador Salgado Filho, 1906-LagoaNova, Natal -RN , que irá tratar de temas relacionados a minhapasta funcional da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saídaprevista para o dia 15/07/2025 e retorno no dia 15/07/2025.

Art. 1º - CONCEDER a MARIA LUZILÂNIA MAIACORTEZ , 0,5(meia) diárias , o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), para Realizar viagem à cidadede NATAL-RN , no dia 15/07/2025 . Onde, no exercício de suafunção Pública, irá participar do 4° Seminário Estadual Pró-Alfa RN: Resultados, Metas e Transformação naAlfabetização do Território Potiguar , que será realizado nodia 15 de Julho de 2025, no Hotel Inn Natal Hotel,Localizado na Av. Senador Salgado Filho, 1906-LagoaNova, Natal -RN , que irá tratar de temas relacionados a minhapasta funcional da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saídaprevista para o dia 15/07/2025 e retorno no dia 15/07/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA NOÉLIA DINIZ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDVALDO ESTEVAM DE PAIVA

Ementa: Dispõe sobre a demissão da senhora Zenilda de Paiva e Silva, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

Ementa: Dispõe sobre a demissão da senhora Joana Darc de Paiva Medeiros, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação

Ementa: Dispõe sobre a demissão da senhora Cilene Cortez da Silva Nogueira, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação.