Art. 1o - CONCEDER a LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJOROSADO, 01(uma) diária e meia, o que corresponde ao valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), para Realizar viagem à cidade do NATAL-RN, nos dias 12/03/2025 – 13/03/2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Seminário de Novos Gestores (as) da Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte, que será realizado nos dia 12 de março de 2025, no Auditório da Escola de Governo do Rio Grande do Norte, localizada no Centro Administrativo deste Estado E 1 Workshop de Eficiência Energética, Transformação e Capacitação para Prefeituras (cosern) Que se realizará no dia 13 de Março de 2025 de 09 ás 12 horas da manhã no Auditório da Neoenergia Cosern (Rua Mermóz, 150, Baldo-Natal, RN E Capacitação em Temas fundamentais para auxiliar a Gestão Municipal , (CAIXA) Que se realizará no dia 13 de Março de 2025 Das 14 ás 17 horas no Auditório da Neoenergia COSERN, na Rua Mermoz, n 150 Baldo- Cidade Alta- Natal-RN ,irá tratar de temas relacionados a minha pasta funcional do Gabinete Civil , de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN,

PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

INSTITUI A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO– RN, DESIGNA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A PORTARIA Nº 056/2025 – GP PMRG, QUE INSTITUIU A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES AO TESOUREIRO E À GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS PODERES DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DO TESOUREIRO E DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB, DE RAFAEL GODEIRO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 082/2025 – GP/PMRG, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CACS-FUNDEB, DE RAFAEL GODEIRO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB, DE RAFAEL GODEIRO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RAFAEL GODEIRO-RN

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JACKSANDRO PEREIRA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANDREZA VITÓRIA PEREIRA DE PAIVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA OTÍLIA TAVARES NETA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE CADASTROS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR IRAN GONÇALVES NUNES DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINIETE CIVIL DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR IRAN GONÇALVES NUNES PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINIETE CIVIL DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR IRAN GONÇALVES NUNES PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINIETE CIVIL DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

Ementa: Institui a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro – RN, designa composição e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA CHEFE DO GABINIETE CIVIL DA PREFEITA NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.

DESIGNAR E DAR PODERES A PREFEITA E O TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN PARA MOVIMENTAR CONTA BANCÁRIA VINCULADA AO CNPJ DESTA PREFEITURA

CONSIDERANDO, o requerimento da servidora ELENICE CORTEZ VIEIRA, que requer afastamento do cargo efetivo de ASD para o exercício do mandato eletivo de VICE-PREFEITA;