CONCEDER LICÊNÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses: 01/07 A 01/10/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora CÂNDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO NETA, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 076.931.048-60, RG nº 18936259-5/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde deste Município.

CONCEDER AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS pelo período de 30 (trinta) dias: 01 A 30 DE JUNHO DE 2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora CÂNDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO NETA, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 076.931.048-60, RG nº 18936259-5/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde deste Município.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO NECO DOS SANTOS, portador do CPF nº 034.647.594-58, para assumir o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS do Município de Rafael Godeiro/RN.

EXONERAR o Sr. WENDERLY FREITAS OLIVEIRA, portador do CPF nº 102.035.944-79, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS do município de Rafael Godeiro/RN.

CONCEDER LICÊNÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses: 01/08 A 01/11/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), portadora do CPF nº 480.580.334-72, RG nº 794348/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde deste Município.

Na qualidade de Prefeita Municipal de Rafael Godeiro/RN, designo o Tesoureiro deste Município, o Sr. Aluízio Fernandes da Silva, CPF: 297.551.664-91, e a mim, na qualidade de Prefeita Municipal deste município, a movimentar a conta n° _____________ vinculada ao CNPJ 08.349.037/0001-31, junto ao Banco do Brasil S.A

CONCEDER AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS pelo período de 2 (dois) meses: 04/06 a 04/08/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora JAELYVYA DE PAIVA CORTEZ, Fisioterapeuta, portadora do CPF nº 070.512.144- 54, RG nº 002.569.755/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Temporários da Secretaria de Saúde deste Município. Parágrafo Único: A referida servidora comprova através de documentos médicos estar gestante, e diante do cenário atual de combate ao COVID-19, encontra-se impossibilitada de assumir suas atividades laborais no NASF (Nú

CONCEDER AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS pelo período de 2 (dois) meses: 04/06 a 04/08/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora LARISSA LORENA DO N. GOMES SILVA, Fonoaudióloga, portadora do CPF nº 079.129.294-01, RG nº 002.600.796/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Temporários da Secretaria de Saúde deste Município. Parágrafo Único: A referida servidora comprova através de documentos médicos estar gestante, e diante do cenário atual de combate ao COVID-19, encontra-se impossibilitada de assumir suas atividades laborais no NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), neste município.

NOMEAR a Sra. LAYANNA DOS SANTOS DANTAS, portadora do CPF nº 048.511.584-08, para assumir os serviços de ARQUITETA vinculada à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Rafael Godeiro/RN.

Dispõe sobre as Normas para reorganização do planejamento curricular do ano de 2020, com a finalidade de orientar os Planos de Atividades e a inclusão de atividades não presenciais na Rede Pública Municipal de Ensino de Rafael Godeiro/RN, em regime excepcional e transitório, durante o período de isolamento social motivado pela pandemia da COVID-19.

NOMEAR o Sr. WENDERLY FREITAS OLIVEIRA, portador do CPF nº 102.035.944-79, para assumir o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS do Município de Rafael Godeiro/RN.

NOMEAR os membros que constituem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC: ? Sra. Edjane Maria de Oliveira Silva - Coordenadora Executiva; ? Sr. Wenderly Freitas Oliveira - Secretário Administrativo; ? Sr. Jaedson de Medeiros Silva - Diretor do Setor Operacional; ? Sr. Manoel Firmino da Silva Filho - Diretor do Setor Técnico.

EXONERAR os membros que constituem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC: ? Sr. Unilson Pereira de Oliveira Filho - Coordenador Executivo; ? Sra. Edjane Maria de Oliveira Silva - Secretária Administrativa; ? Sr. Jaedson de Medeiros Silva - Diretor do Setor Operacional; ? Sr. Manoel Firmino da Silva Filho - Diretor do Setor Técnico.

NOMEAR a Sra. EDJANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF nº 791.345.804-68, para assumir o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS do Município de Rafael Godeiro/RN.

EXONERAR a Sra. EDJANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF nº 791.345.804-68, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS do Município de Rafael Godeiro/RN.

EXONERAR o Sr. UNILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, portador do CPF nº 968.144.894-49, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS do Município de Rafael Godeiro/RN.

CONCEDER AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS pelo período de 2 (dois) meses: 03/06 a 03/08/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pelo servidor ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO, vigilante, portador do CPF nº 282.337.944-49, RG nº 400032/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Temporários da Secretaria de Saúde deste Município.

CONCEDER AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS pelo período de 2 (dois) meses: 07/05a07/07/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora RITA AUGUSTA MAIA NETA CARLOS, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 010.008.544-00, RG nº 1249781/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúdedeste Município.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID19 NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o Sr. ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO, médico, inscrito no CRM/RN 2344, portador do CPF nº 307.329.214-49, para assumir as atividades legais como DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE MARIA SERIDÓ, no Município de Rafael Godeiro/RN, conforme previsto na Resolução CFM nº 2.007/2013.

CONCEDER licença PRÊMIO pelo período de 3 (três) meses: 03/03 a 03/06/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora ELZIMAR SOARES DE SOUZA SILVA, professora, portadora do CPF nº 878.763.704-97, RG nº 1353357/ITEP/RN, e integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação deste Município.

CONCEDER licença PRÊMIO pelo período de 3 (três) meses: 03/03 a 03/06/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora FRANCIVÂNIA BARBOZA RODRIGUES, merendeira, portadora do CPF nº 066.724.044-65, RG nº 002.559.780/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação deste Município.

CONCEDER licença PRÊMIO pelo período de 3 (três) meses: 03/03 a 03/06/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pelo servidor ARNALDO AUGUSTO, A.S.G (Auxiliar de Serviços Gerais), portador do CPF nº 031.506.134-00, RG nº 1845034/ITEP/RN e integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação deste Município.

CONCEDER licença PRÊMIO pelo período de 3 (três) meses: 03/03 a 03/06/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora MARIA DO SOCORRO BARBOZA, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 878.763.704-97, RG nº 1353357/ITEP/RN, e integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde deste Município.

EXONERAR o Sr. ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO, médico, inscrito no CRM/RN 2344, portador do CPF nº 307.329.214-49, das atividades de DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOANA PAULA DE OLIVEIRA, no Município de Rafael Godeiro/RN.

Farmacêutico da Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.

Art. 1º – CONCEDER licença PRÊMIO pelo período de 3 (três) meses: 02/12/2019 a 02/03/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora pública municipal MARIA NÚBIA DE PAIVA E SILVA, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 813.193.474-87 e RG nº 01.085.170/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Saúde, neste município. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Responsável pela ouvidoria pública municipal

Art. 1º – NOMEAR o Sr. ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO, médico, inscrito no CRM/RN 2344, portador do CPF nº 307.329.214-49, para assumir as atividades legais como DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOANA PAULA DE OLIVEIRA, no Município de Rafael Godeiro/RN, conforme previsto na Resolução CFM nº 2.007/2013.

EXONERAR o Sr. DANIEL CARLOS AMORIM GADELHA, médico, inscrito no CRM/RN 7866, portador do CPF nº 069.053.484-14, das atividades legais de Diretor Técnico da Unidade Básica de Saúde Joana Paula de Oliveira, no Município de Rafael Godeiro/RN, conforme previsto na Resolução CFM nº 2.007/2013.