Prefeitura Municipal Rafael Godeiro

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 169 registros

NOMEAÇÃO: 034/2023 23/06/2023 · Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO · Cargo: PREFEITA · Designar e dar poderes ao Tesoureiro e ao Secretário de Educação do Município de Rafael Godeiro-RN para movimentar contas bancárias vinculadas ao CNPJ desta Prefeitura.Acessar NOMEAÇÃO: 032/2023 25/05/2023 · Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO · Cargo: PREFEITA · DESIGNAR os servidores para constituírem Comissão de Procedimento Administrativo incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, os fatos apontados pela Promotoria de Justiça deste Município no documento nº 4008547 da Notícia de fato nº 02.23.2175.0000024/2023-06, bem como os fatos a ele conexos que eventualmente emergirem no decorrer do desenvolvimento dos trabalhos.Acessar CONCESSÃO: 030/2023 10/05/2023 · Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO · Cargo: PREFEITA · Designar a servidora pública municipal WANECI BARBOZA RODRIGUES, como Gestora Responsável do Programa Leite Potiguar no município de Rafael Godeiro-RN.Acessar CONCESSÃO: 029/2023 02/05/2023 · Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO · Cargo: PREFEITA · Solicitar ao Banco do Brasil S/A, cadastro do servidor JOSÉ TAVARES NETO, Secretário de Tributação, para ter acesso ao sistema Gerenciador Financeiro, referentes a convênios do município de Rafael Godeiro-RN.Acessar CONCESSÃO: 028/2023 27/04/2023 · Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO · Cargo: PREFEITA · Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: MARIA IVANEIDE RODRIGUES, Agente Comunitária de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.Acessar CONCESSÃO: 027/2023 27/04/2023 · Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO · Cargo: CHEFE DE GABINETE · Concessão de licença especial para formação docente (pós-graduação - Mestrado) ao servidor público municipal: PAULO MAIA DE OLIVEIRA, professor, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.Acessar NOMEAÇÃO: 026/2023 03/04/2023 · Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO · Cargo: PREFEITA · Nomeação da senhora CARMILENA EVARISTA JALES para assumir o cargo Comissionado de Secretária de Saúde do Município de Rafael Godeiro-RN.Acessar EXONERAÇÃO: 025/2023 03/04/2023 · Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO · Cargo: CHEFE DE GABINETE · Exoneração da senhora KAREM JALES CARLOS, do cargo Comissionado de Secretária de Saúde do Município de Rafael Godeiro-RN.Acessar CONCESSÃO: 023/2023 01/04/2023 · Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO · Cargo: CHEFE DE GABINETE · Designar e dar poderes ao Tesoureiro e a Gestora do F.M.A.S. do Município de Rafael Godeiro-RN para movimentar conta bancária vinculada ao CNPJ desta Prefeitura.Acessar CONCESSÃO: 024/2023 31/03/2023 · Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO · Cargo: PREFEITA · Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: VANILDA MARIA DE SOUZA NOGUEIRA, merendeira, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.Acessar CONCESSÃO: 022/2023 31/03/2023 · Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO · Cargo: PREFEITA · Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: JOZICLEIDE QUEIROZ DA SILVA, A.S.D., pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.Acessar NOMEAÇÃO: 021/2023 30/03/2023 · Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO · Cargo: PREFEITA · Designar e dar poderes a Prefeita e ao Tesoureiro do Município de Rafael Godeiro-RN para movimentar conta bancária vinculada ao CNPJ desta Prefeitura.Acessar NOMEAÇÃO: 020/2023 29/03/2023 · Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO · Cargo: PREFEITA · Nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS FUNDEB para o quadriênio 2023-2026.Acessar EXONERAÇÃO: 019/2023 29/03/2023 · Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO · Cargo: PREFEITA · Exoneração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS FUNDEB para o quadriênio 2023-2026.Acessar CONCESSÃO: 018/2023 13/03/2023 · Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO · Cargo: PREFEITA · Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: IRENICE TOMAZ AMARAL ALMEIDA, Professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.Acessar CONCESSÃO: 017/2023 13/03/2023 · Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO · Cargo: PREFEITA · Designar o servidor público municipal: JOSIAS CARLOS DA SILVA VIEIRA, como responsável pela Unidade de Cadastramento (UMC/INCRA) no município de Rafael Godeiro/RN.Acessar CONCESSÃO: 016/2023 13/03/2023 · Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO · Cargo: PREFEITA · Nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS FUNDEB para o quadriênio 2023-2026.Acessar CONCESSÃO: 015/2023 13/03/2023 · Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO · Cargo: PREFEITA · Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: FRANCISCO DE ASSIS ALEGRE DE OLIVEIRAS, motorista, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.Acessar CONCESSÃO: 014/2023 13/03/2023 · Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO · Cargo: PREFEITA · Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: LUCÉLIA CRISTIANE DA SILVA DIAS, A.S.G., pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.Acessar CONCESSÃO: 013/2023 13/03/2023 · Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO · Cargo: PREFEITA · Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: LEIDILENE NUNES DE PAIVA, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.Acessar NOMEAÇÃO: 012/2023 17/02/2023 · Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO · Cargo: PREFEITA · Nomeação do senhor JOSIAS CARLOS DA SILVA VIEIRA, para assumir o cargo Comissionado de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE do município de Rafael Godeiro-RN.Acessar NOMEAÇÃO: 011/2023 17/02/2023 · Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO · Cargo: PREFEITA · NOMEAR OS MEMBROS PARA CONSTITUIREM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC DE RAFAEL GODEIRO/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 010/2023 17/02/2023 · Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO · Cargo: PREFEITA · EXONERAR OS MEMBROS QUE CONSTITUEM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC DE RAFAEL GODEIRO/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 009/2023 17/02/2023 · Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO · Cargo: PREFEITA · Nomeação do senhor RODOLFO DE ANDRADE TOMAZ, para assumir o cargo Comissionado de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO de Rafael Godeiro-RN.Acessar NOMEAÇÃO: 008/2023 17/02/2023 · Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO · Cargo: PREFEITA · Nomeação do senhor JURANDIR LEITE VIEIRA, para assumir o cargo Comissionado de FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS no município de Rafael Godeiro-RN.Acessar NOMEAÇÃO: 007/2023 07/02/2023 · Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO · Cargo: PREFEITA · Dispõe sobre a designação do Sr. Sanailton de Lima Dias, para função de Agente de Contratação do Município de Rafael Godeiro/RN quando se tratar de contratações regidas pela Lei nº. 14.133/2021, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 006/2023 07/02/2023 · Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO · Cargo: PREFEITA · Ementa: Institui a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro RN, designa composição e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 005/005 07/02/2023 · Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO · Cargo: PREFEITA · Ementa: Institui a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro RN, designa composição e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 004/2023 06/02/2023 · Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO · Cargo: PREFEITA · Nomeação da senhora IRENILMA TOMAS AMARAL, para assumir o cargo Comissionado de Secretária Adjunta de Saúde do Município de Rafael Godeiro-RN.Acessar NOMEAÇÃO: 003/2023 03/02/2023 · Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO · Cargo: PREFEITA · Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.Acessar

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