Art. 1º – Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor público municipal FERNANDO ANTÔNIOAMARAL DE PAIVA, Cirurgião Dentista, matrícula funcional nº 7730, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 19 de junho de 2026 a 19 de setembro de 2026, conforme requerimento formalmente apresentado pelo servidor.

Art. 1º – NOMEAR a Servidora Pública Municipal MÁDJASHELLEY LEITE COSTA, Enfermeira, portadora do COREN/RN nº 207405, para exercer a função de RESPONSÁVEL TÉCNICA DA EQUIPE DEENFERMAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDEJOANA PAULA DE OLIVEIRA, neste Município.

Art. 1º – NOMEAR a Servidora Pública Municipal ANDREZZA SHEILA GODEIRO PAIVA, Enfermeira ,portadora do COREN/RN nº 508247, para exercer a função de RESPONSÁVEL TÉCNICA DA EQUIPE DEENFERMAGEM DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃEMARIA SERIDÓ, neste Município.

Art. 1º - CONCEDER a DELANE CRISTINA ALVES LEÃO 1,5 (uma e meia) diária, correspondente ao valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para realização de viagem à cidade de Martins/RN, nos dias 29/04/2026 a 30/04/2026. No exercício de sua função pública, a servidora participará da Oficina para Conselheiros/as de Saúde e Lideranças de Movimentos Sociais, que ocorrerá nos dias 29 e 30 de abril de 2026, no Hotel Chalé Lagoas dos Ingás, localizado na Rua 31 de Março, nº 176, bairro Camboa, em Martins/RN. Aparticipação tem como finalidade tratar de assuntos relacionados à Secretaria Municipal de Saúde, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 29/04/2026 e retorno no dia 30/04/2026.

Art. 1º - CONCEDER à Sra. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para custear despesas com viagem à cidade de Natal/RN, no período de 02 a 04 de março de 2026, onde, no exercício de sua função pública, participará de: I – Reunião com o Deputado Estadual Dr. Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim; II – Assinatura de Convênio de Precatórios no Tribunal de Justiça; III – Curso de Implementação do Modelo de Governança e Gestão Pública; IV – Reunião na FEMURN (posse da nova Diretoria da FEMURN e discussão de pautas municipalistas), tudo de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para 02/03/2026 e retorno em 04/03/2026.

Art. 1º – CONCEDER à servidora CARMILENA EVARISTA JALES o equivalente a 1,5 (uma diária e meia), no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para custear despesas com viagem à cidade de Natal/RN, a ser realizada no período de 05 a 06 de fevereiro de 2026, em razão do exercício de suas atribuições funcionais, a fim de participar do Conexão CNM – Edição RN Natal, a ser realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, no Praiamar Natal Hotel & Convention, localizado à Rua Francisco Gurgel, nº 33, Ponta Negra,Natal/RN, para tratar de assuntos relacionados à Secretaria Municipal de Saúde, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 05 de fevereiro de 2026 e retorno no dia 06 de fevereiro de 2026.

Art. 1º – CONCEDER à servidora Rayane Luize de Oliveira Farias Jales o equivalente a 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custear despesas com viagem à cidade de Caicó/RN, a ser realizada no dia 02 de fevereiro de 2026, em razão do exercício de suas atribuições funcionais, a fim de participar do Curso de Especialização em Preceptoria para Educação Profissional em Saúde, com Ênfase na Atenção Primária e Vigilância em Saúde, a ser realizado na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, localizada na Avenida Rio Branco, nº 725, Centro, Caicó/RN, para tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída e retorno previstos para o dia 02 de fevereiro de 2026.

Art. 1º – Conceder à servidora Carmilena Evarista Jales, 2,5 (duas e meia) diárias, correspondentes ao valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para realizar viagem à cidade de Natal/RN, no período de 2 a 4 de dezembro de 2025, onde, no exercício de sua função pública, participará do 3º Encontro Estadual de Vigilância em Saúde, a ser realizado nos dias 2, 3 e 4 de dezembro de 2025, no Praiamar Hotel, Ponta Negra, Natal/RN. O evento tratará de temas pertinentes às atribuições da Secretaria Municipal de Saúde, sendo de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída prevista para o dia 02/12/2025 e retorno no dia 04/12/2025.

Art. 1º – Conceder à servidora Joedna Alane Fernandes Alves, 0,5 (meia) diária, correspondente ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 27 de novembro de 2025, onde, no exercício de sua função pública, participará do Meeting da Linha de Cuidado às Pessoas com Sobrepeso e Obesidade (LCSO), a ser realizado no Auditório do Subsolo do HUOL, em Natal/RN. O evento abordará temas pertinentes à Secretaria Municipal de Saúde, sendo de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída e retorno previstos para o dia 27/11/2025.

1º – Conceder à servidora Anna Cristina Maia de Medeiros, 0,5 (meia) diária, correspondente ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 27 de novembro de 2025, onde, no exercício de sua função pública, participará do Meeting da Linha de Cuidado às Pessoas com Sobrepeso e Obesidade (LCSO), a ser realizado no Auditório do Subsolo do HUOL, em Natal/RN. O evento abordará temas pertinentes à Secretaria Municipal de Saúde, sendo de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída e retorno previstos para o dia 27/11/2025.

Art. 1º – CONCEDER à servidora CARMILENA EVARISTA JALES o total de 1,5 (uma e meia) diária, correspondentes ao valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para realizar viagem à cidade de Natal/RN, nos dias 04 e 05 de novembro de 2025, a fim de participar da “Oficina dos Novos Indicadores da Atenção Primária à Saúde – APS no Território”.O evento tem por objetivo tratar de assuntos relacionados à Secretaria Municipal de Saúde, sendo, portanto, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. A saída está prevista para o dia 04 de novembro de 2025, com retorno no dia 05 de novembro de 2025. A oficina ocorrerá no El Aram Imirá Beach Resort – Natal/RN, no horário das 08h00 às 17h00.

Art. 1º - CONCEDER a FRANCIÉLIO CORTEZ DE LIMA, 0,5 (três meias) diárias, o que corresponde ao valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para realizar viagem à cidade de Pau dos Ferros-RN, nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar da Oficina de Capacitação do SINAN Online / e SUS SINAN, Outubro/2025, Municípios da VI URSAP e Convidados, no laboratório de Informática do Centro Multidisciplinar da UFERSA em Pau dos Ferros-RN, onde irá tratar de assuntos relacionados a Secretaria Municipal de Saúde, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 21/10/2025 e retorno no dia 21/10/2025 e com saída prevista para o dia 22/10/2025 e retorno no dia 22/10/2025 e saída prevista para o dia 23/10/2025 e retorno para o dia 23/10/2025.

CONCEDER a CARMILENA EVARISTA JALES, 3 meias diárias, o que corresponde ao valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para realizar viagem à cidade de Pau dos Ferros-RN, nos dias 07,08 e 09 de outubro de 2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar da Oficina de Capacitação do SINAN-Out 2025- Municípios da VIURSAP e Convidados, no laboratório de Informática do Centro Multidisciplinar Pau Dos Ferros/UFERSA-Pau Dos Ferros-RN, onde irá tratar de assuntos relacionados a sua pasta funcional da Secretaria Municipal de Saúde, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 07/10/2025 e retorno no dia 07/10/2025 e com saída prevista para o dia 08/10/2025 e retorno no dia 08/10/2025 e saída prevista para o dia 09/10/2025 e retorno para o dia 09/10/2025 Art. 2º - Os “documentos comprobatórios

Art. 1º - CONCEDER a WILKS PEREIRA DE OLIVEIRA, 3/5(três) diárias e meia, o que corresponde ao valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), para realizar viagem a cidade de BRASÍLIA-DF, nos dias 18 Á 21 de agosto de 2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5º CNSTT) que será realizada de 18 a 21 de agosto de 2025 na cidade de Brasília-DF. Além disso, tratará de temas relacionados a pasta funcional de representante municipal, de interesse do município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia17/08/2025 e retorno no dia 21/08/2025.

Art. 1º - CONCEDER a CARMILENA EVARISTA JALES , 0,5(meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN ,no dia 22/07/2025. Onde, no exercício de sua função pública, iráparticipar da 2º Reunião Temática do COSEMS/RN, no HotelHOLIDAY INN, Natal-RN, Na AV. Salgado Filho, 1906- Lagoa-nova-RN Onde irá tratar de assuntos relacionados a sua pastafuncional da Secretaria Municipal de Saúde, de interesse do Municípiode Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 22/07/2025 eretorno no dia 22/07/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAGNÓLIA FRANÇA CORTEZ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE RAYANE LUÍZE DE OLIVEIRA FARIAS DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA GERAL DE PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SAMILLA MARIA DA SILVA.

Art. 1º - CONCEDER a CARMILENA EVARISTA JALES, 2(duas) diárias , o que corresponde ao valor de R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais), para realizar viagem à cidade do NATAL-RN, nos dias 17/02/2025 – 18/02/2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá tratar de assuntos relacionados a sua pasta funcional da Secretaria Municipal de Saúde, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 17/02/2025 e retorno no dia 18/02/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARMILENA EVARISTO JALES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO FLÁVIO PAIVA OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RICARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DIRSE FERNANDES DE AMORIM PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RODRIGO RODRIGUES FERREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCIÉLIO CORTEZ DE LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

DESIGNAÇÃO DA SENHORA KELLE JEANE HOLANDA BELARMINO PARA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE MARIA SERIDÓ, NO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

DESIGNAÇÃO DA SENHORA ANDREZZA SHEILA GODEIRO PAIVA PARA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM HOSPITAL MATERNIDADE MÃE MARIA SERIDÓ, NO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

DESIGNAÇÃO DA SENHORA IARA DE FREITAS MAIA PARA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA, NO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

DESIGNAÇÃO DA SENHORA MÁDJA SHELLEY LEITE COSTA PARA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA, NO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RAYANE LUÍZE DE OLIVEIRA FARIAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA GERAL DE PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.