Art. 1º - CONCEDER a DELANE CRISTINA ALVES LEÃO 1,5 (uma e meia) diária, correspondente ao valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para realização de viagem à cidade de Martins/RN, nos dias 29/04/2026 a 30/04/2026. No exercício de sua função pública, a servidora participará da Oficina para Conselheiros/as de Saúde e Lideranças de Movimentos Sociais, que ocorrerá nos dias 29 e 30 de abril de 2026, no Hotel Chalé Lagoas dos Ingás, localizado na Rua 31 de Março, nº 176, bairro Camboa, em Martins/RN. Aparticipação tem como finalidade tratar de assuntos relacionados à Secretaria Municipal de Saúde, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 29/04/2026 e retorno no dia 30/04/2026.

Art. 1º - CONCEDER à Sra. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para custear despesas com viagem à cidade de Natal/RN, no período de 02 a 04 de março de 2026, onde, no exercício de sua função pública, participará de: I – Reunião com o Deputado Estadual Dr. Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim; II – Assinatura de Convênio de Precatórios no Tribunal de Justiça; III – Curso de Implementação do Modelo de Governança e Gestão Pública; IV – Reunião na FEMURN (posse da nova Diretoria da FEMURN e discussão de pautas municipalistas), tudo de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para 02/03/2026 e retorno em 04/03/2026.

Art. 1º – CONCEDER à servidora CARMILENA EVARISTA JALES o equivalente a 1,5 (uma diária e meia), no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para custear despesas com viagem à cidade de Natal/RN, a ser realizada no período de 05 a 06 de fevereiro de 2026, em razão do exercício de suas atribuições funcionais, a fim de participar do Conexão CNM – Edição RN Natal, a ser realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, no Praiamar Natal Hotel & Convention, localizado à Rua Francisco Gurgel, nº 33, Ponta Negra,Natal/RN, para tratar de assuntos relacionados à Secretaria Municipal de Saúde, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 05 de fevereiro de 2026 e retorno no dia 06 de fevereiro de 2026.

Art. 1º – CONCEDER à servidora Rayane Luize de Oliveira Farias Jales o equivalente a 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custear despesas com viagem à cidade de Caicó/RN, a ser realizada no dia 02 de fevereiro de 2026, em razão do exercício de suas atribuições funcionais, a fim de participar do Curso de Especialização em Preceptoria para Educação Profissional em Saúde, com Ênfase na Atenção Primária e Vigilância em Saúde, a ser realizado na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, localizada na Avenida Rio Branco, nº 725, Centro, Caicó/RN, para tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída e retorno previstos para o dia 02 de fevereiro de 2026.

Art. 1º – Conceder à servidora Carmilena Evarista Jales, 2,5 (duas e meia) diárias, correspondentes ao valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para realizar viagem à cidade de Natal/RN, no período de 2 a 4 de dezembro de 2025, onde, no exercício de sua função pública, participará do 3º Encontro Estadual de Vigilância em Saúde, a ser realizado nos dias 2, 3 e 4 de dezembro de 2025, no Praiamar Hotel, Ponta Negra, Natal/RN. O evento tratará de temas pertinentes às atribuições da Secretaria Municipal de Saúde, sendo de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída prevista para o dia 02/12/2025 e retorno no dia 04/12/2025.

Art. 1º – Conceder à servidora Joedna Alane Fernandes Alves, 0,5 (meia) diária, correspondente ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 27 de novembro de 2025, onde, no exercício de sua função pública, participará do Meeting da Linha de Cuidado às Pessoas com Sobrepeso e Obesidade (LCSO), a ser realizado no Auditório do Subsolo do HUOL, em Natal/RN. O evento abordará temas pertinentes à Secretaria Municipal de Saúde, sendo de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída e retorno previstos para o dia 27/11/2025.

1º – Conceder à servidora Anna Cristina Maia de Medeiros, 0,5 (meia) diária, correspondente ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 27 de novembro de 2025, onde, no exercício de sua função pública, participará do Meeting da Linha de Cuidado às Pessoas com Sobrepeso e Obesidade (LCSO), a ser realizado no Auditório do Subsolo do HUOL, em Natal/RN. O evento abordará temas pertinentes à Secretaria Municipal de Saúde, sendo de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída e retorno previstos para o dia 27/11/2025.

Art. 1º – CONCEDER à servidora CARMILENA EVARISTA JALES o total de 1,5 (uma e meia) diária, correspondentes ao valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para realizar viagem à cidade de Natal/RN, nos dias 04 e 05 de novembro de 2025, a fim de participar da “Oficina dos Novos Indicadores da Atenção Primária à Saúde – APS no Território”.O evento tem por objetivo tratar de assuntos relacionados à Secretaria Municipal de Saúde, sendo, portanto, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. A saída está prevista para o dia 04 de novembro de 2025, com retorno no dia 05 de novembro de 2025. A oficina ocorrerá no El Aram Imirá Beach Resort – Natal/RN, no horário das 08h00 às 17h00.

Art. 1º - CONCEDER a FRANCIÉLIO CORTEZ DE LIMA, 0,5 (três meias) diárias, o que corresponde ao valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para realizar viagem à cidade de Pau dos Ferros-RN, nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar da Oficina de Capacitação do SINAN Online / e SUS SINAN, Outubro/2025, Municípios da VI URSAP e Convidados, no laboratório de Informática do Centro Multidisciplinar da UFERSA em Pau dos Ferros-RN, onde irá tratar de assuntos relacionados a Secretaria Municipal de Saúde, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 21/10/2025 e retorno no dia 21/10/2025 e com saída prevista para o dia 22/10/2025 e retorno no dia 22/10/2025 e saída prevista para o dia 23/10/2025 e retorno para o dia 23/10/2025.

CONCEDER a CARMILENA EVARISTA JALES, 3 meias diárias, o que corresponde ao valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para realizar viagem à cidade de Pau dos Ferros-RN, nos dias 07,08 e 09 de outubro de 2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar da Oficina de Capacitação do SINAN-Out 2025- Municípios da VIURSAP e Convidados, no laboratório de Informática do Centro Multidisciplinar Pau Dos Ferros/UFERSA-Pau Dos Ferros-RN, onde irá tratar de assuntos relacionados a sua pasta funcional da Secretaria Municipal de Saúde, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 07/10/2025 e retorno no dia 07/10/2025 e com saída prevista para o dia 08/10/2025 e retorno no dia 08/10/2025 e saída prevista para o dia 09/10/2025 e retorno para o dia 09/10/2025 Art. 2º - Os “documentos comprobatórios

Art. 1º - CONCEDER a WILKS PEREIRA DE OLIVEIRA, 3/5(três) diárias e meia, o que corresponde ao valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), para realizar viagem a cidade de BRASÍLIA-DF, nos dias 18 Á 21 de agosto de 2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5º CNSTT) que será realizada de 18 a 21 de agosto de 2025 na cidade de Brasília-DF. Além disso, tratará de temas relacionados a pasta funcional de representante municipal, de interesse do município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia17/08/2025 e retorno no dia 21/08/2025.

Art. 1º - CONCEDER a CARMILENA EVARISTA JALES , 0,5(meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN ,no dia 22/07/2025. Onde, no exercício de sua função pública, iráparticipar da 2º Reunião Temática do COSEMS/RN, no HotelHOLIDAY INN, Natal-RN, Na AV. Salgado Filho, 1906- Lagoa-nova-RN Onde irá tratar de assuntos relacionados a sua pastafuncional da Secretaria Municipal de Saúde, de interesse do Municípiode Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 22/07/2025 eretorno no dia 22/07/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAGNÓLIA FRANÇA CORTEZ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE RAYANE LUÍZE DE OLIVEIRA FARIAS DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA GERAL DE PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SAMILLA MARIA DA SILVA.

Art. 1º - CONCEDER a CARMILENA EVARISTA JALES, 2(duas) diárias , o que corresponde ao valor de R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais), para realizar viagem à cidade do NATAL-RN, nos dias 17/02/2025 – 18/02/2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá tratar de assuntos relacionados a sua pasta funcional da Secretaria Municipal de Saúde, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 17/02/2025 e retorno no dia 18/02/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARMILENA EVARISTO JALES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO FLÁVIO PAIVA OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DIRSE FERNANDES DE AMORIM PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RODRIGO RODRIGUES FERREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCIÉLIO CORTEZ DE LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

DESIGNAÇÃO DA SENHORA KELLE JEANE HOLANDA BELARMINO PARA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE MARIA SERIDÓ, NO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

DESIGNAÇÃO DA SENHORA ANDREZZA SHEILA GODEIRO PAIVA PARA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM HOSPITAL MATERNIDADE MÃE MARIA SERIDÓ, NO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

DESIGNAÇÃO DA SENHORA IARA DE FREITAS MAIA PARA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA, NO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

DESIGNAÇÃO DA SENHORA MÁDJA SHELLEY LEITE COSTA PARA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA, NO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RAYANE LUÍZE DE OLIVEIRA FARIAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA GERAL DE PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KATIANA BATISTA VIEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ERINALDA ALVES DO NASCIMENTO VIEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE UNIDADE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

DESIGNAR E DAR PODERES AO TESOUREIRO E A GESTORA DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN PARA MOVIMENTAR CONTA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES

NOMEAÇÃO DA SENHORA IRENILMA TOMAS AMARAL PARA O CARGO COMISSIONADO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN