Art. 1º - CONCEDER a MARGARIDA MARIA NETA 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para realizar viagem à cidade de Cabedelo/PB, no dia 23/04/2026, onde, no exercício de sua função pública, participará da Visita Técnica – Premiação Selo Ouro 2025, bem como do evento “Conveniência”, a ser realizado no Intermares Hall, localizado na Rodovia BR-230, km 9, nº 9240-B, Amazônia Park, Cabedelo/PB. A participação terá como finalidade o acompanhamento de temas relacionados à Secretaria Municipal de Assistência Social, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. A saída está prevista para o dia 22/04/2026, com retorno no dia 24/04/2026.

Art. 1º – CONCEDER a MARGARIDA MARIA NETA o equivalente a 0,5 (meia) diária, no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custear despesas com viagem à cidade de Pau dos Ferros/RN, a ser realizada no dia 30 de março de 2026. A referida servidora, no exercício de suas funções públicas, participará do I Encontro de Agentes de Desenvolvimento do Alto Oeste, a ser realizado no auditório do SEBRAE – Agência Alto Oeste, em Pau dos Ferros/RN, no dia 30 de março de 2026, evento que abordará temas relacionados à Secretaria Municipal de Assistência Social, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída e retorno previstos para o mesmo dia.

Art. 1º - CONCEDER à Sra. ADRIANA DE OLIVEIRA BRASILINO, 1,5 (uma diária e meia), no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para custear despesas com viagem à cidade de Natal/RN, no período de 03 a 04 de março de 2026, onde, no exercício de sua função pública, participará de: I – Assembleia Ordinária Regional do COEGEMAS/RN, a realizar-se no dia 03/03/2026, no Auditório do Complexo Cultural da Rampa, em Natal/RN;II – Aula inaugural do Programa CapacitaSUAS, no dia 04/03/2026, no auditório do IDEMA, em Natal/RN, para tratar de temas relacionados à sua pasta funcional junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, tudo de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para 03/03/2026 e retorno em 04/03/2026.

Art. 1º – CONCEDER à servidora ADRIANA DE OLIVEIRA BRASILINO o equivalente a 1,5 (uma diária e meia), no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para custear despesas com viagem à cidade de Natal/RN, a ser realizada nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, em razão do exercício de suas atribuições funcionais, a fim de participar do Curso em Gestão Orçamentária e Financeira e a Regulação do SUAS, a ser realizado no Praiamar Hotel & Convention, localizado à Rua Francisco Gurgel, nº 33, Ponta Negra,Natal/RN, para tratar de temas relacionados à Secretaria Municipal de Assistência Social, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 05 de fevereiro de 2026 e retorno no dia 06 de fevereiro de 2026.

Art. 1º – Conceder à servidora Margarida Maria Neta, 0,5 (meia) diária, correspondente ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 11 de dezembro de 2025, onde, no exercício de sua função pública, participará da Premiação Selo SEBRAE de Referência em Atendimento, a ser realizada no Hotel Imirá Beach Resort, localizado na Av. Senador Dinarte Mariz, nº 4077, Via Costeira, Natal/RN. O evento tratará de temas pertinentes à Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída e retorno previstos para o dia 11/12/2025.

Art. 1º – Conceder à servidora Nelma Patrícia de Oliveira, 0,5 (meia) diária, correspondente ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem ao município de Portalegre/RN, no dia 27 de novembro de 2025, onde, no exercício de sua função pública, participará da Assembleia Ordinária Regional do COEGEMAS-RN, a ser realizada no Auditório do Centro Administrativo, em Portalegre/RN. O evento abordará temas pertinentes às atribuições da Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída e retorno previstos para o dia 27/11/2025.

Art. 1º – Conceder à servidora Adriana de Oliveira Brasilino, 0,5 (meia) diária, correspondente ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem ao município de Portalegre/RN, no dia 27 de novembro de 2025, onde, no exercício de sua função pública, participará da Assembleia Ordinária Regional do COEGEMAS-RN, a ser realizada no Auditório do Centro Administrativo, em Portalegre/RN. O evento abordará temas pertinentes às atribuições da Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída e retorno previstos para o dia 27/11/2025.

Art. 1º – CONCEDER à servidora ADRIANA DE OLIVEIRA BRASILINO o total de 2,5 (duas e meia) diárias, correspondentes ao valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para realizar viagem à cidade de Brasília/DF, no período de 05 a 07 de novembro de 2025, a fim de participar do 25º Encontro Nacional do COEGEMAS, a ser realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com o tema: “Consolidando o SUAS pelo Brasil: Bases e desafios para a construção do III Plano Decenal da Assistência SociaO evento abordará temas pertinentes à área de atuação da Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo, portanto, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. A saída está prevista para o dia 04 de novembro de 2025, com retorno no dia 08 de novembro de 2025.

Art. 1º - CONCEDER a MARGARIDA MARIA NETA, 1,5 (uma diária e meia), o que corresponde ao valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para realizar viagem à cidade de PARNAMIRIM-RN, nos dias 17/10/2025 à 18/10/2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar da caravana com os criadores de bovinos e com a caravana com os criadores de suínos para a Festa do Boi nos dias 17 e 18 de outubro de 2025, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim-RN. Além disso, irá tratar de temas relacionados a Secretaria Municipal de Assistência social, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 17/10/2025 e retorno no dia 18/10/2025.

Art. 1º - CONCEDER a WILKS PEREIRA DE OLIVEIRA, 2/5(duas) diárias e meia, o que corresponde ao valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, nos dias 08, 09 e 10 de outubro de 2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar da 15 ª Conferência Estadual de Assistência Social do Rio Grande donorte no Pirâmide Palace Natal em Natal-RN. Que irá tratar de temas relacionados a Secretaria Municipal de assistência social, onde participará como Representante Municipal, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 08/10/2025 e retorno no dia 10/10/2025.

Art. 1º - CONCEDER a ADRIANA DE OLIVEIRA BRASILINO, 2,5 (duas diárias e meia), o que corresponde ao valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para realizar viagem à cidade de Natal-RN, nos dias 08/10/2025 a 10/10/2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar da 15º CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALDO RIO GRANDE DO NORTE, no pirâmide Palace Natal, em Natal -RN. Que irá tratar de temas relacionados a sua pasta funcional da Secretaria Municipal de Assistência social, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 08/10/2025 e retorno no dia 10/10/2025.

Art. 1º - CONCEDER a EVILLA KARIELLY FERNANDES, 0,5 (meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, no dia 28/08/2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF na cidade de Natal-RN, que será realizado no dia 28 de agosto de 2025, no UNI-RN, Rua Prefeita Eliane Barros Cabral, 2000-Tirol, Natal- RN, tratando de temas relacionados à Secretaria Municipal de Assistência social, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 28/08/2025 e retorno no dia 28/08/2025.

Art. 1º - CONCEDER a MARGARIDA MARIA NETA, 0,5 (meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de PAU DOS FERROS/RN, no dia 28/08/2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar do 2º Encontro dos Agentes de Desenvolvimento Alto Oeste, no Auditório SEBRAE, Agência Alto Oeste, Pau Dos Ferros/RN, que será realizado no dia 28 de agosto de 2025. Além disso, tratará de temas relacionados à Secretaria Municipal de Assistência social, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 28/08/2025 e retorno no dia 28/08/2025.

Art. 1º - CONCEDER a RITA MARIA PEREIRA DA SILVA, 1,5 (uma) diária e meia, o que corresponde ao valor de R$ 1.200,00 (Hum mil e Duzentos reais), para realizar viagem à cidade de CAMPO GRANDE-RN, nos dias 19/08/2025 e 20/08/2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Encontro das Coordenações Municipais do Cadastro Único e Vigilância Socioassistencial, que será realizado nos dias 19 e 20 de Agosto de 2025 em Campo Grande/RN, tratando de temas relacionados a Secretaria Municipal de Assistência social, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 19/08/2025 e retorno no dia 20//08/2025.

Art. 1º - CONCEDER a ADRIANA DE OLIVEIRA BRASILINO, 1,5 (uma diária e meia ) , o que corresponde ao valor de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais), para Realizar viagem à cidade de CAMPO GRANDE-RN, nos dia 19/08/2025 e 20/08/2025 . Onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Encontro das Coordenações Municipais do Cadastro único e Vigilância Socioassistencial, nos dias 19 e 20 de Agosto em Campo Grande-RN . Que irá tratar de temas relacionados a minha pasta funcional da Secretaria Municipal de Assistência social, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 19/08/2025 e retorno no dia 20/08/2025.

Art. 1º - CONCEDER a RITA MARIA PEREIRA SILVA ,1,5(uma) diária e meia, o que corresponde ao valor de R$ 1.200,00 (Hum mil e Duzentos reais), para Realizar viagem à cidade de NATAL-RN , nos dias 03/07/2025 – 04/07/2025 . Onde, no exercíciode sua função pública, irá participar da Capacitação do Sistema deBenefícios ao Cidadão-SIBEC, que será realizado nos dias 03 e 04julho de 2025, no IMIRÁ BEACH RESORT, na Via Costeira Sen.Dinarte Medeiros Maris 4077, Natal-RN, que irá tratar de temasrelacionados a minha pasta funcional da Secretaria Municipal deAssistência social, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN,com saída prevista para o dia 03/07/2025 e retorno no dia 04//07/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANA SANTANA BATISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO DA SENHORA ADRIANA DE OLIVEIRA BRASILINO PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

EXONERAÇÃO DA SENHORA DAMIANA FABLÍCIA BENTO DE PAIVA DO CARGO COMISSIONADO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARGARIDA MARIA NETA PARA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

DESIGNAÇÃO DA SENHORA WANECI BARBOZA RODRIGUES PARA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DO LEITE POTIGUAR, NO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUCIANA CARLA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO CRAS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JACKSANDRO PEREIRA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE APOIO A FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA SANTANA BATISTA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

Designar e dar poderes ao Tesoureiro e a gestora do fundo municipal de assistência social do Município de Rafael Godeiro-RN para movimentar contas bancárias e outras providencias.

NOMEAÇÃO DA SENHORA DAMIANA FABLÍCIA BENTO DE PAIVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

NOMEAÇÃO DA SENHORA ADRIANA DE OLIVEIRA BRASILINO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN