Art. 1º – CONCEDER ao servidor FERNANDO ANTÔNIO BURLAMAQUI ROSADO JÚNIOR 2,5 (duas e meia) diárias, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para custear despesas com deslocamento à cidade de Natal/RN, no período de 06 a 08 de maio de 2026. A viagem tem por finalidade a participação no 4º Congresso CONECTA Municípios Potiguares, a ser realizado no Centro de Convenções de Natal/RN, no mesmo período, ocasião em que tratará de assuntos relacionados à sua área de atuação na Secretaria Municipal deRelações Institucionais, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. A saída está prevista para o dia 06 de maio de 2026, com retorno no dia 08 de maio de 2026.

Art. 1º CONCEDER ao Sr. FERNANDO ANTONIO BURLAMAQUI ROSADO JUNIOR, 02 (duas) diárias e ½ (meia) diária, correspondentes ao valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), para custear despesas com viagem à cidade de Brasília/DF, no período de 23 a 25 de fevereiro de 2026, no exercício de sua função pública, com a seguinte programação: visita ao Congresso Nacional e a gabinetes de Senadores no dia 23/02/2026; tratamento deassuntos administrativos e de emendas parlamentares no Gabinete do Senador Rogério Marinho no dia 24/02/2026; participação no evento “Grande Mobilização contra Pautas-Bombas” e reunião para tratar de assuntos administrativos e de emendas parlamentares com o Senador Styvenson Valentim no dia 25/02/2026, todos relacionados às atribuições da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN.Parágrafo único. A saída está prevista para o dia 22/02/2026, com retorno no dia25/02/2026.

Art. 1º – Conceder ao servidor Fernando Antônio Burlamaqui Rosado Júnior, 4 (quatro) diárias, correspondentes ao valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), para realizar viagem à cidade de Brasília/DF, no período de 1º a 4 de dezembro de 2025, onde, no exercício de sua função pública, participará de reuniões nos seguintes órgãos: Senado Federal, Câmara dos Deputados, FNDE, Ministério da Saúde e Ministério da Agricultura, bem como do Seminário Nacional sobre Violência Política contra as Mulheres no Brasil. Os 2 compromissos tratam de assuntos pertinentes às atribuições da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, sendo de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída prevista para o dia 01/12/2025 e retorno no dia 05/12/2025.

Art. 1º - CONCEDER a FERNANDO ANTONIO BURLAMAQUI ROSADO JUNIOR, 02 (duas) diárias e 0,5 (meia), o que corresponde ao valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), para Realizar viagem à cidade do BRASÍLIA-DF, nos dias 25/03/2025 a 27/03/2025 Onde, no exercício de sua função pública, irá fazer visitas ao Congresso Nacional, visita a Gabinetes Federais, Senado Federal, visita a Gabinete dos Senadores , Visita ao FNDE (Referente a obra da Escola Municipal Raimundo Nonato de Lima) , Visita ao Ministério da Saúde, Visita a CNM (confederação Nacional dos Municípios) Que irá tratar de assuntos relacionados a minha pasta funcional da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 24/03/2025 e retorno no dia 28/03/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WASHINGTON LUIZ MAIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FERNANDO ANTÔNIO BURLAMAQUI ROSADO JUNIOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.