Art. 1º – CONCEDER ao servidor JACKSANDRO PEREIRA SILVA 2,5 (duas e meia) diárias, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para custear despesas com deslocamento à cidade de Natal/RN, no período de 06 a 08 de maio de 2026. A viagem tem por finalidade a participação no 4º Congresso CONECTA Municípios Potiguares, a ser realizado no Centro de Convenções de Natal/RN, no mesmo período, ocasião em que tratará de temas relacionados à Secretaria Municipal do Gabinete Civil, de interesse do Município deRafael Godeiro/RN. A saída está prevista para o dia 06 de maio de 2026, com retorno no dia 08de maio de 2026.

Art. 1º – Conceder à servidora Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado, 4 (quatro) diárias, correspondentes ao valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para realizar viagem à cidade de Brasília/DF, no período de 1º a 4 de dezembro de 2025, onde, no exercício de sua função pública, participará de reuniões nos seguintes órgãos: Senado Federal, Câmara dos Deputados, FNDE, Ministério da Saúde e Ministério da Agricultura, bem como do Seminário Nacional sobre Violência Política contra as Mulheres no Brasil. Os compromissos tratam de assuntos pertinentes às atribuições do Gabinete Civil, sendo de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída prevista para o dia 01/12/2025 e retorno no dia 05/12/2025.

Art. 1º – Conceder ao servidor Jacksandro Pereira Silva o equivalente a 1,5 (uma e meia) diária, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para custear despesas com deslocamento à cidade de Natal/RN, no período de 23 a 24 de outubro de 2025. No exercício de sua função pública, o servidor participará do 2º Fórum Persona Summit – Comunicação Política e Institucional com Estratégia, a realizar-se no Praiamar Arena, em Natal/RN, no dia 23 de outubro de 2025, e do Evento Inovação no Serviço Público, no dia 24 de outubro de 2025, no Auditório do COJE (Centro de Operações da Justiça Eleitoral – TRE/RN), localizado na Rua da Torre, nº 534, bairro Tirol, Natal/RN. Os eventos abordarão temas de interesse da Secretaria do Gabinete Civil da Prefeita e, consequentemente, do Município de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída prevista para o dia 23/10/2025 e retorno no dia 24/10/2025.

Art. 1º – Conceder ao servidor JACKSANDRO PEREIRA SILVA o equivalente a 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custear despesas com deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 23 de outubro de 2025. O servidor participará do 2º Fórum Persona Summit – Comunicação Política e Institucional com Estratégia, a realizar-se no Praiamar Arena, em Natal/RN, evento que abordará temas de interesse da Secretaria do Gabinete Civil da Prefeita e, consequentemente, do Município de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída e retorno previstos para o dia 23 de outubro de 2025.

Art. 1º - CONCEDER a LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO, 1,5 (uma e meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, nos dia 13/10/2025 e 14/10/2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Seminário do novo PAR, que acontecerá no dia 13 de outubro de 2025, no CEMURE, Natal-RN, reunião na FEMURN, e visita a Assembleia Legislativa no Gabinete de Dr. Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim, no dia 14 de outubro de 2025, tratando de assuntos relacionados a minha pasta funcional doGabinete Civil, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 13/10/2025 e retorno no dia 14/10/2025.

Art. 1º - CONCEDER a JACKSANDRO PEREIRA SILVA, 0,5 (meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, no dia 22/09/2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa no dia 22 de setembro de 2025 noCentro de Convenções de Natal na Via Costeira, Sen. Dinarte Medeiros Mariz, Ponta Negra, Natal-RN, tratando de temas relacionados a Secretaria Municipal de Assistência social, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 22/09/2025 e retorno no dia 22/09/2025.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025/2028

Dispôe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal de saúde do Município de rafael-Godeiro-RN e dá outras providências.

Art. 1º – Fica revogada a Portaria nº 198/2025 – GP, de 01 de setembro de 2025, que concedia diárias à servidora Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - CONCEDER a LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJOROSADO, 1,5 (uma diária e meia) , o que corresponde ao valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos Reais), para Realizar viagem à cidade de NATAL-RN, nos dias 03/09/2025 e 04/09/2025 , Onde fará visita a Secretaria de Educação do Estado para assinatura do convênio de Transporte Escolar 2025 e Visita ao Gabinete da Secretaria de Educação do Estado para resolver questão da reforma da Escola Municipal Rafael Godeiro e Participar da Caravana Federativa no Centro de Convenções de Natal-RN, onde irá tratar de assuntos relacionados a minha pasta funcional do Gabinete Civil, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 03/09/2025 e retorno no dia 04/09/2025.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

Dispõe sobre a RECONDUÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Rafael Godeiro-RN.

PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.

2/5 (duas) diárias e meia, o que corresponde ao valor de R$2.000,00 ( Dois mil reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN , nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2025 . Onde, noexercício de sua função pública, irá participar da 5ªConferência Estadual de Saúde do Trabalhador e daTrabalhadora, Geolipia Jacinto da Silva, na CEMURE- Natal-RN, Av. Coronel Estevam, 3897- Nossa Senhora de Nazaré,Natal- Que irá tratar de temas relacionados a minha pastafuncional de Representante Municipal, de interesse doMunicípio de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para odia 03/07/2025 e retorno no dia 05/07/2025.

Art. 1º - CONCEDER a LUDMILA CARLOS AMORIMDE ARAÚJOROSADO, 1,5 (uma diária e meia) , o quecorresponde ao valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentosReais) , para Realizar viagem à cidade de NATAL-RN , nosdias 03/07/2025 e 04/07/2025 , Onde irá Participar do Anúnciodo Edital da 2ª Etapa do Projeto de recuperação das Estradas,no auditório da Governadoria, Centro Administrativo, Natal-RN , e Audiência na Assembléia Legislativa, Natal-RN, com oDeputado Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim , ondeirá tratar de assuntos relacionados a minha pasta funcional doGabinete Civil, de interesse do Município de RafaelGodeiro/RN, com saída prevista para o dia 03/07/2025 eretorno no dia 04/07/2025.

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RAFAEL GODEIRO/RN.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RAFAEL GODEIRO/RN, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

Participar da entrega do selo Cidade Limpa

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.

Art. 1º - CONCEDER a LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJOROSADO, 02(duas) diárias, o que corresponde ao valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para Realizar viagem à cidade de NATAL-RN, nos dias 06, 07 e 08/05/2025 . Onde, no exercício de sua função pública, irá participar de encontro com o Deputado Estadual, Dr. Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim, Capacitação Transfergov Femurn e Fórum Regional Femurn, que se realizará nos dias 06,07 e 08 de Maio de 2025 de 18 e 30 no dia 06 de maio, Assembélia Legislativa do Rio Grande do Norte e de 09 ás 12 e 14 ás 18 horas do dia 07 de maio, e de 08 as 16 e 30 do dia 08 de maio de 2025 na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, Centro Administrativo Rio Grande do Norte s/n- Lagoa –Nova, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 06/05/2025 e retorno no dia 08/05/2025.

Nomeia os membros da Comissão Especial que coordenará e executará os trabalhos referente a Chamada Pública para Seleção e Composição de Banco para Professores Alfabetizadores Populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado – PBA no município de Rafael Godeiro-RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado – PSS, que visa selecionar candidatos para contratação, por tempo determinado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretária Municipal de Assistência Social, e Secretária Municipal de Saúde de Rafael Godeiro/RN

Art. 1º - CONCEDER a LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJOROSADO, 02 (duas) diárias e 0,5 (meia), o que corresponde ao valor de R$ 3.750,00 (Três mil, Setecentos e Cinquenta Reais), para Realizar viagem à cidade de BRASÍLIA-DF, nos dias 25/03/2025 á 27/03/2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá fazer visitas ao Congresso Nacional, visita a Gabinetes Federais, Senado Federal, visita a Gabinete dos Senadores , Visita ao FNDE,(referente a obra da Escola Municipal Raimundo Nonato de Lima), Visita ao Ministério da Saúde, Visita a CNM (confederação Nacional dos Municípios) ,irá tratar de assuntos relacionados a minha pasta funcional do Gabinete Civil , de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 24/03/2025 e retorno no dia 28/03/2025.

NOMEIA SUPLENTE PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DE MANDATO NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - CONCEDER a JACKSANDRO PEREIRA SILVA, 1/5(meia) diária , o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), para Realizar viagem à cidade do NATAL-RN, no dia 13/03/2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Do 1 Workshop de Eficiência Energética, Transformação e Capacitação para Prefeituras (COSERN) que se realizará dia 13 de março de 09 ás 12 horas no auditório da Neoenergia, Cosern Rua Mermóz , 150, Baldo-Natal-RN E Capacitação em temas fundamentais para auxiliar a Gestão Municipal (CAIXA) que se realizará no auditório da Neoenergia COSERN na Rua Mermóz, n 150 Baldo-cidade Alta-Natal_RN, no dia 13 de março de 2025, Das 14 ás 17 horas Que irá tratar de temas relacionados a minha pasta funcional da Secretaria Municipal de Assistência social, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 13/03/2025 e retorno no dia 13/03/2025