ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RAFAEL GODEIRO/RN.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RAFAEL GODEIRO/RN, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE RAYANE LUÍZE DE OLIVEIRA FARIAS DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA GERAL DE PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN
PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências
Nomeia os membros da Comissão Especial que coordenará e executará os trabalhos referente a Chamada Pública para Seleção e Composição de Banco para Professores Alfabetizadores Populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado PBA no município de Rafael Godeiro-RN, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDVALDO ESTEVAM DE PAIVA
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado PSS, que visa selecionar candidatos para contratação, por tempo determinado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretária Municipal de Assistência Social, e Secretária Municipal de Saúde de Rafael Godeiro/RN
Ementa: Dispõe sobre a demissão da senhora Zenilda de Paiva e Silva, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Ementa: Dispõe sobre a demissão da senhora Joana Darc de Paiva Medeiros, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação
Ementa: Dispõe sobre a demissão da senhora Cilene Cortez da Silva Nogueira, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Implantação da correção dos vencimentos da servidora pública municipal, Ana Carla de Oliveira Lira Dantas, professora do quadro efetivo de Rafael Godeiro-RN.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MARGARIDA MARIA NETA PARA A FUNÇÃO DE INTERLOCUTORA DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), NO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO RN
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO SACRAMENTO TEIXEIRA.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO EVANGELISTA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SONÁRIA MARIA DUTRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA SIMONE DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
