Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de Portarias Foram encontrados 39 registros

EXONERAÇÃO: 046/2022 04/08/2022

04/08/2022

Exoneração do servidor público municipal CLEODON CORTEZ DE PAIVA, do cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Esportes e Atividades Culturais de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

NOMEAÇÃO: 045/2022 04/08/2022

04/08/2022

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL e EQUIPE DE APOIO AOS PREGÕES (PRESENCIAIS E ELETRÔNICOS) do Município de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

EXONERAÇÃO: 044/2022 04/08/2022

04/08/2022

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL e EQUIPE DE APOIO AOS PREGÕES (PRESENCIAIS E ELETRÔNICOS) do Município de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

NOMEAÇÃO: 040/2022 14/07/2022

14/07/2022

Designar e dar poderes a Prefeita e o Tesoureiro do Município de Rafael Godeiro-RN para movimentar conta bancária vinculada ao CNPJ desta Prefeitura.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

NOMEAÇÃO: 038/2022 27/06/2022

27/06/2022

NOMEAR a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL do Município de Rafael Godeiro-RN; NOMEAR a EQUIPE DE APOIO AOS PREGÕES (PRESENCIAIS E ELETRÔNICOS) do Município de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

NOMEAÇÃO: 031/2022 11/04/2022

11/04/2022

NOMEAR o Sr. JOÃO PEDRO OLIVEIRA FRANÇA, portador do CPF nº 016.889.894-20, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Adjunto da Junta de Serviço Militar - JSM, vinculado à Secretaria de Administração do Município de Rafael Godeiro/RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

EXONERAÇÃO: 030/2022 11/04/2022

11/04/2022

EXONERAR o Sr. JOÃO PEDRO OLIVEIRA FRANÇA, portador do CPF nº 016.889.894-20, do cargo comissionado de Coordenador da Junta de Serviço Militar - JSM, vinculado à Secretaria de Administração do Município de Rafael Godeiro/RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

NOMEAÇÃO: 028/2022 07/04/2022

07/04/2022

NOMEAR o Sr. JOÃO PEDRO OLIVEIRA FRANÇA, portador do CPF nº 016.889.894-20, para assumir o cargo comissionado de Coordenador da Junta de Serviço Militar - JSM, vinculado à Secretaria de Administração do Município de Rafael Godeiro/RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 023/2022 01/04/2022

01/04/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 01/04/2022 a 01/07/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: ELZIMAR SOARES DE SOUZA SILVA, Professora, portadora do CPF nº 491.304.204-15, RG nº 694159/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

EXONERAÇÃO: 017/2022 31/03/2022

31/03/2022

EXONERAR a Sra. ADRIANA DE OLIVEIRA BRASILINO, portadora do CPF nº 098.281.714-22, do Cargo Comissionado de Gestora do Programa Bolsa Família, neste Município de Rafael Godeiro/RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 015/2022 22/03/2022

22/03/2022

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE DE CÔNJUGE, no período de 22/03/2022 a 22/06/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: ROZILÂNIA MARIA ELIAS CAMPOS DIÓGENES, Professora, portadora do CPF nº 011.968.064-54, RG nº 002.101.837/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município. O cônjuge da servidora supracitada, José Wellington Pinto Diógenes, se encontra em tratamento de Neoplastia Maligna de Pâncreas e da Junção Retossigmóide, conforme documentos e perícia médica anexado ao Requerimento.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 014/2022 22/03/2022

22/03/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 22/03/2022 a 22/06/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: ANTÔNIA CAMPOS, Professora, portadora do CPF nº 513.014.584-49, RG nº 873009/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 013/2022 18/03/2022

18/03/2022

CONCEDER a PERMUTA da servidora pública municipal IRENICE TOMAZ AMARAL ALMEIDA, brasileira, viúva, professora, matrícula nº 4.432, portadora do RG nº 667.541 e inscrita no CPF nº 359.312.304-59, residente e domiciliada na Rua Manoel Raimundo, nº 128, Bairro Maroca Carlos, em Almino Afonso/RN. A referida servidora estará à disposição da Prefeitura Municipal de 01/03/2022 a 01/03/2023, com ônus para a Prefeitura de Rafael Godeiro/RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

NOMEAÇÃO: 012/2022 03/03/2022

03/03/2022

NOMEAR o Sr. UNILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, portador do CPF nº 968.144.894-49, para assumir o Órgão Responsável pelo Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF), vinculado à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Rafael Godeiro/RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 011/2022 25/02/2022

25/02/2022

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL POR ASSIDUIDADE, no período de 01/03/2022 a 01/06/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: SAMILLA MARIA DA SILVA, merendeira, portadora do CPF nº 084.862.274-02, RG nº 2917165/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde desse Município.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 010/2022 25/02/2022

25/02/2022

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, no período de 01/03/2022 a 01/06/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: SEVERINA LIMA DE PAIVA, professora, portadora do CPF nº 322.437.234-68, RG nº 578.509/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 009/2022 23/02/2022

23/02/2022

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL POR ASSIDUIDADE no período de 01/03/2022 a 01/06/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pelo servidor público municipal: FRANCISCO DE ASSIS ALEGRE DE OLIVEIRA, vigilante, portador do CPF nº 594.329.854-15, RG nº 1.032.725/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 005/2022 21/02/2022

21/02/2022

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL POR ASSIDUIDADE no período de 24/01/2022 a 24/04/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: DELANE CRISTINA ALVES LEÃO, Auxiliar de Secretaria, portadora do CPF nº 086.275.134-90, RG nº 002917238/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde desse Município.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

NOMEAÇÃO: 008/2022 04/02/2022

04/02/2022

Nomear o Comitê Gestor do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Rafael Godeiro/RN; 1. Inspetor: HALISON HUSTON BATISTA DANTAS (Médico Veterinário – CRMV 01593/RN); 2. Auxiliar 1: UNILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO; 3. Auxiliar 2: MANOEL FIRMINO DA SILVA FILHO.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

NOMEAÇÃO: 006/2022 24/01/2022

24/01/2022

Nomear o Comitê Gestor do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Rafael Godeiro/RN; 1. Inspetor: ROMUALDO UCHÔA MAIA DE AZEVEDO (Médico Veterinário – CRMV 01522/PB); 2. Auxiliar 1: UNILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO; 3. Auxiliar 2: MANOEL FIRMINO DA SILVA FILHO.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 004/2022 21/01/2022

21/01/2022

PRORROGAR, com base no art. 160 e seguintes da Lei Municipal nº 221/1996 (Código dos Servidores Públicos do Município de Rafael Godeiro/RN), por mais 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta portaria, o prazo de conclusão dos trabalhos da referida Comissão de Sindicância.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

NOMEAÇÃO: 003/2022 05/01/2022

05/01/2022

NOMEAR a Sra. KATIANA BATISTA VIEIRA, portadora do CPF nº 074.173.554-71, para ocupar o Cargo Comissionado de Vice-Diretora da Unidade Básica de Saúde (UBS) Joana Paula de Oliveira, com lotação na Secretaria de Saúde do Município de Rafael Godeiro/RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 002/2022 05/01/2022

05/01/2022

NOMEAR o Sr. RICARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 012.764.064-95, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador de Agricultura, lotado na Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Rafael Godeiro/RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

EXONERAÇÃO: 001/2022 05/01/2022

05/01/2022

EXONERAR o Sr. RICARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 012.764.064-95, do Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Administração do Município de Rafael Godeiro/RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 004/2020 24/02/2020

24/02/2020

CONCEDER licença PRÊMIO pelo período de 3 (três) meses: 03/03 a 03/06/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora FRANCIVÂNIA BARBOZA RODRIGUES, merendeira, portadora do CPF nº 066.724.044-65, RG nº 002.559.780/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação deste Município.

Agente: FRANCIVANIA BARBOSA RODRIGUES

Cargo: MERENDEIRA

CONCESSÃO: 024/2019 02/09/2019

02/09/2019

Conceder licença PRÊMIO PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES no período de 03/09 a 03/12/2019, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora pública municipal VERÔNICA HOLANDA BELARMINO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 7.721, portadora do CPF nº 480.743.734-87, RG nº 811686/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, desempenhando suas atividades profissionais no Hospital e Maternidade Mãe Maria Seridó, neste município.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 015/2019 10/04/2019

10/04/2019

Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Comunicação Social e dá outras providências.

Agente: WEILLIANY TAVARES CAVALCANTE

Cargo: COORDENADOR(A) DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

RETIFICAÇÃO: 042/2018 26/10/2018

26/10/2018

Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 038 de 05 de outubro de 2018.

Coletiva: LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO

NOMEAÇÃO: 040/2018 09/10/2018

09/10/2018

Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Agente: MÁDJA SHELLEY LEITE COSTA

Cargo: COORDENADOR(A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EXONERAÇÃO: 039/2018 09/10/2018

09/10/2018

Dispõe sobre a exoneração do Procurador Geral do Município.

Agente: SEBASTIÃO REGINALDO LOPES

Cargo: PROCURADOR GERAL

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito