Art. 1º CONCEDER a JOSÉ TAVARES NETO 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realização de viagem à cidade de Mossoró/RN, no dia 05 de maio de 2026. A viagem tem por finalidade a participação na Jornada da CTAT/CNM Reforma Tributária, a ser realizada no dia 05 de maio de 2026, no Garbos Trade Hotel, localizado na Av. Lauro Monte, nº 10301, Bairro Abolição, Mossoró/RN, evento que tratará de temas relacionados à Secretaria Municipal de Tributação, no âmbito de sua área de atuação, deinteresse do Município de Rafael Godeiro/RN. Fica estabelecido que a saída e o retorno ocorrerão no dia 05 de maio de 2026.
Art. 1º CONCEDER a JACIEL PAIVA MARIANO 0,5 (meia) diária, no valor correspondente a R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realização de viagem à cidade de Mossoró/RN, no dia 05 de maio de 2026. A viagem tem por finalidade a participação na Jornada da CTAT/CNM Reforma Tributária, a ser realizada no dia 05 de maio de 2026, no Garbos Trade Hotel, localizado na Av. Lauro Monte, nº 10301, Bairro Abolição, Mossoró/RN, evento que abordará temas relacionados à Secretaria Municipal de Tributação, deinteresse do Município de Rafael Godeiro/RN. Fica estabelecido que a saída e o retorno ocorrerão no dia 05 de maio de 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADRIANA DE OLIVEIRA BRASILINO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JACIEL PAIVA MARIANO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSÉ TAVARES NETO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ TAVARES NETO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRIBUTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Adjunto de Tributação.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Tributação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretário de Tributação e dá outras providências.
