Dispõe sobre a implantação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do município de Rafael Godeiro - RN e dá outras providências. (REPUBLICADA POR ALTERAÇÃO)

Aprova o Termo de Aceite do Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Casa-lar que será executado pela Organização da Sociedade Civil – OSC, ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL – PAU DOS FERROS/RN.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 011 RESULTADO FINAL

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 012 Decisão do Processo Administrativo 01

Dispõe sobre a Atuação e a Definição do Número de Fiscais por seção de votação e por mesas apuradoras no Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023, do Município de Rafael Godeiro/RN.

Aprovação do Plano para o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema da Assistência Social – PROCAD-SUAS) do município de Rafael Godeiro-RN.

Dispõe sobre as Condutas Permitidas e Vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à Campanha Eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha, em data unificada, dos Membros dos Conselhos Tutelares.

Folha de Pagamento - Março 2024 - Assistência Social

Folha de Pagamento - Fevereiro/2024 - Assistência Social

Folha de Pagamento - Janeiro/2024 - Assistência Social

Folha de Pagamento - Dezembro 2023 - Assistência Social

Folha de Pagamento - Novembro/2023 - Assistência Social

Folha de Pagamento - Outubro/2023 - Assistência Social

Folha de Pagamento - Secretaria Municipal de Assistência Social - Ref. Agosto/2023

Folha de Pagamento - Julho/2023

Folha de Pagamento - Competência 06.2023 - Secretaria de Assistência Social

Folha de Pagamento - Maio/2023 - Secretaria de Assistência Social

Folhas de Pagamento - Abril de 2023 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Tutelar

Folhas de Pagamento - Março 2023 - Secretaria de Assistência Social

Folha de Pagamento - Fevereiro 2023 - Secretaria de Assistência Social

Folha de Pagamento - Janeiro/2023 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Folha de pagamento - dezembro/2022 - Secretaria de Assistência Social e Concelho Tutelar

Folha de Pagamento - Novembro de 2022 - Secretaria de Assistência Social

Folha de Pagamento - Novembro de 2022 - Conselho Tutelar

Folha de Pagamento referente ao mês de agosto/2022 - Secretaria Municipal de Assistência Social & Conselho Tutelar

Folha de pagamento referente ao mês de julho/2022 - Secretaria Municipal de Assistência Social.

Folhas de pagamento referente ao mês de junho/2022 - Secretaria Municipal da Ass. Social e Conselho Tutelar

Folha de pagamento referente ao mês de maio/2022 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Folhas de pagamento referente ao mês de abril/2022 - Secretaria Municipal de Assistência Social & Conselho Tutelar.

Folha de pagamento referente ao mês de março/2022 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Folha de pagamento referente ao mês de março/2022 - Conselho Tutelar

Referência: Fevereiro/2022 - Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Referência: Fevereiro/2022 - Folha de Pagamento do Conselho Tutelar.

Folha de Pagamento Referente a Janeiro/2022 - Secretaria Municipal de Assistência Social.

Folha de Pagamento Referente a Dezembro/2021 - Secretaria Municipal de Assistência Social.

Folhas referentes à Secretaria Municipal de Assistência Social. Novembro/2021.

Folhas referentes ao Conselho Tutelar. Novembro/2021.

Folha de Pagamento do Conselho Tutelar referente ao mes de Outubro/2021.

Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social referente ao mes de Outubro/2021.

Folhas de Pagamentos da Secretaria Municipal da Assistencia Social. Competencia: Setembro/2021.

Folhas de Pagamento Conselho Tutelar. Mes de referencia: Setembro/2021

Folha de pagamento referente ao mês de maio/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Folha de pagamento referente ao mês de maio/2021 do Conselho Tutelar.

EDITAL nº 010 de 02 de outubro de 2023 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO

TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MESÁRIOS E ESCRUTINADORES QUE ATUARÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN.

EDITAL Nº 008, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES

Edital nº 07.2023 - Resultado da Prova de Conhecimentos Específicos - Conselho Tutelar 2023

LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATURAS/INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO - RN PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 E ABRE PRAZO RECURSAL - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN

A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL - CEE constituída na forma da Resolução 04/2019-CMDCA, Divulga o RESULTADO PRELIMINAR do Processo de Escolha para Membro do Conselho Tutelar do município de Rafael Godeiro/RN realizada no dia 06 de outubro de 2019, e abre prazo recursal.

Retificar o item 5 do Edital nº 01/2019 que trata das etapas do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar no sub item 5.16, que especifica sobre o Período da campanha eleitoral de 29/08/2019 a 29/09/2019 prorrogando este até o dia 04 de outubro de 2019.