Ludmila Carlos Amorim de Araujo Rosado
Prefeito(a)
Enfermeira de formação, especialista em gestão pública, prefeita de Rafael Godeiro (2004-2008), (2017-2020).
Elenice Cortez Vieira
Vice-prefeito(a)
Graduanda em pedagogia, vice-prefeita de Rafael Godeiro (2020-2024).
Secretário(a)
08:00h às 12:00
Secretário Municipal Adjunto de Agricultura, Meio Ambiente, Defesa Civil e Recursos Hídricos
08:00h às 12:00
Coordenador de Meio Ambiente
08:00h às 12:00
Avenida Benedito Juliao de Medeiros , Nº SN - Centro - CEP: 59.740-000
08:00h às 12:00
(84) 3363-0062
rafaelgodeiropm@gmail.com
Avenida Benedito Julião de Medeiros , Nº 72 - Centro - CEP: 59.740-000
08:00
(84) 3363-0062
pmrgodeiro@hotmail.com
Avenida Benedito Juliao de Medeiros , Nº 72 - Centro - CEP: 59.740-000
08:000
(84) 3363-0062
pmrgodeiro@hotmail.com
Secretário Adjunto da Junta de Serviço Militar
Avenida Benedito Juliao de Medeiros , Nº 72 - Centro - CEP: 59.740-000
08:00h às 12:00
(84) 3363-0062
pmrgodeiro@hotmail.com
Secretário da Junta de Serviço Militar
Avenida Benedito Juliao de Medeiros , Nº 72 - Centro - CEP: 59.740-000
08:00h às 12:00
(84) 3363-0062
pmrgodeiro@hotmail.com
Avenida Benedito Julião de Medeiros , Nº 72 - Centro - CEP: 59.740-000
de Segunda A Sexta das 08:00h às 12:00
(84) 3363-0062
pmrgodeiro@hotmail.com
Secretária Municipal de Administração e Gestão
Avenida Benedito Julião de Medeiros , Nº 72 - Centro - CEP: 59.740-000
08:00h às 12:00
(84) 3363-0062
pmrgodeiro@hotmail.com
Secretário Municipal Adjunto de Tributação
Avenida Benedito Juliao de Medeiros , Nº 72 - Centro - CEP: 59.740-000
Diurno
(84) 3363-0062
pmrgodeiro@hotmail.com
Sem competências até o momento.
O conselheiro tutelar age a partir do recebimento de denúncias de violações ou ameaças aos direitos de crianças e adolescentes, mas ele também tem a competência de fiscalizar, independentemente de haver denúncia.
Tem como função gerenciar o instrumento de gestão orçamentária e financeira do Município, nos quais devem ser alocadas as receitas e executadas as despesas relativas ao conjunto de ações, serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social.
É uma modalidade de gestão de recursos de natureza financeira e contábil destinado à implantação, consolidação e manutenção do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.
Sem competências até o momento.
Cargo de direção geral, nível estratégico, destinado ao titular da Secretaria, Administrar e representar a Secretaria, em estrita observância às disposições legais e normativas vigentes, coordenar na elaboração da proposta orçamentária, no que se refere a pessoal, aplicar, orientar e fiscalizar a execução das leis, regulamentos e demais atos referentes ao pessoal, material e informática, coordenar os serviços de recursos humanos, visando a integração entre as diversas secretarias, outras atividades correlatas e/ou que lhe forem atribuídas. Estabelecimento de estruturas de remuneração e classificação de cargos, garantindo equidade e conformidade com leis trabalhistas e regulamentos
Sem competências até o momento.
Controlar a aplicação das Leis Fiscais e todas as atividades relativas a lançamentos de tributos e arrecadação de receitas do Município; Controlar a Fiscalização e o Cadastro Municipal de Contribuintes.
Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal nº 308/2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Rafael Godeiro-RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro/RN para o exercício de 2025 e determina outras providências.
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Rafael Godeiro-RN, instituidos pela Resolução 001/2017 e d [...]
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento doexercício de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento doexercício de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a possibilidade de renúncia aos subsídios, instituídos pela Lei Municipal nº 440/2024, mediante requerimento expresso do interessado/beneficiário.
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado dispensado às microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa físi [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MARIA HELENA DE MEDEIROS.
INSTITUI O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA RECICLA RAFAEL GODEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação da criação dos símbolos municipais: BRASÃO e BANDEIRA, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E PROCURADORES MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, NO MUNI [...]
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN.
Denomina logradouro público como RUA ADAUTO ELIAS DE OLIVEIRA.
Denomina logradouro público como RUA MARIA DA SOLEDADE DE OLIVEIRA.
EMENTA: Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Rafael Godeiro/RN.
CRIA O BAIRRO JOSÉ BERTOLDO FERREIRA PELA SUBDIVISÃO DO BAIRRO DO CENTRO.
CRIA O BAIRRO FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA (CHIQUINHA DE AGENOR).
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCO GONÇALVES MAIA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO MARIA DE LOURDES DE PAIVA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCO NECO DOS SANTOS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA NATANAEL FELIPE DE PAIVA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MANOEL MARIANO DA SILVA (MANOEL CAPUXU).
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ALBANIZA DE PAIVA NUNES.
Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias ao Prefeito, Vice-prefeito, Secretários, Procuradores e demais servidores do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Gran [...]
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, AFETADAS POR SECA COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME A PORTARIA FEDERA Nº 260/2022.
Altera os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) do Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Altera os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) do Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar alteração na Lei Nº. 425/2023 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta [...]
Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Rafael Godeiro/RN, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, E DÁ OUTRAS INFORMAÇÕES.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA FEDERA Nº 260/2022.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN, no dia 31 de maio de 2024, e dá outras informações.
Designar JEDSON CORTEZ DE PAIVA, Secretário Municipal de Educação, como GESTOR DO FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN, e dá outras providencias.
Abre crédito adicional suplementar alteração na Lei Nº. 425/2023 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil rea [...]
Institui a Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NF-eA) e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), como documentos fiscais hábeis para a comprovação das operações sujeitas ao Imposto Sobr [...]
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 28 de março de 2024 e dá outras informações.
Dispõe sobre a emissão, em âmbito municipal, da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA criada pela Lei Federal nº 13.977 de 08 de ja [...]
Abre crédito adicional suplementar alteração na Lei Nº. 425/2023 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para [...]
Abre crédito adicional de natureza suplementar alteração na Lei Nº. 425/2023 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, no valor R$ 140.000,00 (cento e q [...]
Abre crédito adicional suplementar alteração na Lei Nº. 425/2023 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco m [...]
Abre crédito adicional de natureza suplementar alteração na Lei Nº. 417/2022 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no valor de R$ 13.000,00 (treze m [...]
Dispõe sobre o Recesso de Fim de Ano 2023 nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN, e dá outras informações.
Abre crédito adicional de natureza Especial alteração na Lei Nº. 417/2022 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no valor de R$ 430.000,00 (quatrocen [...]
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Rafael Godeiro/RN, afetadas por Seca COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federa nº 260/2022.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Rafael Godeiro/RN, afetadas por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federa nº 260/2022.
DESIGNAÇÃO DA SENHORA KELLE JEANE HOLANDA BELARMINO PARA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE MARIA SERIDÓ, NO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN
DESIGNAÇÃO DA SENHORA ANDREZZA SHEILA GODEIRO PAIVA PARA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM HOSPITAL MATERNIDADE MÃE MARIA SERIDÓ, NO MUNÍCIPIO DE R [...]
DESIGNAÇÃO DA SENHORA IARA DE FREITAS MAIA PARA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA, NO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. [...]
DESIGNAÇÃO DA SENHORA MÁDJA SHELLEY LEITE COSTA PARA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA, NO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIR [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA JANDIRA DE PAIVA TORRES PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA JANDIRA DE PAIVA TORRES DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR KELME PAIVA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JHONNY LIMA CORTEZ PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE RESULTADOS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RAYANE LUÍZE DE OLIVEIRA FARIAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA GERAL DE PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GOD [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUCIANO CARLOS BELARMINO DE AMORIM PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA CHEFE DO GABINIETE CIVIL DA PREFEITA NO MUNICÍPIO DE R [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSIAS CARLOS DA SILVA VIEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUCIANA CARLA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO CRAS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KATIANA BATISTA VIEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JACKSANDRO PEREIRA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE APOIO A FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RICARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MARCOS ANTÔNIO OZÓRIO DE ARAÚJO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE FINANÇAS DE RAFAEL GODEIRO-RN
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CLÉODON CORTEZ DE PAIVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ERINALDA ALVES DO NASCIMENTO VIEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE UNIDADE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA SANTANA BATISTA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RENATO FRANCO DUTRA LINHARES PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ÁDAMO MILLER DE PAIVA TORRES PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN
NOMEAÇÃO DO SENHOR JACIEL PAIVA MARIANO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN
NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTONIO CARLOS DANTAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
NOMEAÇÃO DE SONÁRIA MARIA DUTRA PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE FISCAL E GESTORA DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN
PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.
Designar e dar poderes ao Tesoureiro e a gestora do fundo municipal de assistência social do Município de Rafael Godeiro-RN para movimentar contas bancárias e outras providenc [...]
DESIGNAR E DAR PODERES AO TESOUREIRO E A GESTORA DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN PARA MOVIMENTAR CONTA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES
