Ludmila Carlos Amorim de Araujo Rosado
Prefeito(a)
Enfermeira de formação, especialista em gestão pública, prefeita de Rafael Godeiro (2004-2008), (2017-2020).
Elenice Cortez Vieira
Vice-prefeito(a)
Graduanda em pedagogia, vice-prefeita de Rafael Godeiro (2020-2024).
Secretário(a)
João Elias , Nº 100 - Avenida - CEP: 59.740-000
Segunda-feira à Sexta-feira das 08:00h às 12:00h
(84) 9.9629-5404
edjanetargino@hotmail.com
Secretário Municipal Adjunto de Agricultura, Meio Ambiente, Defesa Civil e Recursos Hídricos
João Elias , Nº 100 - Avenida - CEP: 59.740-000
Segunda-feira à Sexta-feira das 08:00h às 12:00h
(84) 9.9629-5404
edjanetargino@hotmail.com
Coordenador de Meio Ambiente
João Elias , Nº 100 - Avenida - CEP: 59.740-000
Segunda-feira à Sexta-feira das 08:00h às 12:00h
(84) 9.9629-5404
edjanetargino@hotmail.com
Gestor(a) do Programa Bolsa Família
Pedro Holanda Montenegro , Nº 142 - Centro - CEP: 59.740-000
08:00h às 12:00
(84) 9.9957-8924
asocialrg@yahoo.com.br
Agente de Desenvolvimento do Município de Rafael Godeiro
Pedro Holanda Montenegro , Nº 142 - Centro - CEP: 59.740-000
08:00h às 12:00
(84) 9.9957-8924
asocialrg@yahoo.com.br
Coordenador(a) do Cras
Pedro Holanda Montenegro , Nº 142 - Centro - CEP: 59.740-000
08:00h às 12:00
(84) 9.9957-8924
asocialrg@yahoo.com.br
Coordenador de Comunicação Social
Pedro Holanda Montenegro , Nº 142 - Centro - CEP: 59.740-000
08:00h às 12:00
(84) 9.9957-8924
asocialrg@yahoo.com.br
Secretária Adjunta de Assistência Social
Pedro Holanda Montenegro , Nº 142 - Centro - CEP: 59.740-000
08:00h às 12:00
(84) 9.9957-8924
asocialrg@yahoo.com.br
Secretário(a)
Pedro Holanda Montenegro , Nº 142 - Centro - CEP: 59.740-000
08:00h às 12:00
(84) 9.9957-8924
asocialrg@yahoo.com.br
Gestor(a) do Fundo Municipal de Assistência Social
Pedro Holanda Montenegro , Nº 142 - Centro - CEP: 59.740-000
08:00h às 12:00
(84) 9.9957-8924
asocialrg@yahoo.com.br
Raimundo Mariano de Brito , Nº 66 - Centro - CEP: 59.740-000
Segunda-feira à Sexta-feira das 08:00h às 12:00h e das 14:00 às 17:00h
(84) 9.9962-1101
conselhotutelarrgrn@gmail.com
Controlador(a) Geral
Avenida Benedito Julião de Medeiros , Nº 72 - Centro - CEP: 59.740-000
08:00h às 12:00
(84) 9.9618-2996
rafaelgodeiropm@gmail.com
Avenida Benedito Julião de Medeiros , Nº 72 - Centro - CEP: 59.740-000
08:00
(84) 3363-0062
pmrgodeiro@hotmail.com
Avenida Benedito Juliao de Medeiros , Nº 72 - Centro - CEP: 59.740-000
08:000
(84) 3363-0062
pmrgodeiro@hotmail.com
Secretário da Junta de Serviço Militar
Avenida Benedito Juliao de Medeiros , Nº 72 - Centro - CEP: 59.740-000
08:00h às 12:00
(84) 3363-0062
pmrgodeiro@hotmail.com
Secretário Adjunto da Junta de Serviço Militar
Avenida Benedito Juliao de Medeiros , Nº 72 - Centro - CEP: 59.740-000
08:00h às 12:00
(84) 3363-0062
pmrgodeiro@hotmail.com
Avenida Benedito Julião de Medeiros , Nº 72 - Centro - CEP: 59.740-000
de Segunda A Sexta das 08:00h às 12:00
(84) 3363-0062
pmrgodeiro@hotmail.com
Secretária Municipal de Administração e Gestão
Avenida Benedito Julião de Medeiros , Nº 72 - Centro - CEP: 59.740-000
08:00h às 12:00
(84) 3363-0062
pmrgodeiro@hotmail.com
Secretário Municipal Adjunto de Tributação
Avenida Benedito Juliao de Medeiros , Nº 72 - Centro - CEP: 59.740-000
Diurno
(84) 3363-0062
pmrgodeiro@hotmail.com
Entre as principais atribuições da Secretaria estão: promover o desenvolvimento rural sustentável; oferecer assistência técnica aos agricultores; coordenar ações de preservação e recuperação ambiental; executar projetos de manejo sustentável da água; gerenciar as atividades da Defesa Civil, desenvolvendo planos de contingência e ações de resposta a emergências; incentivar a produção agrícola e agropecuária; articular parcerias com órgãos estaduais e federais para fortalecimento das políticas públicas do setor; acompanhar a gestão de recursos hídricos, incluindo o apoio a programas de abastecimento de água e dessalinização; e desenvolver campanhas de educação ambiental.
Entre as principais atribuições da Secretaria estão: coordenar a execução de programas, projetos e serviços socioassistenciais; gerir benefícios eventuais; acompanhar e orientar famílias em situação de vulnerabilidade social; gerenciar o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); promover o acesso da população aos serviços da assistência social; articular ações com demais órgãos públicos e entidades da sociedade civil; e realizar campanhas e projetos de promoção da cidadania e fortalecimento de vínculos comunitários.
O conselheiro tutelar age a partir do recebimento de denúncias de violações ou ameaças aos direitos de crianças e adolescentes, mas ele também tem a competência de fiscalizar, independentemente de haver denúncia.
Suas atribuições envolvem também a prevenção e o combate a atos de improbidade administrativa, a promoção da transparência pública, a gestão de ouvidorias e canais de denúncias, bem como o acompanhamento das recomendações dos órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público. A Controladoria também é responsável por fortalecer os mecanismos de integridade administrativa e assegurar a conformidade legal dos processos internos.
Tem como função gerenciar o instrumento de gestão orçamentária e financeira do Município, nos quais devem ser alocadas as receitas e executadas as despesas relativas ao conjunto de ações, serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social.
É uma modalidade de gestão de recursos de natureza financeira e contábil destinado à implantação, consolidação e manutenção do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.
Sem competências até o momento.
Cargo de direção geral, nível estratégico, destinado ao titular da Secretaria, Administrar e representar a Secretaria, em estrita observância às disposições legais e normativas vigentes, coordenar na elaboração da proposta orçamentária, no que se refere a pessoal, aplicar, orientar e fiscalizar a execução das leis, regulamentos e demais atos referentes ao pessoal, material e informática, coordenar os serviços de recursos humanos, visando a integração entre as diversas secretarias, outras atividades correlatas e/ou que lhe forem atribuídas. Estabelecimento de estruturas de remuneração e classificação de cargos, garantindo equidade e conformidade com leis trabalhistas e regulamentos
Sem competências até o momento.
Controlar a aplicação das Leis Fiscais e todas as atividades relativas a lançamentos de tributos e arrecadação de receitas do Município; Controlar a Fiscalização e o Cadastro Municipal de Contribuintes.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências
Nomeia os membros da Comissão Especial que coordenará e executará os trabalhos referente a Chamada Pública para Seleção e Composição de Banco para Professores Alfabetizado [...]
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO ONDE FUNCIONARÁ A NOVA BASE DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN, COMO "DESTACAMENTO 3º SGT GI [...]
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/ RN no dia 2 de maio de 2025, após o feriado do Dia do Trabalho, e d [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDVALDO ESTEVAM DE PAIVA
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/ RN no dia 17 de abril de 2025, em razão do feriado da Semana Santa, [...]
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado PSS, que visa selecionar candidatos para contratação, por tempo det [...]
Ementa: Dispõe sobre a demissão da senhora Cilene Cortez da Silva Nogueira, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Ementa: Dispõe sobre a demissão da senhora Joana Darc de Paiva Medeiros, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação
Ementa: Dispõe sobre a demissão da senhora Zenilda de Paiva e Silva, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Altera o § 1º e acrescenta os §§ 3º e 4º ao artigo 1º, bem como acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ao artigo 2º, e altera o artigo 8º da Lei nº 362/2017, que di [...]
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MARGARIDA MARIA NETA PARA A FUNÇÃO DE INTERLOCUTORA DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), N [...]
Implantação da correção dos vencimentos da servidora pública municipal, Ana Carla de Oliveira Lira Dantas, professora do quadro efetivo de Rafael Godeiro-RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO SACRAMENTO TEIXEIRA.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO EVANGELISTA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SONÁRIA MARIA DUTRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN
NOMEIA SUPLENTE PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DE MANDATO NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA SIMONE DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA OUVIDORIA DO M [...]
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PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCILDA DE FREITAS BATISTA COSTA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SAMILLA MARIA DA SILVA.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências
