| Descrição | Procedimento | Prazo |
| PRAZO PARA RESPOSTA | SIC AO REQUERENTE | 20 DIAS |
| PRAZO PARA PRORROGAÇÃO | ORGÃO AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO | REQUERENTE AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO | AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE | 5 DIAS |
| Nome | Cargo |
| ADRIANA DE OLIVEIRA BRASILINO | SECRETÁRIO(A) |
| ADRIANA DE OLIVEIRA BRASILINO | GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| ANA SANTANA BATISTA | SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| ANTONIO CARLOS DANTAS | PROCURADOR-GERAL ADJUNTO |
| ANTONIO FLAVIO PAIVA OLIVEIRA | SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE |
| CARMILENA EVARISTO JALES | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO | SECRETÁRIA CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PREFEITA |
| EDJANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA | SECRETÁRIO(A) |
| ERINALDA ALVES DO NASCIMENTO VIEIRA | DIRETORA DE UNIDADE HOSPITALAR - HOSPITAL MATERNIDADE MÃE MARIA SERIDÓ |
| ERISMAR CORTEZ FRANÇA | SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO |
| FERNANDO ANTONIO BURLAMAQUI ROSADO JUNIOR | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO |
| FRANCIELIO CORTEZ DE LIMA | COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| FRANCISCO LOPES DA SILVA | PROCURADOR-GERAL |
| IRAN GONCALVES NUNES | SECRETÁRIO DE TRANSPORTES |
| IRENILMA TOMAS AMARAL | GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| JACIEL PAIVA MARIANO | SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE TRIBUTAÇÃO |
| JACKSANDRO PEREIRA SILVA | COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| JEDSON CORTEZ DE PAIVA | GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA FRANÇA | SECRETÁRIO ADJUNTO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| JOSÉ GETÚLIO DA SILVA | SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, DEFESA CIVIL E RECURSOS HÍDRICOS |
| JOSE ROBERTO VIEIRA | SECRETÁRIO DE FINANÇAS |
| JOSÉ TAVARES NETO | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
| JOSIAS CARLOS DA SILVA VIEIRA | COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE |
| KATIANA BATISTA VIEIRA | DIRETORA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) |
| KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA | AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| KÊNIA DIOGO JALES OLIVEIRA | DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL CAMINHO PARA O FUTURO |
| KERVIN HOLANDA BELARMINO | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E HABITAÇÃO |
| LUCIANA CARLA DA SILVA | COORDENADOR(A) DO CRAS |
| LUCIANO CARLOS B. DE AMORIM | SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO |
| MARGARIDA MARIA NETA | AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO |
| MARIA LUZILANIA MAIA CORTEZ | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| ODERLEI LOPES SOARES | SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES |
| RAFAEL DE PAIVA AMORIM | CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA |
| RAIMUNDA IVANIA MAIA | DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR RAIMUNDO NONATO DE LIMA |
| RITA MARIA PEREIRA DA SILVA | GESTOR(A) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| RODOLFO DE ANDRADE TOMAZ | CONTROLADOR(A) GERAL |
| SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS | COORDENADOR TÉCNICO DA PROCURADORIA |
| WASHINGTON LUIZ MAIA | SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| WYCLÊFF WANDEGLÊ DE VASCONCELOS NOGUEIRA | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES |
Acesso a informação
Regulamentação da LAI
MARIA SIMONE DE OLIVEIRA
(84) 3363-0062
Email: ouvidoria@rafaelgodeiro.rn.gov.br
Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro - RN
08:00H ÀS 12:00
Última solicitação: 18/09/2025 11:51