EXONERAR a Sra. ADRIANA DE OLIVEIRA BRASILINO, portadora do CPF nº 098.281.714-22, do Cargo Comissionado de Gestora do Programa Bolsa Família, neste Município de Rafael Godeiro/RN.

EXONERAR a Sra. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF nº 046.598.934-99, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social, neste Município de Rafael Godeiro/RN.

NOMEAR a Assistente Social, ADRIANA DE OLIVEIRA BRASILINO, portadora do CPF nº 098.281.714-22, para assumir o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social, neste Município de Rafael Godeiro/RN.

NOMEAR o Assistente Social JACKSANDRO PEREIRA SILVA, portador do CPF nº 091.304.694-90, para assumir o Cargo Comissionado de Gestor do Programa Bolsa Família, ligado à Secretaria de Assistência Social deste Município de Rafael Godeiro/RN.

NOMEAR a Sra. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF nº 046.598.934-99, para o Cargo Comissionado de Coordenadora de Rafael Godeiro/RN.

DISPÕE SOBRE O NOVO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS À LEI Nº 308/20211, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de Rafael Godeiro/RN.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 22/03/2022 a 22/06/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: ANTÔNIA CAMPOS, Professora, portadora do CPF nº 513.014.584-49, RG nº 873009/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE DE CÔNJUGE, no período de 22/03/2022 a 22/06/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: ROZILÂNIA MARIA ELIAS CAMPOS DIÓGENES, Professora, portadora do CPF nº 011.968.064-54, RG nº 002.101.837/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município. O cônjuge da servidora supracitada, José Wellington Pinto Diógenes, se encontra em tratamento de Neoplastia Maligna de Pâncreas e da Junção Retossigmóide, conforme documentos e perícia médica anexado ao Requerimento.

CONCEDER a PERMUTA da servidora pública municipal IRENICE TOMAZ AMARAL ALMEIDA, brasileira, viúva, professora, matrícula nº 4.432, portadora do RG nº 667.541 e inscrita no CPF nº 359.312.304-59, residente e domiciliada na Rua Manoel Raimundo, nº 128, Bairro Maroca Carlos, em Almino Afonso/RN. A referida servidora estará à disposição da Prefeitura Municipal de 01/03/2022 a 01/03/2023, com ônus para a Prefeitura de Rafael Godeiro/RN.

NOMEAR o Sr. UNILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, portador do CPF nº 968.144.894-49, para assumir o Órgão Responsável pelo Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF), vinculado à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Rafael Godeiro/RN.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, no período de 01/03/2022 a 01/06/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: SEVERINA LIMA DE PAIVA, professora, portadora do CPF nº 322.437.234-68, RG nº 578.509/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL POR ASSIDUIDADE, no período de 01/03/2022 a 01/06/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: SAMILLA MARIA DA SILVA, merendeira, portadora do CPF nº 084.862.274-02, RG nº 2917165/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde desse Município.

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN, no período de 28 de fevereiro a 02 de março de 2022 e dá outras informações.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL POR ASSIDUIDADE no período de 01/03/2022 a 01/06/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pelo servidor público municipal: FRANCISCO DE ASSIS ALEGRE DE OLIVEIRA, vigilante, portador do CPF nº 594.329.854-15, RG nº 1.032.725/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL POR ASSIDUIDADE no período de 24/01/2022 a 24/04/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: DELANE CRISTINA ALVES LEÃO, Auxiliar de Secretaria, portadora do CPF nº 086.275.134-90, RG nº 002917238/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde desse Município.

Nomear o Comitê Gestor do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Rafael Godeiro/RN; 1. Inspetor: HALISON HUSTON BATISTA DANTAS (Médico Veterinário – CRMV 01593/RN); 2. Auxiliar 1: UNILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO; 3. Auxiliar 2: MANOEL FIRMINO DA SILVA FILHO.

INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 – A ÔMICRON – E DO VÍRUS DA GRIPE INFLUENZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN.

Nomear o Comitê Gestor do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Rafael Godeiro/RN; 1. Inspetor: ROMUALDO UCHÔA MAIA DE AZEVEDO (Médico Veterinário – CRMV 01522/PB); 2. Auxiliar 1: UNILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO; 3. Auxiliar 2: MANOEL FIRMINO DA SILVA FILHO.

PRORROGAR, com base no art. 160 e seguintes da Lei Municipal nº 221/1996 (Código dos Servidores Públicos do Município de Rafael Godeiro/RN), por mais 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta portaria, o prazo de conclusão dos trabalhos da referida Comissão de Sindicância.

Fica decretado LUTO OFICIAL de três dias, a partir desta presente data, no município de Rafael Godeiro/RN, pelo falecimento de JOSÉ CRISTALINO FILHO, ocorrido nesta presente data.

Fica decretado LUTO OFICIAL de três dias, a partir desta presente data, no município de Rafael Godeiro/RN, pelo falecimento de CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, ocorrido nesta presente data.

EXONERAR o Sr. RICARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 012.764.064-95, do Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Administração do Município de Rafael Godeiro/RN.

NOMEAR o Sr. RICARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 012.764.064-95, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador de Agricultura, lotado na Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Rafael Godeiro/RN.

NOMEAR a Sra. KATIANA BATISTA VIEIRA, portadora do CPF nº 074.173.554-71, para ocupar o Cargo Comissionado de Vice-Diretora da Unidade Básica de Saúde (UBS) Joana Paula de Oliveira, com lotação na Secretaria de Saúde do Município de Rafael Godeiro/RN.

NOMEAR os novos membros do Conselho Municipal do Idoso deste município, ficando com a seguinte composição.

Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no período de 23 a 31/12/2021 e dá outras informações.

NOMEAR os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2022/2025.