Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: FRANCISCO DE ASSIS ALEGRE DE OLIVEIRAS, motorista, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.

Nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS – FUNDEB para o quadriênio 2023-2026.

Designar o servidor público municipal: JOSIAS CARLOS DA SILVA VIEIRA, como responsável pela Unidade de Cadastramento (UMC/INCRA) no município de Rafael Godeiro/RN.

Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: IRENICE TOMAZ AMARAL ALMEIDA, Professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.

Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rafael Godeiro/RN.

Nomeação do senhor JURANDIR LEITE VIEIRA, para assumir o cargo Comissionado de FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS no município de Rafael Godeiro-RN.

Nomeação do senhor RODOLFO DE ANDRADE TOMAZ, para assumir o cargo Comissionado de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO de Rafael Godeiro-RN.

EXONERAR OS MEMBROS QUE CONSTITUEM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DE RAFAEL GODEIRO/RN.

NOMEAR OS MEMBROS PARA CONSTITUIREM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DE RAFAEL GODEIRO/RN.

Nomeação do senhor JOSIAS CARLOS DA SILVA VIEIRA, para assumir o cargo Comissionado de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE do município de Rafael Godeiro-RN.

Ementa: Institui a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro – RN, designa composição e dá outras providências.

Ementa: Institui a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro – RN, designa composição e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação do Sr. Sanailton de Lima Dias, para função de Agente de Contratação do Município de Rafael Godeiro/RN quando se tratar de contratações regidas pela Lei nº. 14.133/2021, e dá outras providências.

Nomeação da senhora IRENILMA TOMAS AMARAL, para assumir o cargo Comissionado de Secretária Adjunta de Saúde do Município de Rafael Godeiro-RN.

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.

Crédito adicional de natureza Especial – alteração na Lei Nº. 417/2022 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no valor de R$ 57.280,26 (cinquenta e sete mil, duzentos e oitenta reais e vinte e seis centavos).

Abre crédito adicional de natureza suplementar – alteração na Lei Nº. 425/2023 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, no valor R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais ).

Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento da exvereadora NELMA SANTOS DE OLIVEIRA.

Exoneração da senhora CARMILENA EVARISTA JALES do cargo Comissionado de Secretária de Saúde do Município de Rafael Godeiro-RN.

Nomeação da senhora KAREM JALES CARLOS, para assumir o cargo Comissionado de Secretária de Saúde do Município de Rafael Godeiro-RN.

DENOMINA A RUA PERPENDICULAR À RUA PRINCIPAL DE ACESSO AO SETOR CONHECIDO COMO PÉ DE SERRA.

Instaura Processo Administrativo, nomeia Comissão de Sindicância e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 407/2021 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, no valor de R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais) para a Câmara Municipal de Rafael Godeiro.

Dispõe sobre o expediente nos órgãos públicos do município de Rafael Godeiro - Estado do Rio Grande do Norte nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022.

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 14 de novembro de 2022 e dá outras informações.

Concessão de Licença e Afastamento sem Remuneração a Servidora Pública Municipal ELENICE CORTEZ VIEIRA, A.S.G., pelo período de 02 (dois) anos, no Município de Rafael Godeiro-RN.

Exoneração do senhor IRAN GONÇALVES NUNES do cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Esportes e Atividades Culturais do Município de Rafael Godeiro-RN.

Nomeação do senhor IRAN GONÇALVES NUNES para assumir o cargo Comissionado de Secretário de Relações Institucionais do Município de Rafael Godeiro-RN.

Implantação de Abono de Permanência a servidora pública municipal, NÚBIA SOLANGE DE ASSIS BARBOZA, professora, do quadro efetivos da Secretaria de Educação de Rafael Godeiro-RN.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro/RN para o exercício de 2023 e determina outras providências.