Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Rafael Godeiro/RN, afetadas por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federa nº 260/2022.
Exoneração do Sr. RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA, do Cargo de vigilante, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Godeiro-RN.
Exoneração da Sra. MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais ASG, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Godeiro-RN.
Exoneração da Sra. MAGNÓLIA FERNANDES DUTRA, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais ASG, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Rafael Godeiro-RN.
Divulga lista de projetos aprovados do Edital 002/2023 Apoio às demais áreas culturais, através da Lei nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, no municipio de Rafael Godeiro/RN.
Divulga lista de projetos aprovados do Edital 001/2023 Apoio ao Audiovisual, através da Lei nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, no municipio de Rafael Godeiro/RN.
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NA COMUNIDADE SÍTIO LIMITES, ZONA RURAL DE RAFAEL GODEIRO-RN, O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: CÂNDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO NETA, Técnica de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.
Nomear os membros que constituirão o CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte.
Nomeação do Sr. FRANCISO DE ASSIS ALEGRE DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE URBANISMO, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em Rafael Godeiro-RN.
Nomeação do Sr. JOSÉ EMERSON GODEIRO NUNES, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, em Rafael Godeiro-RN.
Divulga lista de projetos habilitados para a fase de avaliação do Edital 002/2023 Apoio às demais áreas culturais, através da Lei nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, no municipio de Rafael Godeiro/RN.
Divulga lista de projetos habilitados para a fase de avaliação do Edital 001/2023 Apoio ao Audiovisual, através da Lei nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, no municipio de Rafael Godeiro/RN.
Abre crédito adicional de natureza Especial alteração na Lei Nº. 417/2022 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no valor de R$ 55.577,53 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos).
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN, no dia 03 de novembro de 2023, e dá outras informações.
Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro/RN para o exercício de 2024 e determina outras providências.
DENOMINA A RUA PERPENDICULAR À RUA PRINCIPAL DE ACESSO AO SETOR CONHECIDO COMO PÉ DE SERRA.
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: FRANCIVÂNIA BARBOSA RODRIGUES, merendeira, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Dispõe sobre a criação, atribuições e competências do Comitê de Ação Cultural - CAC, e dá outras providencias.
Nomeação do Sr. RENATO FRANCO DUTRA LINHARES, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE ESPORTES, vinculado à Secretaria Municipal de Esportes e Atividades Culturais, em Rafael Godeiro-RN.
Nomeação da composição do Conselho de Saúde do Município de Rafael Godeiro-RN, e dá outras providências.
Exoneração da composição do Conselho de Saúde do Município de Rafael Godeiro-RN, e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: TELÚBIA TARGINO CORTEZ, merendeira, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Abre crédito adicional de natureza Especial alteração na Lei Nº. 417/2022 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no valor de r$ 87.885,75 (oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos ).
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN, nos dias 02 e 13 de outubro de 2023, e dá outras informações.
Designação da Sra. IARA FREITAS MAIA, para atuar como Responsável Técnica da Equipe de Enfermagem da Unidade Básica de Saúde (UBS) Francisco Vital de Paiva, Sítio Piranhas, Zona Rural de Rafael Godeiro-RN.
Nomeação da Sra. MÁDJA SHELLEY LEITE COSTA, Responsável Técnica da Equipe de Enfermagem da Unidade Básica de Saúde (UBS) Joana Paula de Oliveira, de Rafael Godeiro-RN.
Nomeação da Sra. KELLY JEANE HOLANDA BELARMINO, Responsável Técnica da Equipe de Enfermagem do Hospital Maternidade Mãe Maria Seridó, de Rafael Godeiro-RN.
