CRIA O BAIRRO JOSÉ BERTOLDO FERREIRA PELA SUBDIVISÃO DO BAIRRO DO CENTRO.

Exoneração do Sr. SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS, do Cargo Comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, em Rafael Godeiro-RN.

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Rafael Godeiro/RN, afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federa nº 260/2022.

Divulga lista de projetos aprovados do Edital 001/2023 – Apoio ao Audiovisual, através da Lei nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, no municipio de Rafael Godeiro/RN.

Divulga lista de projetos aprovados do Edital 002/2023 – Apoio às demais áreas culturais, através da Lei nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, no municipio de Rafael Godeiro/RN.

Exoneração da Sra. MAGNÓLIA FERNANDES DUTRA, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – ASG, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Rafael Godeiro-RN.

Exoneração da Sra. MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – ASG, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Godeiro-RN.

Exoneração do Sr. RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA, do Cargo de vigilante, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Godeiro-RN.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NA COMUNIDADE SÍTIO LIMITES, ZONA RURAL DE RAFAEL GODEIRO-RN, O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.

Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: CÂNDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO NETA, Técnica de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.

Nomeação do Sr. JOSÉ EMERSON GODEIRO NUNES, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, em Rafael Godeiro-RN.

Nomeação do Sr. FRANCISO DE ASSIS ALEGRE DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE URBANISMO, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em Rafael Godeiro-RN.

Nomear os membros que constituirão o CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte.

Divulga lista de projetos habilitados para a fase de avaliação do Edital 001/2023 – Apoio ao Audiovisual, através da Lei nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, no municipio de Rafael Godeiro/RN.

Divulga lista de projetos habilitados para a fase de avaliação do Edital 002/2023 – Apoio às demais áreas culturais, através da Lei nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, no municipio de Rafael Godeiro/RN.

Abre crédito adicional de natureza Especial – alteração na Lei Nº. 417/2022 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no valor de R$ 55.577,53 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos).

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN, no dia 03 de novembro de 2023, e dá outras informações.

Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro/RN para o exercício de 2024 e determina outras providências.

Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: FRANCIVÂNIA BARBOSA RODRIGUES, merendeira, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.

DENOMINA A RUA PERPENDICULAR À RUA PRINCIPAL DE ACESSO AO SETOR CONHECIDO COMO PÉ DE SERRA.

Dispõe sobre a criação, atribuições e competências do Comitê de Ação Cultural - CAC, e dá outras providencias.

Exoneração da composição do Conselho de Saúde do Município de Rafael Godeiro-RN, e dá outras providências.

Nomeação da composição do Conselho de Saúde do Município de Rafael Godeiro-RN, e dá outras providências.

Nomeação do Sr. RENATO FRANCO DUTRA LINHARES, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE ESPORTES, vinculado à Secretaria Municipal de Esportes e Atividades Culturais, em Rafael Godeiro-RN.

Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: TELÚBIA TARGINO CORTEZ, merendeira, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.

Abre crédito adicional de natureza Especial – alteração na Lei Nº. 417/2022 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no valor de r$ 87.885,75 (oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos ).

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN, nos dias 02 e 13 de outubro de 2023, e dá outras informações.

Nomeação da Sra. MABEL JALES BELARMINO DE AMORIM, Responsável Técnica do Hospital Maternidade Mãe Maria Seridó, de Rafael Godeiro-RN.