Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sub-Procurador Geral do Município.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Sub-Procurador Geral e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro e dá outras providências.
Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e da outras providências.
Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e da outras providências.
Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 17, da Lei Municipal nº 308, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.
Estima a receita fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro para o exercício de 2017 e determina outras providências.
Dispõe sobre a criação da Taxa de Mercado, feiras e Matadouro, e dá outras providências.
Dispõe sobre o recadastramento de servidores públicos dos órgãos da administração do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens na Administração Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretária Adjunta de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Obras e Urbanismo e dá outras providências.
Designação para movimentar as contas relacionadas ao CPNJ 18.290.713/0001-00
Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Gestora de Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete, a Sra. Kelle Patrícia Felipe de Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Administração e Gestão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretário de Tributação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Tributação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretário de Finanças e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretário Municipal Obras e Urbanismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Coordenador de Contabilidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de gestora do programa bolsa família e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Pregoeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Administração e Gestão e dá outras providências.
